Dra. Gisele Arantes

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4 de nov. de 2021

Paciente oncológico tem direito ao BPC/LOAS?


RESPOSTA:
Existe a possibilidade para o paciente oncológico que possua 65 anos ou mais, ou na hipótese de ter impedimentosa longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
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Além disso, precisa também comprovar a renda per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (atualmente R$ 1.100,00).
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Lembrando que o BPC/LOAS não é um benefício cumulativo, não é possível recebê-lo conjuntamente a outro benefício previdenciário.
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