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Mulheres grávidas não podem realizar o divórcio em Cartório de Notas.
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Para isso, para que o divórcio seja realizado em Cartório de Notas, é preciso que, no momento da lavratura da escritura de divórcio, o casal declare que NÃO possui filhos menores de idade ou incapazes, e também é preciso declarar que a mulher NÃO está grávida - ou, pelo menos, que não tem conhecimento disso.

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