Dra. Gisele Arantes

Ser reconhecida como Advogada dotada de padrões de excelência e técnica em diversificadas áreas do Direito. Prestar serviços jurídicos na defesa do cliente, prevenindo ou reparando, com rapidez, qualidade, respeito e ética.Agir com honestidade e integridade. Assumir as necessidades dos clientes, persistindo na busca de soluções. Estar em evolução permanente. Respeitar e fazer respeitar os direitos dos nossos clientes.

31 de dez de 2009

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE DIREITO DE MORADIA - VIZINHANÇA

DIREITO DE VIZINHANÇA


01 - O dono ou possuidor de imóvel pode usar sua casa como bem entender sem respeitar os direitos do vizinho?
Não. Muita gente acha que pode fazer e construir o que quiser no seu imóvel. Isto não é verdade, pois o direito de propriedade termina quando começam os direitos do vizinho, sem falar nas regras de construção impostas pelo Governo. Segundo a Lei, o dono do imóvel deve respeitar o direito do vizinho ao sossego, saúde e segurança.


02 - O que devo fazer se meu vizinho iniciar uma obra que afete a segurança da minha casa?
Procure imediatamente um advogado para que ele peça ao juiz a interrupção da obra ou até mesmo sua demolição. Ele também poderá orientá-lo sobre a regularidade das construções feitas pelo vizinho, em especial a observância de regras municipais e das distâncias mínimas para construção. Avise também a Prefeitura para verificar se a obra é regular ou não.
Exemplo de obra perigosa é a escavação de buracos que afetem as fundações da casa vizinha, ou então a construção de parede encostada a muro não projetado para suportar tanto peso, podendo, portanto, desmoronar.


03 - A Lei permite que eu possa entrar na casa do vizinho para poder consertar a minha?
Sim, desde que você avise o vizinho com antecedência e que a entrada na casa dele seja inevitável e temporária. Algumas obras só podem ser feitas se entrarmos na casa do vizinho. Por exemplo: Você mora num apartamento e sua tubulação de esgoto está vazando. Como todos os tubos passam pelo teto do apartamento de baixo, para consertá-los será necessário entrar no apartamento do vizinho que mora ali. Nesse caso, o vizinho é obrigado a deixar você entrar na casa dele para fazer o conserto.


04 - O que fazer se para ter acesso à rua preciso passar pela casa do meu vizinho e este me impede?
O vizinho poderá ser obrigado a suportar a passagem daquele que não tem acesso à rua. Isso pode ser feito através de pedido ao juiz, que poderá fixar uma indenização a ser paga pelo que usar o imóvel do outro para ter passagem para a rua.


05 - Sou obrigado a permitir que cabos de eletricidade ou tubulações de esgoto do vizinho passem pelo meu imóvel?
Se não houver outra forma, você é obrigado a permitir que estes cabos e tubos passem por seu terreno. Nesse caso, você terá direito de exigir indenização pelo transtorno e pela desvalorização do terreno, desde que seja provada a existência de prejuízo ao seu sossego, segurança ou saúde.

423 comentários:

  1. Olá Gisele. O seu blog é muito bacana e mais bacana ainda é você levar a advocacia a sério.

    Bom, topa fazer um artigo pra gente publicar no Jornal da Ordem, com desdobramentos para o nosso blog e o site que está saindo do forno?

    Aguardamos contato.

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  2. Boa Tarde!!!!!!!!
    Moro no terreo e acima tem o 2° pavimento que pertence a outra pessoa, cujo ambos tem na escritura somente isso descrito.Acima tem um terraço que até então só está sendo utilizado por este vizinho.Porém de uns meses pra cá reformei minha casa e a partir disto tive discordancias com o vizinho.Como:
    O mesmo não quis permitir a instalação do meu tanque de água, quero saber se tenho direito de utilizar este terraço????Como colocar o tanque, estender roupa etc...Grata

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  3. tenho uma duvida????
    sou adotada e moro com essa familia ha 35 anos, agora minha mae morreuuu os irmaos pode me colocar pra fora de casa?
    por favor me responde
    kelly.crist@click21.com.br

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  4. Olá Kelly, tudo bem? Cabe te esclarecer que, com a Constituição Federal de 1988, ficou vedada qualquer distinção entre os filhos de qualquer natureza. Seja adotado, seja fora do casamento. Nessas condições, os filhos adotivos são considerados FILHOS LEGÍTIMOS, para todos e qualquer efeito, e não lhes pode ser feita qualquer distinção. Sendo assim, é indiscutível que um filho adotivo é tão filho quanto um herdeiro de sangue. Por isso, Kelly, você é tão herdeira quanto seus irmãos e eles JAMAIS poderão retirar ou expulsar você de sua casa. Espero ter ajudado. Att, Dra. Gisele Arantes

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  5. Respondendo a pergunta da Verônica quanto o terração: Vale o q consta na sua escritura de compra da casa. Porém, se nada consta e a metragem do terraço não está discriminada na escritura, significa que este pertence ao morador de cima. É simples assim. Att, Dra. Gisele Arantes

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  6. Olá Drª.
    Se o proprietário do imóvel vizinho não permir a minha entrada para que eu possa fazer reparos em meu muro o que devo fazer. Qual seria a ação? Pode ser no juizado especial civel?
    Obrigado.

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    1. construi uma casa no terreno da minha mae
      que ja faleceu e meu pai tambem sou junta com uma pessoa a 18 anos os filhos dele tem direito na casa tambem que comstruimos mim responda por favor
      assina anonima
      eunice2016@hotmaill.com

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  7. Moro em um apartamwento... tenho 3 gatos em casa, já tive alguns problemas com uma vizinha por causa dele, mais foi td resolvido temporáriamente... maus gatos não encomodo, não saiem de dentro do apartamento, não fazem barulho, a vizinha de baixo tem um cachorro linguiçinha que passa a vida latindo e da éco no prédio td eu nunca reclamei.. No entanto fiquei sabando q algumas vizinhas querem fazer um abaixo assinado para me tirar do prédio. Meu imovél está em dia com o condomínio e é próprio, não é alugado. A vizinha de cima mora a oito anos em um imovel invadido. Gostaria de saber dos meus direitos??? AGuardo a reposta...

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  8. estou morando em um apartamento invadido da cdhu agora me pedirao pra sair porque vao dar pra outra familia mais eu tambem nao tenho onde morar estou desesperada peco suaorientacao por favor ja paguei contas que estavao atrazadas arumei varias coisas quebradas tenho tres filhos nao tenho pra onde ir porque eles nao poden fazer acordo comigo que ja estou no apartamento e sim da pra outras pessoa tambem nao tenho moradia

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  9. Meu Deus, realmente é uma situação desesperadora, principalmente pelo fato de ser uma invasão, já que invasor não possui direitos sobre o imóvel. O que você poderia fazer, caso você preencha os requisitos, é entrar com uma ação de usucapião, para garantir seu direito de moradia. Att, Dra. Gisele Arantes

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  10. Mariele, como você mesma relata, o imóvel é seu! Não existe abaixo assinado que te retire do seu imóvel!!!! O máximo que pode acontecer, é uma assembléia no condomínio para decidir se pode ou não a presença de animais. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  11. Prezado, a construção e reparo de muros divisórios apresentam duas questões: a 1ª, é que se o muro foi construido inteiramente dentro da propriedade do viznho este pertence a ele. 2ª. Se o muro foi feito um acordo para os dois construirem, e o muro foi feito sobre a linha divisória dos imóveis, ficando a metade para cada lado, o muro pertence aos dois proprietários, devendo ambos arcarem com as despesas de construção e reparos. Aconselho a vc fazer o reparo só seu lado e procurar entrar em acordo com relação à indenização da parte dispendida pelo vizinho. Mas lembre-se que se muro foi feito pelo lado do vizinho o muro é dele. se foi foito sobre a linhja divisória o muro é dos dois, logo vc deve pagar a sua parte. É importante lhe dizer que, em princípio, ele não pode impedir que vc faça o reparo. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  12. bom dia estou morando a 20 dias em uma casa popular, construida pela prefeitura da cidade de onte moro (destinada a pessoas de baixa renda e a pessoas com crianças ou necessidades especiais.) quem foi agraciada pela ação social ,desistiu da casa, eu entrei para morar nesta casa e quero legalizar minha situação,pois faz 3 anos que tenho inscrição na ação social, para ganhar casa popular, sou separada e tenho um filho de 1 ano e um mês, não tenho condições de pagar aluguel, não tenho onde morar caso venha a sair desta casa. ainda não procurei a ação social para dizer que estou nesta casa,pois tenho medo de ter que desocupa-lé e não tenho para onde ir, por favor me ajude.

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  13. Prezada Gisele
    A concessionária de energia elétrica da minha região se nega a fazer a alteração de titularidade em razão da existência de débitos pendentes que não são de minha responsabilidade.A mesma alega que só seria possivel mediante a escritura e só possuo o contrato de compra e venda. Isso está correto? Comprei o imóvel sem saber da existência do débito. o que devo fazer ??
    Ajude-me por favor!!!!

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  14. Prezada, o melhor a ser fazer é entrar em contato com os responsáveis pela a Ação Popular, pois sua ocupação é irregular, e sendo irregular você pode ter que sair a qualquer momento. Att, Dra. Gisele Arantes

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  15. Olá Darlene, o que a concessionária de energia elétrica está fazendo, não é certo e é completamente ABUSIVO!!! Você pode e deve entrar na justiça para rever os seus direitos! A conta de energia pertence ao CPF (titular da conta) e não ao imóvel, sendo assim, a dívida não transferiu para você no momento da compra. Espero ter ajudado. Att, Dra. Gisele Arantes

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  16. poxa adorei essa sua pagina.estava com problemas e consegui resolver valeu!

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  17. Presada Gisele preciso muito de sua ajuda e opinião moro mais de 15anos numa casa a onde já tinha dois comodos feito pelo meu irmão nos fundos do terreno de minha mãe fiz várias reformas fiz um banheiro uma cozinha coloquei piso em tudo minha mãe me pediu para morar la quando eu me separei e tinha dois filhos. fui morando la e fazendo aos poucos pois meu ordenado era muito pouco e assim minha mãe foi me ajudando a criar meus dois filhos e eu fui aos poucos contruindo .Alguns anos depois me ajuntei com um homem e fiz mais reformas tivemos uma filha hoje com 10 anos de idade, meu marido morreu assim que minha filha fez 1 aninho hoje já sou viuva a 9 anos e tenho cuidado de minha filha sozinha. pois os outros dois filhos já são casados.O meu problema agora é que minha mãe ganhou uma herança e quis colocar um novo telhado nos dois comodos feitos pelo meu irmão, e ela e meu padrasto me avisaram que agora apartir desse mês eles querem que eu pague aluguel da minha moradia ou terei que sair e morar de aluguel em outro lugar
    Pago metade de agua e luz como foi o combinado e agora eles querem me cobrar aluguel preciso saber quais meus direitos e os direitos dela .Por favor preciso muito de uma opinião, pois minha mãe por ter me ajudado a criar os outros dois filhos tem o direito de me cobrar aluguel e por ter colocado o telhado novo? .Como eu não aceitei o pagamento ela e faz um jogo piscologico com meus outros dois filhos a onde demostra que ela sempre foi melhor como mãe e estava mais presente, fazendo com que eles me ameaçam a sair da minha casa ou pagar o aluguel para ela e meu padrasto .POR FAVOR DEME SUA OPINIÃO
    BEIJOSS FICA COM DEUS AGUARDO SUA RESPOSTA

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  18. olá dra gisele, em meu condominio o sindico que assumiu recentemente está exigindo comprovantes de pagamento do condominio de 2000, ou seja de 10 anos atras, e caso nao comprove terei que efetuar o pagamento dos mesmos, ele está aparado na lei para exigir esses comprovantes de 10 anos atrás???
    e para finalizar parabenizo seu blog, muito util e muito bem feito, parabéns

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  19. tenho uma casa quitada financiada pela caixa invadida por moradores como devo retiralos?

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  20. No caso de residência invadida, o dono da casa deve entrar com uma ação possessória. Att, Dra. Gisele Arantes

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  21. Respondendo a pergunta de 5 de outubro de 2010 16:11 - Prezada, já lhe respondi a sua pergunta no outro tópico. Att, Dra. Gisele Arantes

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  22. Caríssima Gisele

    Preciso muitíssimo da orientação de sua orientação: Possuo um cão, um labrador de 7 anos de idade, castrado e muitíssimo calmo e dócil, bem cuidado. Assinei um contrato de locação que possui uma cláusula proibindo a existência de animais dentro do apartamento, porém como este meu amigo está comigo desde que era um filhote eu o levei para o apartamento (sem avisar ao proprietário, pois não consegui nenhum apartamento que aceitasse cães), agora, após 14 meses de locação do referido imóvel, o proprietário ficou ciente da existência do cão e quer me despejar por quebra de contrato. Ressalto que meu cão não representa nenhum tipo de risco para o condomínio e que este mesmo condomínio possui vários outros cães. Minha dúvida é: É valida a restrição da manutenção do meu cão? O proprietário pode mesmo me despejar por manter meu cão lá?

    Desculpe o incômodo, é que não sei mais a quem recorrer, peço encarecidamente que me oriente,

    Agradeço à atenção,

    ygarashi@yahoo.com.br

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  23. Dra. Preciso de sua ajuda.
    Meu vizinho fex um kit net usando todo seu terreno, mas ele estava me dando prejuizo na na hora construção estav sujando toda a minha lajota do meu quintal , roupas no varal e deizando cair pedras e cimentos e até que brou uma lajota , varias vezes fui conversar com ele dizemdo que iria dar um jeito , nada de resolver. ele colocaram duas tabuas na parede para não cair cimento e e pdras para o meu quintal não deu jeito todos os finais de semana eu lava o meu quintal tirando o cimento da lajota duro. aGORA QUE ELE QUER REBOCAR A PAREDE eu disse que não iria deixar , devido ele não deu houvido a minhas reclamações . quais são os meus direitos e deveres?

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  24. OLÁ Dra Gisele.
    Aluguei um espaço comercial e o proprietário disse que o fechamento das salas seriam de minha responsabilidade. Eu arquei com o preço das divisórias, e agora no final do contrato de locação ele não quer deixar eu retirar as divisórias e nem me ressarcir. No contrato há uma cláusula dizendo que exceto as benfeitorias necessárias, todas as outras, inclusive úteis, serão consideradas incorporadas ao imóvel sem qualquer direito a retençao ou indenização.
    Gostaria de saber se ele realmente pode fazer isso, e quais os meus direitos perante esse caso, pois foi eu quem arcou com todas as despesas, e o locador não teve nenhum gasto.
    Obrigado

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  25. boa tarde dr.o problema que venho passando é o seguite o pai do meu esposo nos autorizou a construir 2 comudos em cima da casa dele,so que desde que contruimos ele vem me desmoralizando.e agora ele esta fazendo com que eu e o meu esposo pague as contas de agua e de luz mais do que ele.ja tentamos entrar em um acordo para separar o relogio,mais ele não quer pois ele alega na prefeitura que so tem 2 casa.e ele alega que não pode pagar iptu.por gentileza me respoda.obrigado

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  26. boa tarde, minha vizinha resolveu fazer um muro justo em uma época onde eu trabalho.Alugo siutes, isso atrapalha meu trabalho, além de sujar toda a minha casa. Por favor o que faço, já pedi mil vezes para ela fazer essa obra depois do verão, além dela ter cachorros que latem a noite inteira, sem qualquer motivo.me dê um auxilio, pois está me deixando doente, já.

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  27. Boa tarde Gisele, acho que estou co problemas. Moro numa casa a 4 anos e resolvemos construir uma area de lazer no quintal, acontece que meu vizinho esta reclamando de tudo barulho, poeira enfim tudo! Estamos respeitando horários para começar a obra e terminar, os pedreiros são super educados evitando sujar o máximo possível. Para piorar a situação descobrimos que ela é dona total do muro, pois esta dentro do seu terreno, então usamos a parede para colocar balcao e pia , usamos a parede tb fazer um banheiro mas a tubulaçao vem pelo chão, o que começou a pegar mesmo foi quando resolvemos passar os fios da parte elétrica (conduite) e um pequeno rasgo para colocar uma viga para fazer um telhado. Conversamos com o marido mostrando o que estavamos fazendo e tudo que pudesse vir acontecer seria por nosso conta, mas a mulher se enfureceu e disse que vai nos processar; o que eu faço ???? socorro..... já ia mes esquecedo ela e os dois filhos são advogados!!!!!

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  28. Tenho uma bar e meu visinho sempre deu acesso a mais de 30 anos da acesso atraves de uma porta lateral ao seu terreno.
    Ta porta lateral serve para entrada e saida de alimentos.
    No entanto, meu visinho alugou o terreno para uma empresa.
    E praticamente me obriga para que eu feche a porta lateral. Chegando a fazer um muro em volta da porta, que ficou isolada.
    Gostaria de saber se posso pleitear uma ação para que tenha acesso rua atraves dessa porta lateral.
    Valido ressaltar que não pretendo ter posse do terreno do meu visinho e sim apenas o acesso a rua.
    Lembrando que sempre utilizei essa porta lateral, sendo um dos acessos a rua.

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  29. moro há 20 anos em uma casa que pertenciam a meus pais hoje falecidos, que deixou sete filhos e não fizemos o inventário, tenho problemas de saúde tanto é que estou na lista de tranplante pulmonar e alguns irmãos querem me tirar casa e eu não tenho para onde ir. mesmo porque estou no auxílio doença, gostaria de fazer algumas reformas na casa porque a casa oferece risco para minha saúde , principalmente depois do transplante. o que devo fazer.gostaria de receber uma orientação

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  30. moro em um terreno no qual meu pai é um dos herdeiros do terreno deixado pelo pai dele só que esse terreno está no nome do cunhado do meu pai que foi casado com sua irmã agora estão separados e como moramos no fundo eles não deixaram espaço para que possamos quardar nosso carro no terreno já faz dois anos que pago aluguel porque não tem espaço queria saber meus direito desdejá agradeço aguardo respost.............

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  31. Boa tarde! Gostaria de saber, se caso eu faça uma garagem na minha casa tenho que comunicar com a prefeitura.E se tenho uma casa em baixo, e outra em cima sera cobrado dois IPTU. Na casa de baixo mora meu filho com a esposa e na casa de cima mora eu.

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  32. OLÁ GISELE, ESTOU PRECISANDO DE UMA INFORMAÇÃO, ESTOU CONSTRUINDO DO LADO DE MINHA CASA UMA VARANDA E DO MESMO LADO TEM UM MURO IMENSO DE MEU VIZINHO, GOSTARIA DE SABER SE EU PODERIA REBOCAR ESSE MURO, POR QUE ESTOU PRETENDENDO SUBIR 4 PILASTRAS QUE IRÃO SEGURAR O TELHADO DESSA VARANDA, O MURO DELE SÓ ME SERVIRÁ DE ESTÉTICA E TIPO FECHAR AS LATERAIS DAS PILASTRAS.

    PRECISO DE AUTORIZAÇÃO DELE PARA ISSO?

    PRECISO DE INFORMAÇÃO URGENTE!
    OBRIGADA!

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  33. Boa Noite Doutora Gisele, tenho um problema, minha casa esta com problema de infiutracao de agua proveniente da casa da vizinha, falei com ela diversas vezes mas ela nao arrumou e nem quer deixar que eu pague alguem para arrumar, o que devo fazer? Atenciosamente, Obrigado! Rene!!

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  34. Muito interessante o seu blog! Estou com uma dúvida sobre entrar na casa do vizinho pra fazer obra. Ele tem que permitir, mas se isso não acontecer, que medidas podem ser tomadas?
    Obrigada.

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  35. Olá Gisele , me esclareça uma dúvida: comprei um terreno fiz a minha casa e meu esposo emprestou a nossa lage para fzer outra casa para a irmã dele.só que agora ela quer alugar e eu não quero pois a casa não tem entrada individual.O que posso fazer para retirar minha cunhada da minha lage? terá que haver indenização da minha parte?

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  36. Olá Gisele se puder me responda a minha situação sobre minha cunhada na minha lage.A casa não tem entrada independente e ela quer alugar.Será que pra tirar ela do meu terreno tenho que indenizá-la? a minha casa está na justiça para usocapião.E a lage da casa dela também é minha?O que eu faço?Obrigada.
    a_marins@zipmail.com.br

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  37. o que fazer quando um vizinho, que se acha dono do mundo, vem trazendo varios trasntornos financeiros para a minha mae com 84 anos de idade,que depois de sua construçao ao lado, as paredes se encontram sempre umidas, pinturas se soltando, ja entrou ate agua de chuva pelo o pe da parede da casa que eu moro, que e da minha, transtornos esses que nunca aconteceram, partiu depois da construçao deste bendito vizinho, mas infelizmente com ele nao existe acordo, e do tipo arrogante,so quer ser, inclusive a pouco tempo era inquilino da minha mae, deixou o ponto comercial totalmente destruido, nao pagava agua, e saiu sem pagar o ultimo recibo de energia, fiz um rebu, porfavor me ajude a respeito, obrigada.

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  38. boa tarde, o que fazer, quando um vizinho ao lado apos sua construçao vem trazendo varios transtornos financeiros, ex: depois de sua construçao as paredes se encontram sempre umidas, a pintura fofando e caindo, ja entrou ate agua pelo pe da parede, que alagou a sala, em fim, causando um estrago. este vizinho, a pouco meses foi inquilino da minha mae, deixou o ponto comercial da minha mae totalmente danificado, inclusive ate a ultima conta de energia, ele se recusou em pagar, porque recusamos em ele retirar uma grade, que nem foi ele que colocou, foi um rebu, resumindo ele e uma pessoa arrogante, super ignorante, que nao respeita ninguem, e nao quer acordo. porfavor, o que faço, tenho medo de maiores estragos, sou eu que tomo afrente de tudo em defesa da minha mae, que tem 84 anos, aguardo uma soluçao.S.R.S, feira de santana/ba. obrigada.

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  39. S.R.S de feira de santana/ba, porfafor, me ajude.

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  40. Boa noite, Gisele... Hoje ao chegar em casa me deparei com minhas roupas que secavam no varal e minha sacada coberta de cimento, liguei para o dono da obra do prédio que ja esta no 4° andar sem nenhuma proteção, avisei que não vou lavar a roupa, pois são roupas caras e pode manchar e caso isso ocorra ele vai ter que pagar outras roupas para mim. Ja tive problemas com esse vizinho uma outra vez, pois o meu carro ficou coberto de cimento e manchou depois de muitas insinuações da parte dele que eu estava mentindo e que cimento não mancha a pintura do carro, entramos em acordo e ele pagou para lavar e polir, e houve uma outra vez que caiu cimento tirei foto e mandei lavar imediatamente sem cobrar a lavagem. E agora o que faço? Grata, Hérica

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  41. Olá Gisele, gostaria que me ajudasse, nos fundos da minha casa existe um prédio a construção do mesmo foi feito 2 metros depois da minha parede do fundo ficando portanto uma parte de 2 metros não construída, está parte não consta na minha escritura e nem da do prédio, agora eles estão construindo, isso é permitido, posso fazer algo

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  42. Dra. Gisele eu gostaria de saber sobre uma situação. Estou aflitíssima. Eu e minha irmã moramos com minha mãe muitos anos. Ela fazia a gente fazer reparos na casa, como embolso, janelas, dividir espaços. Hoje ela faleceu. Meu irmão nunca fez nada na casa. Casou e tem a casa dele. Ele e a mulher até fingem separação por causa da minha casa e da minha irmã. Os dois tem casa. Ele pagou, e com olho na casa da minha mãe colocou o terreno no nome da mulher. Nós duas podemos indenizar ele? Sem precisarmos abandonar a casa. Todas duas tem filhas. Quero dividir e dar a parte dele. Sou obrigada a deixá-lo morar e tomar posse daquilo que ele nada fez?E quanta é a porcentagem dele? A casa é de posse.Minha mãe era mãe solteira e faleceu.

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  43. Boa tarde, construímos um muro dentro do nosso terreno, não havia vizinho quando construímos, mas tivemos o cuidado de construir dentro do nosso terreno. Agora há +ou- 2 anos temos um vizinho, que vem usando nosso muro, o muro tem 2,80 m, ele aterrou o terreno a +ou- 1 m, usando o muro como barreira de contenção, (esse muro não foi projetado para esta finalidade) ele vem fazendo amarrações no muro, tais como, varal para estender roupas, prendendo a antena de tv por um fio metal no muro (para q ela não balance), jogam bola e usam o muro como goleira, sem contar nas bagunças que ele encostou no muro. Gostaria de saber se ele pode fazer isso, visto que o muro não está na divisa e sim dentro do limite do nosso terreno. Minha antena de internet esta fixada neste muro dentro da minha propriedade, ele prendeu o varal no fio que prende esta antena. (o problema é que ele não aceita conversar e diz que pode fazer isso, que ele está certo) tenho medo que isso vire uma guerra. quero evitar maiores problemas. Não sei onde ir pra resolver isso. Quero saber quais os meus direitos e deveres, e quero que ele saiba os seus também. Obrigada

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  44. Dra. Gisele um predio está sendo construido em frente ao meu apartamento eles não utilizão as redes de proteção e os nossos carros que ficão estacionados na rua ficão manchados com massa de cimento, tenho direito de pedir idenização pela pintura do carro, mesmo a obra tendo o recuo solicitado pela prefeitura, mas pelo fato de eles não utilizarem aquela tela de proteção verde o vento joga a argamassa em cima dos carros causaqndo graves pejuisos a pintura de varios carros, oque faço? muito obrigado, Marcelo

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  45. tenho provas que paguei os iptu de 2009 e 2010 a imobiliaria recebeu meu dinheiro e não pagou o iptu

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  46. Boa tarde Gisele, moro em uma casa térrea por enquanto, pois pretendo subir dois andares. Mas meu vizinho que tem uma casa que fica no muro do meu quintal construiu mais dois andares na casa dele e vendeu uma dessas casas. A nova proprietária simplismente fez uma varanda que adentra ao meu quintal. Se eu for lentar a minha casa perderei quase um metro nesse meu segundo andar. Isso que ela fez é permitido? O que posso fazer? Grata.

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  47. Dra.eu construi um muro e o meu vizinho colocou uma pia encostada nele alem do barulho causado nas lavagem de roupa ha infiltraçoes de agua para o meu lado. isso é certo Dra. aguardo resposta.

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  48. Andre moro com meu irmão a 16 anos,onde fiz reforma no imovel.sempre paguei as contas de IPTU,luz agua,telefone,a 2 anos ele faleceu tenho algum direito sobre o imovel

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  49. boa noite eu tenho um terreno de 32 metros só que um vizinho esperto construiu a casa e pegou 2 metros do meu lote e naõ quer entrar em acordo
    e falou que antes de construir tinha falado com meu marido e tinha medido o lote so que o lote ñ
    é do meu marido esta no meu nome o que devo fazer.

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  50. comentário da drª gisele sodre aGORA QUE ELE QUER REBOCAR A PAREDE eu disse que não iria deixar , devido ele não deu houvido a minhas reclamações . quais são os meus direitos e deveres? postado em 18 de novembro de 2010 as 22:49 se possível enviar para "carlos.raiol@click21.com.br"

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  51. meu vizinho me cede agua que passa pelo terreno dele, ele me deu um prazo para que eu possa fazer uma ligação de encanamento ate dezembro, quero saber se ele pode me dar prazo e se ate la eu nao conseguir fazer essa ligação ele tem direito de cortar minha agua?. obrigada, rosa

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  52. moro sozinha e trabalho o dia todo,meu vizinho quer rebocar o muro em minha ausencia,disse a ele que somente aos sabados quando estou ele pode entrar, pois tenho cachorros que ficarao soltos com o portao aberto e tambem porque nao tem ninquem mais em casa ,nao posso deixar as chaves com estranhos,o que posso fazer ????ele insiste em entrar quando nao estou

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  53. gisele preciso de ajuda urgente ...

    moro numa casa aqual foi trocada pelo meu esposo no tempo que estava na casa de minha mae apos um resguardo no ano de 2004 comecei a trabalhar como ela ficava com minhas filhas era comodo ficar por la mas meu esposo sempre vinha me ver e ñão nos separamos mesmo falando pra não realizar tal troca ele o fez e pra minha surpresa voltei pra casa dentro de um ano em 2005 a casa é pequena minhas filhas ficam sempre doentes não tem espaço pra elas o meu quarto e feito sala junto e elas junto tambem não aguento mais essa situação e foi somente de boca briguei com ele diversas vezes e pedi tambem para desfazer a troca no qual sai no prejuizo pois a outra casa era independente espacoça com 3 comodos e ainda um terreno enorme na frente tenho diversos problemas com vizinho dos fundos o qual é parente do mesmo aqui é area manancial e a prefeitura ira regularizar quero minha casa de volta do qual meu esposo diz o outro se recusar a destrocar a casa essa casa a qual estou so tem somente uma janela a qual da no corredor do vizinho ela é abaixo do nivel da casa dos fundos fazendo com que mofe tudo e minhas criançãs não tenham vida saudavel preciso de ajuda a casa não tem estrutura nenhuma e a garagem esta se desprendendo da cozinha na parte de cima. preciso mesmo de uma ajuda
    acrescentando que essa casa era da mae e padrastro dele e como o padrastro sujou o nome dele acabou se separando da mae do meu esposo e deu a parte dele por conta disso e a mae dele foi pra brasilia e deixou a parte dela por que vendeu uma casa que era dela e esposo o qual foi vendido a parte do pai e o meu esposo pagou então foi deixado pra ele e quando ela foi pra brasilia eu estava com ele mas ele passou sem meu consetimento e de boca tenho tres filhas com ele ....

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  54. minha parede fica no quintal de meu vizinho e preciso rebocala pois esta dando infiltraçaO^mas ele nÂo quer deixar o que faço

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  55. nossa! permita-me disser que és uma mulher jovem e muito inteligente pelo que li, por favor me esclareça uma duvida e o que devo fazer comprei uma casa contrato de compra e venda como era parentes do meu marido deixei morando, mas agora ela pegou o contrato antigo e levou para obter usucampeão, isso não é contra lei? muito obrigado

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  56. Moro em casa de aluguel a dez anos, e semana passada a dona da casa me liga dizendo que vendeu a casa e que tenho que sair ate o final do ano, na frente da minha casa tem uma casa em construção e no mesmo dia que me deu a noticia colocou um casal de bolivianos morando na construção puxando minha agua e luz! eu tenho que sair nesse prazo? quais sao meus direitos? continuo pagando a aluguel ate sair? e se não quiser sair quanto tempo leva pra ordem de despejo ? moro com minhas 3 filhas menores

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  57. Bom dia! Sou filha única e meu pai tem uma casa há mais de 35 anos, sendo que agora que ele esta doente, eu assumi a casa e vou morar com ele e minha mãe que tem alzanheime, perguntei a ele pela documentaçao da casa e ele me disse que somente tinha um recibo de pagamento, e não tinha mais nada, o que devo fazer para tirar pelo menos um documento em meu nome para que futuramente após sua morte eu não tenha que fazer inventário, existe alguma escritura de posse que ele possa assinar passando para o meu nome? mande-me por favor uma resposta,meu e-mail -e ( paradas1000@ig.com.br) desde já agradeço.

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  58. Moro em uma área construída,ou seja num imóvel, o dono quer que eu pague o IPTU, sendo que não está cadastrado como area construida, e sim terreno, é correto eu pagar o IPTU do terreno?

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    1. O IPTU é de responsabilidade do proprietário, exceção se você concordou, em contrato de assumir o pagamento.

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  59. Bom Dia Dra.
    ...Tenho uma duvida, gostaria que me ajudasse, eu morava com uma amiga por 1 ano num apartamento, depois renovamos o contrato mas eu acabei saindo..ela quiz ficar e morou com outra moça..como o contrato estava em meu nome pedi ao proprietario que alterasse o contrato para o nome dela para eu nao me responsabilizar, mas ele nao quiz, disse que nao tinha problema...agora ela resolveu sair do apartamento e o proprietario quer cobrar a rescisao contratual..ela me ligou pedindo pra eu pagar, e o ocntrato ainda esta em meu nome...Como proceder?..

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  60. Cara amiga eu financiei um apartamento e de uns 2 anos pra ca minha vizinha de cima vem dando muita dor de cabeça, ate vomito na janela o filho faz,gritos a 6 da manha todo dia é normal,me ajudem a consertar esse problema e ver meus direitos.

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  61. Comprei um apartamento há 3 anos e de documentos só tenho os recibos pagos dos cheques pre-datados ( já está pago ). Agora quero vender o imóvel e não sei o que fazer. O antigo dono pode se recusar a fornecer os domentos desse imóvel?

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  62. gostaria de saber se o meu vizinho construiu na divisa,colocou uma antena sky para dentro do meu lote,isto e legal? desde ja agradeço,obrigado!

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  63. ola dra. moro com minha mae ela é viuva eu tenho 3comodos no fundo,gostaria de saber se acaso ela falecer tenho 3 irmas e estou costruindo no meu terreno,se elas nao aceitar que eu espere minha casa ficar pronta,elas sem minha assinatura de imediato conseguiram vender a casa?

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  64. ola meu nome e luciana

    a minha casa é independente mais tem uma casa encima da minha com outra saida é do mesmo dono e a saida de agua dessa casa e na mesma caixa de esgoto que a minha e esta tudo entupido quando eles dão descarga a agua podre fidida sai toda no meu quintal e a imobiliaria desse que so vai arrumar isso no ano que vem a quem eu devo recorrer porque eu não quento mais o cheiro ruim detro da minha casa são 03 caixas de esgoto e todas estão entupidas o quintal fica todo molha com varias poças de agua e tem criança em casa é o meu sobrinho fico no aguardo obrigada meu e-mail llbandeira@superig.com.br

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  65. Boa tarde,
    Comprei uma casa recentemente e estou fazendo algumas reformas porém o muro de trás da casa está quase caindo no meu quintal e o vizinho de trás não está se preocupando em resolver o problema. Eu gostaria de, junto com ele, construir um muro novo, pois, sei que é de interesse dos dois tanto em questão de segurança com relação a assalto quanto a nossa própria segurança que os dois arquem com o investimento. Se o muro não for reconstruído poderá acontecer um acidente. O que eu faço?

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    1. O muro será dividido se estiver na divisão do terreno. Se verificar que o vizinho não se interessa, aconselho que vc faça seu próprio muro dentro do seu terreno. Ocorrerá que ele não poderá utilizar estre muro futuramente.

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  66. olá preciso urgente de sua ajuda Dra,minha casa é o último andar,sendo o meu terraço em cima de uma casa e minha casa em cima de outra casa,quem mora na de baixo que fica no terraço insiste em dizer que o terraço é casa dele tbm,ele pode entrar na justiça?Pq se o terraço faz parte da casa dele a minha casa tbm faz parte da casa de baixo,e então o que é meu????

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  67. ola ,se possivel gostaria de uma ajuda .pois comecei a construir minha casa.e e meu visinho deu parte de mim na divisao de ordem social,e ele alega que tenho que afastar minha casa da dele 10 cm.mas pelodocumento a casa dele tem 3,30 frente e medi a casa dele tem 3,40 sendo que ele excedeu o seu limite .e a casa dele passou nos altos pra cima de minha casa e agora nao posso construir minhas paredes em cima e a casa dele esta toda atracada na minha preciso cortar os esteios para poder construir .tenho como reverter esta situação

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  68. Boa noite Gisele,comprei um imóvel a um ano,só que estou com problemas com meu vizinho,o terreno da casa dele abranger os fundos da minha casa virá e mexe a água da caixa dele vaza entrar dentro de um pequena lojinha que tenho qual é meu sustento atualmente ,não e só aguá da caixa não as vezes soltam aguá no quintal aguá vaza para minha escada entrar na lojinha o que eu faço para acabar com isso já tenho uma ano que peço ele tem como aciona-lo judicialmente que preciso tenho que tirar fotos?

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    1. Sim. Pelo visto não há conversa para sanar o problema. Você poderá procurar o Juizado Especial Cível, sem necessidade de advogado para, inicialmente, fazer um acordo de reparo e impedir o vazamento

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  69. oi boa tarde!!tire-me uma duvida,minha familia tomou de conta de um tereno visinho a nossa casa durante uns 30 anos,o dono nunca apareceu pra fazer nada,nem vender ou consturir,so que meu pai morreu ta com 6 mese.eu como herdeira posso pegar o tereno como posse ou usocapiao ja que os donos nao aparecm,e se aparecerem nos teriamos direito de indenizaçao por esse tempo que tomamos conta do terreno?E quero saber se o meu pai ja tinha dieito de posse por ele ter cuidado do terreno durante esse tempo.

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  70. ola meu nome é raul,sou vendedor ambulnate de oculos na praia,na praia onde vou trabalhar tem cooperativa mas o presidente da cooperativa nao deixou eu me associar e nem permite que eu tabalha na parte onde trabalha outros vendedores credenciados.G ostaria de saber se ele pode me emproibi de tarbalhar la so porque nao sou crendenciado,pois pelo que eu sei apraia é terreno da marinha eu tenho direito de ir e vir.O seguranda do restaurante na praia onde eu vou vender me proibe de vender nas barracas que pertece oa restaurante pois la so entra os que sao credenciados eles tem esse direito de impedir de ue trabalhar la?JA fiu na delegacia fiz um B.O porque fui agredido pelo segurança do restaurante ,ai foi entimaçao para o presidente da associaçao e o segurança,mas chegando na audiencia o delegado nao deixou eu abrir a boca disse que eu nao podia trabalhar la.Gostaria que a doutora me dicesse quais sao meus direitos,se eu posso ou nao psso trabalhar la so porque nao sou credenciado.

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  71. Bom dia,Dr.Comprei um imóvel há 1 ano atrás,mas a escritura foi feita há uns seis meses(pq dei um sinal de R$20.000,00 e os restante foi financiado e do fundo de garantia).Para minha surpresa bem atrás do imóvel começaram a construir um prédio e com a escavação todas as casas vizinhas foram interditadas pela defesa civil.Posso processar a ex proprietária,a imobiliaria ou a construtora,peço a sua orientação,muito obrigada.Clair.

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    1. Neste caso, verifica que o dano está sendo causado pela construtora. Há necessidade de se contratar um engenheiro e fazer uma perícia para diagnosticar os prejuízos e ingressar com uma ação contra a construtora.

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  72. Boa Noite, Gisele.

    Td bem?

    Namoro a 4 anos e agora financiei uma apto na planta em meu nome com o apoio dele, nós temos uma poupança e ele me ajuda qdo pode, como eu ganho mais a quantia que guardo é maior, e até o momento eu estou bancando os gastos em relação ao imóvel . Enfim o que quero saber é quando o apto for entregue iremos morar juntos, neste caso ele terá algum direito sobre este imóvel caso venha a nos separar depois de um tempo? Espero que isso não aconteça, mas hj em dia sabemos que a relação a dois não é nd fácil e infelizmente não podemos confiar em ng. E tb caso venha a nos unir no civil qual tipo de contrato é melhor, pq eu penso que o ideal é ficar com cd um o que conquistaram no inicio da união e dividir os bens que tiveram após esta união, mas quero saber legalmente como funciona, pode me ajudar???

    Obg.

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  73. ola gostaria de saber se tennho direito de passar a rede de esgoto np quintal do meu vizinho porque moro a baixo do nivel da rua e meu esgoto nao tem como subir se tenho esse direito aonde devo procura por que minha fossa esta enxendo e a qualquer momento pode esburra ja pedir a eles mais elesnao deixao meu nome e suellen morro em viana es

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  74. Oi Dra. quando comprei minha casa o relogio de luz do meu vizinho estava no meu terreno e esta ate hoje. gostaria de saber se sou obrigado a aceitar isso? ele alega que nao tem lugar para colocar seu relogio de luz no seu terreno. Pode me ajudar?

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  75. Ola doutora..preciso de uma ajuda, existe uma obra do lado da minha casa que esta nos tirando o sossego, ele estão rebocando e a massa esta caindo no quintal, janela, plantas, carros e ja estamos cansados de falar com eles, fora que a janela esta bem proxima do muro que divide os dois terrenos acabando com a nossa privacidade...queria saber o que eu posso fazer para solucionar este problema. Desde ja mt obrigada...Andreia

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  76. Gisele .. boa tarde.

    Construi uma casa em cima da casa da minha irmã e agora gostaria de legaliza-la. Fui informada que a cas terá que ser registrada no 11 Cartorio em nome de minha irmã .. para depois poder pagar o ITBI e passar para o meu nome. É isso mesmo? Não posso pagar o registro no 11 cartorio diretamente no meu nome? Tem que primeiro ela regoistrar .. desmembrar e eu depois registrar? Preciso pagar ITBI por uma obra feita por mim?

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    1. Esta construção, a princípio está ilegal, por não seguir os trâmites junto aos órgãos responsáveis Prefeitura, cartório, CREA... Depois de regularizá-la junto à inscrição imobiliária, sua irmã deverá desmembrá-la e criar nova inscrição junto do mesmo Cartório.

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  77. meu padrastro casado com minha mae tem um lote com uma casa de telhas bati uma lage emcima dessa casa minha mae e meu padrastro e eu fomos a um cartorio e fisemos um recibo como eu comprei a lage em cima por um determinado preço assinado por eles e eu so que tenho mais 2 irmao de minha parte e mais 6 filhos dele com outra mulher esse recibo que fis e assinado vale pr mim por favor me responda klebersian@hotmail.com

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  78. bom dia gisele peço sua ajuda em uma questao muito delicada e o seguinte minha mulher mora ha oito anos em uma casinha de uns 4 metros quadrados e agora um homem chegou dizendo que comprou o terreno todo e que ela nao tem direito a nada,no terreno mora meu pai duas tias e um tio que disseram que realmente ela nao tem direito o homem fez um acordo com os quatro e vai dar uma casa para cada um mais para minha mulher nao vai dar nada quais os direitos dela ja que ela mora ha oito anos a casa e o terreno emprestado para minha avo para ela morar so que o dono morreu ha muito tempo e ela tambem ha maeda minha mulher mora ha 27 anos no local e minha mulher ha 27 ja que foi para o local quando era bebe por favor me ajude ha esclarecer esa questao meu email para contato e leo_hard20@yahoo.com.br

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  79. Dra. Gisele, nos fundos da casa de praia dos meus pais tem um paredão, que formam o fundo da casa da vizinha. Há anos, meus paias autorizaram a colocação de um basculante. Recentemente, ela pediu para fazer uma obra na parede que alegou estar com infiltração. Nessa parte do paredão existia várias bananeiras, capim-limão, amoreira, babosa etc. Como meus pais não puderam estar presentes no dia da obra, a vizinha mandou os pedreiros arrancarem as plantas até a raiz e limpar tudo, isso sem autorização dos meus. Ao saber, meus pais exigiram que os pedreiros saissem sem terminar o serviço, tamanho o absurdo do ocorrido. Como eles devem proceder juridicamente nesse caso?

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  80. ola, comprei um terreno do meu irmao, meio lote, dei uma entrada e 6 parcela, mas ele dexistil do negocio, o meu dinheiro que eu deu ele quer parcelar, queria saber que posso mover uma açao contra ele, mesmo sem o contrato

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  81. bom dia, dr gisele arantes. gostaria de tirar uma duvida que esta mim preocupando.moro em um conjunto residencial privê. são todos conjungados, com paredes coladas. sao quatro prives ao todo. o que acontece é que a minha vizinha contratou uma empresa de internet, e colocou os cabos em cima dos telhados da casa, puxando até o seu prive, que é o ultimo. sem pedir autorização,como devo proceder nessa situação.

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  82. ola Dra. sou de guarulhos-SP e tenho um duvida, recentemente meu pai faleceu (fev/2012), e gostaria de TENTAR colocar em dia a situação do imovel onde moro, o terreno onde moro era da minha avo,,uma historia meio complicada, o marido da minha avo faleceu em 1950 e ela continuou pagando esse imovel e ja na existia a escritura desde então, o irmão do meu avo "safado" morava no Ceara e veio com uma história na época de 1990+ou- de fazer uma casa no mesmo terreno pois ele queria cuidar da mae dele que estava muito doente aqui em SP, minha avo bestinha deixou esse VAGABUNDO fazer a casa pois ele disse que era até ele se ajeitar aqui em SP, morou a mais de 15 anos no mesmo terreno q o meu, mminha avo morava no terreno dela (outro) entao no meu terreno existe 2 casas a minha e a desse "Vagabundo",quando foi em meados de 2001 ele ja se preparando para morrer começou a infernizar minha avo atras dos unicos documentos q ela tinha (talvez boletos pagos na época do terreno) pois ele queria parte dele no terreno para deixar para um de seus filho querido que nunca ligou para ele, minha avo entro na justiça na época que ele começou a infernizar e o juiz estipulou pagar oque foi gasto para fazer na casa depois de ser avaliado por um perísta, já que os materiais foram de 2 mão.Minha familia na época não tinha dinheiro para fazer isso e ele continuou a morar lá.Meu pai é o mais velho d 7 irmãos e todos eles na época assinaram uma papelada concordando em deixar o terreno para ele.Quando foi em 2003 esse Safado morreu em uma terça feira na sexta uma das netas dele invadiu a casa sem permissão deixando minha mae as lagrimas dizendo que era dela por direito a casa do avo,,,estao morando la desde entao, tem 2 filhos pequenos nunca pagaram nada, só pagam IPTU separado e conta de LUz, a conta de agua é 1 registro só paga-se meio a meio,,,agora meu pai faleceu fev/2012 eu quero muito resolve essa situação, tirar escritura pagar oque eles tem de direito pois a prefeitura esta fazendo uma varredura em meu bairro para organizar essa situação, o imovel n tem escritura, esta no nome de uma pessoa que não existe a décadas essa familia invasora esta la eu gostaria de acertar oque tiver que acerta,,,DRA. oque eu façooooo me ajude me de uma luz sou eu e eu para resolver isso, minha mae agora viuva nao trabalha, tenho 2 irmãos maior de idade mais apenas eu para resolver isso,,oque eu faço??existe possibilidade deles terem parte do terreno?oque seria melhor vender o terreno?me ajude estou desesperada,preocupada d+, sei que preciso ir cartorio e tirar uma certidao para localizar o dono mais ja sei que essa pessoa não existe mais, não tem parentes nada, extinta do universo,,,meu e-mail papaleguas9@hotmail.com

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  83. Oi gostaria de saber se quando a água do meu vizinho atravessa a parede da minha garagem e vem ate a porta da minha cozinha com barro!
    Isso também acontece com minha vizinha, a água da mesma casa que entra na minha entra na dela só que a dela e dentro do quarto!
    A parede da minha garagem esta se despedaçando e esta água que desce e feito uma enchurrada que desce!

    Se eu chamar um fical para este vizinho o que acontece!

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  84. Oi gostaria de saber como faço moro na casa da minha mãe fizemos um acordo de boca para construir uma casa pra ela e eu ficar onde nós mora,mais acgora ela mudou de ideia colocou meu marido pra fora de casa e eu fiquei com meus filhos mais já gastei mais de 10.000,00 reias na casa dela mais ainda não terminei tdo falata o acabamento sendo que meu marido é pedreiro ele mesmo construi tdo ñ pagou mão de obra,pede pra mim se separa dele ou vou pra fora tbm que eu faço ,me ajudem a resolver este caso.

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  85. meu terreno e ce invasao mais ele esta em fase de regularisaçao mais meu visino invadiu os fundos do meu terreno me impedindo de eu passar meu esgoto ja fis varias proposta para pagar o comodo q ele fez mais ele nao quer oque eu posso fazer

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  86. Bom dia, moro num imóvel a 20 anos que pertence a uma associação que a anos não está ativa. No início por quase 2 anos paguei aluguel, mas quando venceu o contrato o então Presidente da associação não o renovou e nem teve interesse em fazer isso . Moro e trabalho no local e desde o inicio procurei manter o imóvel bem cuidado com reformas e outras obras que realizei no local. Uma outra pessoa que morava nos fundos de onde resido sendo que é do mesmo terreno , resolveu mudar-se e o presidente da associação a autorizou a vender a casa onde ela residia (autorizou sem documento nenhum ou seja só de boca), uma casa de madeira, que era então para ser vendida e retirada do local. Esta senhora então vendeu a casa e pediu que eu retirasse os fios de energia elétrica que passavam pela parte onde eu moro. Só que a pessoa que comprou não retirou a casa do local a vendeu para outra pessoa, que em seguida vendeu a outra que agora esse senhor esta exigindo que eu deixe ele repor esses fios de energia elétrica que passariam pelo meu lado. Estou tendo problemas com esse senhor. Por favor, espero que de para entender o meu problema e de alguma forma me esclareça se sou obrigado a deixar repor esses fios. Nos próximos meses entrarei com pedido de usucapião da parte onde moro e trabalho. Agradeço muito pela atenção.

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  87. Prezada Dra. Gisele,

    Parabéns pelo seu blog. Ele é muito bom e considero-o como de utilidade pública.

    Há pouco mais de dois meses, fui transferido, pela minha empresa, de Brasília para o Rio de Janeiro. Chegando ao Rio de Janeiro, aluguei um pequeno apto. Após alugado, verifiquei que o meu apto vizinho tinha 3 gatos, que não ficam dentro do referido apto. Na maior parte do tempo, fica no corredor, em frente ou ao lado da porta do meu apto. Os gatos não são amigáveis, ao contrário são assustadores e incomodam a minha esposa. Não bastasse isso, começo a perceber a presença de pulgas e outros insetos em meu apto e tenho tido coceiras persistentes em meu corpo. O que fazer? A lei teoricamente dá total suporte ao vizinho e a esses animais, visto que são domésticos. No entanto, começo a ter problemas provenientes desses animais. A quem reclamar? Existe alguma coisa formal que eu possa providenciar?

    Cordiais saudações.
    Hélio Kuramoto

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    1. Estou com problema parecido e ñ sei a quem recorrer,moro em uma casa propria e osgatos do meu vizinho fazem da minha grama a latrina deles sem falar dos estragos causados por eles no telhado e os danos materiais que já tive com a perca de cadeiras,isopós,pis
      cina inflável....entre outra perdas,tenho medo de como vc adiquirir alguma doença e medo maior é que tenho criança em casa,se tiver alguma resposta como devo proceder?
      agradeço.

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  88. uma pequena parte do fio de energia que vem do poste de energia passa pelo o inicio do quintal na parte lateral do meu vizinho , ele poder contar a minha energia .....o que eu devo fazer

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  89. moro em uma casa de aluguel faz 7 anos,sem contrato ou recibo... tamanho da casa e de mais de 250 metros, e mora mais inquilino no quintal o morador tem direito de algo na casa depois de 7 anos?

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  90. Oi dotora, tenho um vizinho com um quintal que não tem parede, mas agora ele está botando tubulações elétricas e d`agua na minha parede. eu reclamei mas nada adiantou pois ele agora diz que a parede é dele também. ele é advogado e a minha parede sustenta a minha laje. Moro numa comunidade carente da qual a casa é de posse. O que devo fazer para adquirir os meus direitos?
    obrigado...
    grato pela atenção.

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  91. boa tarde, pos moro de aluguel, so que o muro do fundo desabou, sendo que o moro que desabou e de oura pesoa, so a dona do imovel que moro usufruia do muro do inquilino,com ja le dise caio, teve pergas de varios objetos, a dona da casa que moro dise que vai entra na justiça para o dono do muro paga. pergunto eu e meu prejuizo que vai pagar, ja que a dona da casa mandou aguarda, resumindo perdir varias coisa de valor ela mando aguarda o quintal ta enterditado não poso abri a porta do fundo pos tem muitos ratos o quintal ta no relento.ja que ela não resolveu a paga meu prejuizo, (a mesma ta descutindo quem tem razão entre ela e o dono do tereno) enquanto iso, eu fico no prejuizo, resolvir não pagar mas o aluguel ate ela se pronunciar sobre meu prejuizo a pergunta e devo pagar o alguel dele ou abater no meu prejuizo.pos ela ja me mandou uma carta me combrando o aluguel. meu imail: JFGSERVICOSELETRICOS@HOTMAIL.COM aguardo

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  92. Olá Gisele.Poderia me informar como funciona o arrependimento, aqui no meu caso quando meu pai morreu minha mãe pediu que eu e outro meu irmão passassemos a escritura de um terreno que ela mora para no nome de dois irmãos solteiros ondelela mora com eles e usofruto deste. Isto aconteceu em 2001.Agora um deste meu irmão se envolveu com uma mulher e tem uma filha com ela. Eu gostaria de mecher nesta escritura porque na época minha mãe pediu que este terreno seria para eles. Mas agora tudo mudou apareceu uma mulher e uma criança na história.Apesar de saber até onde eu sei que o que meu irmão este que se envolveu com a mulher ela nã tem direito a nada porque foi um bem já constiuido por direito antes deles estarem juntos. Mas os meus filhos não vão ter direito a esta herança que o terreno e esta criança val?. Então não é justo, gostaris que voçe me ajudasse como funciona o arrependimento obr. Rose

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  93. dra minha mãe mora nos fundos da casa de um prima ,e ela não tem portão de asseço tem que passar pelo o portão da mesma ela se encomoda com quem chama a minha mãe gostaria de saber se minha mãe não tem direito de ter seu livre asseço pois ate uma campanhinha que foi olocada foi tira uma capanhinha que nem foi precisso furar o muro da prima ela disse q vai ficar desse jeito porque ela quer assimtem essa lei que matem as pessoas em caseri privado ?aguardo resposta urgente por favor .

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  94. Boa tarde, Drª Gisele. Meu nome é Ricardo. Meu pai e minha mãe faleceram e deixaram um terreno de dois lotes com duas casas em um dos lotes. Não houve inventário e testamento. Eu construi minha casa em uma parte do terreno(no outro lote) e um outro irmão desde de a morte dos nossos pais ocupou uma das casas construida, e somos em 4 irmãos. O que ocupou a casa murou uma parte do lote da casa construida com metragem menor e botou as telhas da garagem dele com caida após o muro na metragem que deixou de murar, alegando que a parte que deixou foi para caida de água de chuva. Perguntas: 1ª; ele tem direito a parte que deixou de murar? 2ª; ele pode usar a parte do terreno que fica atráz do q murou, já que ele paga o iptu? 3ª se ele não tiver razão, onde devo ir para resolver estas questões? 4ª; ele alugou a casa. ele pode fazer isso?. Desde já, agradeço. Devo dizer que a srª está fazendo um grande trabalho ajudando muitas pessoas. Att, Ricardo.

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  95. Dra.Gisele moro á mais de 12 anos comprovados em um terreno da prefeitura,onde a prefeitura nunca fez questão da área,esta mesma á moradores que moram á 21 anos.Estou entrando com uma ação pela defensoria pública de SP,dito para mim que o JUÍZ poderá conceder,uma concessão por tempo de uso do imóvel por tempo vitalício ou seja usos e frutos,se caso a prefeitura mandar o advogado dela revogando o terreno mesmo tendo 21 anos de uso o JUÍZ pode negar o meu pedido o que,ou seja dra.Giseli eu gostaria que a senhora por favor tirasse todas minhas dúvidas,se devo entrar se vale a pena?,se caso a prefeitura requerer o imóvel poderei serei indenizada pelo valor venal da casa,porque relato pra senhora aqui onde moro,se uma casa como a minha tivesse tudo legal escrituras tudo certo,esta estimada mais ou menos em valor de 250.000,00,duzentos e cinquenta mil reais,por favor me ajude,o meu E-MAL É GIL292009@HOTMAIL.COM.OBRIGADA!

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  96. Boa Tarde,gostaria que me tirasse uma dúvida,moro em uma casa alugada pela imobiliária,porem o dono é primo do meu marido,compramos um apartamento e eu fui até a casa dele conversar com ele e pedir para que eu pudesse abrir uma escolinha na residencia e ele concordou,mas agora que eu comecei a obra a esposa dele esta tentando me prejudicar,então eu te pergunto meu contrato é de 30 meses e tem somente 6 meses que estou na casa,depois que eu abrir a escolinha ela consegue me tirar da casa?Obrigado aguardo resposta.

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  97. boa tarde; gostaria de uma resposta ; ha 83 anos nossa casa pertenceu a somente a nossa famiia com 4 gerações; quando a minha cunhada morreu as minhas sobrinhas fizeram muitas confusões, até policia pancadaria deu-se. então rsolvemos que so aceitariamos vender as tres casas,pois as casas é do patrimonio mais sendo nossa promessa de futuranente ter escritura quando compramos foi 3 irmaõs. so que m morreu e a minha nora q ja esta casada com o meu fiho a 23 anos ficou com a parte da meeira. tudo em cartorio. como é muito demorado a venda das tres casas, as minhas sobrinhas alugaram a sos fundos sem ao menos nos comunicar pois a casa tambem tem uma saida pela rua dos fundos na fernando magalhães jb rj. quando nos vimos levamos um susto.os impostos são juntos o foro tambem,como ela vai depositar na minha conta,resolvemos não brigar; so que passamos um muro com 3 mts antes da casa pois se eles os inquilinos nos disseram que a porta que da para o nosso quintal é morta. mas as minhas sobrinhas ficam toda hora nos pertubando para tirar o muro.eu disse o dia que voces voltarem tudo vai voltar o normal. qual sera a minha resposta pois os inquilinos dela é so homem. grata

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  98. boa noiteDOUTORA QUERIA SABER QUAL A METRAGE MINIMA QUE SE PODE TER UM TERRENO?POR VAVOR ME AJUDE..

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  99. olá preciso urgente de sua ajuda Dra Gisele meu nome e patricia, e comprei um apartamento da cdhu mais ele e invadido moro la ja a seis anos,não tem nada atrazado como faço para regularisar????????

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  100. olá preciso urgente de sua ajuda Dra Gesele,comprei um apartamento da cdhu mais o mesmo e invadido como faço para regularisar?

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  101. oclecio azambuja16 de maio de 2012 07:56

    bom dia.... compramos alguns lotes de uma familia que esta fazendo inventario dos mesmos, pois eram no nome do pai deles que ja morreu, ja fiz o depisito do valor para um advogado e fizemos um contrato de venda somente para segurar o negocio e podermos investir no local.
    Agora os filhos e a es mulher ficar enrolando para asinar os documentos, e ja investi mais de 20.000,00 reais no local, oque devo fazer.....

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  102. Boa noite Doutora Gisele, meu marido comprou um terreno na mão de uma pessoa em 2010, começamos a construir e agora após dois anos essa pessoa diz que o terreno que ela vendeu para ele não foi aquele e que o que ele construiu ela nem sabe quem é o dono, ainda afirma que o terreno que ela vendeu para ele foi outro que nem sabemos onde é, o que devemos fazer nesse caso a partir do momento em que a palavra dela hoje é diferente da de 2 anos atras?

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  103. Comprei um apartamento que possui área externa exclusiva para meu uso. Quero fazer uma cobertura de policarbonato para que não chova dentro do meu quarto, mas o síndico disse que isso é alteração de fachada, mas os únicos que conseguirão ver a reforma são os visinhos de cima do meu apartamento. Gostaria de saber se esta mudança se enquadra em "fachada", já que de fora dos apartamentos ninguém verá a mudança. Obrigada desde já.

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  104. moro com um rapaz ha 22 anos e temos um filho e do primeiro casamento tenho 3 filha e meu marido com pena da filha do meio concedeu ela construir uma comodo eu não estava de acordo dai concordei ela o filho e o marido moraram aqui na minha casa quase dois anos so ajudava na taxa de luz e so mim dava aborrecimento por muito reclamar eles terminaram a construção ela ja tem 2 cachorro não cuidam dai queria ficar com mais um cachorro descordei fui falar com ela retrucou dizendo que mudava dali mais ia ficar com o cachorro eu falei então muda ela respondeu que eu tenho que indeniza-la é justo morou aqui quase dois anos sem pagar nada e eu tenho que indenizar e eles sabiam que a costrução era provissoria e não definitiva a casa pertence ao meu atual marido e ai como fica é verdade eu tenho que indeniza-la? por favor mim ajude

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  105. anonima moro em um apartamento da cdhu onde deinicio pagava aluguel mas a dona nanhum apareceu mas para receber e esta chegando débito de prestaçoes que no caso quem pagava antes era ela tenho td em meu nome menos as prestaçoes ela nao da sinal de vida e nao precisa como faço para regularizar a situacao?

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  106. moro a 15 anos no meu imovel e pago todos os iptel e tenho todos os 15 e agora querem me despejar o dono morreu a 15 anos deixou a casa pra mim e querem me despejar em 15 dias oq eu faço e qual são os meus direitos?

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  107. Gisele,preciso muito de esclarecimento.No fundo do meu quintal construiur uma área de lazer de madeira com dois paviamentos com o total de 6 metros de altura.A parte de cima não tem paredes e está mais de 2 metros longe do muro que divide os terrenos,mas meu vizinho reclama que perdeu a privacidade e que a construção é ilegal porque de lá de cima da p ver o quintal dele.Ele tem direito de reclamar?

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  108. boa noite
    meu vizinho de cima está com vazamento a 2 anos no banheiro dele. Já conversei com ele e ele ficou de providenciar conserto. No entanto o vazamento aumentou e eu comuniquei a administradora que arrumou o banheiro dele pois segundo a mesma o cano era central.
    No entanto voltou a vazar. O que fazer a administradora tem obrigação de arrumar novamente tenho medo que o teto do banheiro do vizinho venha a cair. O que eu posso fazer?


    Desde já obrigada

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  109. Olá !
    Meu nome é Erika, eu comprei uma fraçao de terreno no Recreio dos bandeirantes Rio de janeiro, o qual eu já tenho uma casa fabricada, eu no momento nao moro na casa, mais tem uma pessoa que dorme na casa dos fundos o qual eu tenho um contrato de comodato, mas eu nunca vivi ou usuflui da casa.
    Os moradores se organizaram e registraram uma associaçao de moradores o qual eu nunca assinei nenhuma associaçao, eu comprei a fraçao em 2008 e a associaçao foi registrada em julho de 2011.
    Eu cheguei a paga umas 3 taxas de assiaçao mais depois desisti por que nao via transparencia , enclusive exigi na época o blanço. Em fim eles agora estao me cobrando as taxas de iptu e cotas de associaçao desde 2009, e eu nao me associei a nada e nem usufluo de nada lá ! Eles pagam porteiros e sei lá mas o que e dizem que eu tambem usufluo da segurança.
    O que a lei diz sobre isso, eu realmente devo essa taxa de ssociaçao que eu nem me associei, no registro da fraçao nao me obriga a nenhuma cota de condominio ou empreendimento.
    Por favor o que eu faço ? Somente a metade ou quase a metade dos moradores se apresentam a reunioes.
    Muito obrigada !

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  110. Olá Gisele. Tudo bem?

    Tenho uma dúvida em relacao ao direito de acesso ao apartamento do meu vizinho de baixo para conectar a parte hidráulica do meu WC através do forro do WC dele.

    Este nao é um caso de reforma por vazamento. Acabei de comprar o apto e decidi alterar o layout do WC.

    O vizinho disse que ele nao tem obrigacao de abrir a casa para esta intervencao.

    O que vc sugere?

    Obrigado. Leonardo Raposo

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  111. moro num terreno herdado eo meu pai, so que esse mesmo terreno foi comprado pelo meu avo que no caso tinha 3 filhos meu pai e mais 2, com a morte dele claro o terreno ficou para os 3 filhos,os meus tios ja faleceram e deixaram filhos,so que minha tia nao sei porque motivo nao colocou seu sobrenome nos filhos registrou so no nome do pai deles, e meu tio teve uma filha que foi morar com ele ja adoslecente e ele nunca registrou essa menina, quando ele morreu ela ficou morando na casa que era dele, hoje e casada e ja fez reformas na casa e alugou. Na casa que era da minha tia ficou morando os filhos dela, emfim no terreno sao 5 casas contando com a minha.eu desejo saber se elas apesar de terem nascido no terreno e serem filhos dos herdeirosirmaos do meu pai, mais nao tendo o sobrenome deles no casa do meu avo, mesmo assim eles tem direito? a unica que tem o sobrenome do meu avo sou eu, agora fiz o iptu da minha casa e a prefeitura esta me cobrando imposto sobre todo o terreno isso e certo?
    por favor me de uma orientaçao

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  112. Olá, meu vizinho está construindo um canil em cima da sua lage e ficará do lado da janela do meu quarto. Gostaria de saber o que posso fazer para resolver isso.

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  113. OI,EU MOREI EM UMA CASA QUE COMPREI DO MEU IRMÃO,POR DEZ ANOS E FIZ REFORMAS,MAIS NÃO PASSEI NO MEU NOME ,MAIS NO ANOS PASSADO ELE ME PEDIU A CASA DE VOLTA DISSE QUE VENDERIA E ME DARIA A METADE DO DINHEIRO ,MAIS ELE NÃO VENDEU ,NO COMEÇO DESTE ANO E CONSEGUI UM APARTAMENTO DA CDHU ,EU AINDA POSSO ENTRA COM USUCAPIAO?JA QUE TEREI QUE PAGAR PELA NOVA CASA MAIS DEZ ANOS?

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  114. Dra. Gisele,preciso de orientação, meu genro alugou um imóvel comercial, ele está há 4anos.o contrato foi verbal com a dona do imóvel.agora a filha da dona vendeu o imóvel para uma outra pessoa, isso é legal?, a filha da proprietária chegou segunda feira perguntou se ele tinha dinheiro para comprar o imóvel, ele respondeu que não tinha tudo mas iria arrumar, quando foi na terça feira ela chegou avisando que já tinha vendido, e deu apenas um mês para sair do local, acredito que isso não é legal.pois é o local de trabalho do rapaz e moradia de sua família. desde já agradeço.

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  115. Dr Giseli preciso de ajuda, tenho um apartamento deste da cdhu, so que vendi ele com contrato de gaveta e procuração publica, ai a compradora ficou por 5 anos no apt e sempre pagou certinho, acontece que a 4 meses atras ela foi sorteada em uma casa de cdhu, e nao foi feita a transferencia , o imovél ficou vazio por alguns dias, e foi invadido, so que a mesma compradora me procurou e me devolveu a propriedade tudo documentada para ela nunca requerer em hipotes alguma, como devo proceder pq logo que soube da invasão fiz uma denuncia na cdhu que tinha feito a venda e que o imovél estava invadido, agora como ela abriu mao ele volta a ser meu, como agir com invasores pq tem prestações em atraso deste o dia da invasão ja venceu a 4 prestação, será que consigo fazer a devolução na cdhu abrindo mao do que ja foi pago? ou vou ter que entrar com ação de reentegração de posse ou é a cdhu que tem que fazer isso, estou perdida sem saber como agir, e pelas informações de vizinhos os invasores são envolvido com entorpecentes e comercializa, ja fiz um B.o para registrar que o apt esta invadido e que tinha sido vendido.
    e agora como tem o contrato de distrato de compromisso de compra e venda do imovél como devo agir?
    o que falar na cdhu?

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  116. ola, tenho a posse de um imovel registrado em cartorio, agora a light nao me deixa ter uma nova matricula, esta querendo me cobrar uma divida de 20 mil reais, o iptu esta registrado agora e meu nome como o novo proprietario, oque fazer, nao tenho dinehiro para pagar a divida com a light mesmo que eles parcelem eu nao seria capaz de pagar, essa divida pode ser perdoada?

    por favor me ajudem...

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  117. Olá,Dra Gisele.
    Tenho um pequeno problema.
    Fiz um financiamento na caixa economica,de aquisição de terreno e construção, td em meu nome. Na construção minha ex namorada teve uma pequena participação, em dinheiro na construção. Hoje estamos terminados já faz 6 meses, so que agora ela quer que eu venda a casa pra passar sua parte empregada.Mas como o financiamente é recente perco o mesmo. por se tratar da minha casa minha vida.Tenho que vender o imovel? Convivemos juntos 2 anos. Qual é o direito dela sobre a casa?
    Fiz proposta pra ela,não aceitou.
    Disse que iria levar pro juridico. Ela tem algumas notas em seu nome.
    Morei com ela e com a sogra 1 ano, porem pagando aluguel, porque morava em republica.
    Desde ja agradeço. Juninho.

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  118. Boa tarde gostaria de saber como preceder ,pois meu vizinho colou a lage de sua casa em minha parede e esta dando infiltração na minha casa , já falei com o vizinho para quebrar o concreto que ele deu que colou a lage dele na minha parade mais ele ate o presente momento nao resolvel nada quero que ele quebre o concreto que esta colado na minha parede

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  119. Olá. Dra. tenho uma casa e meu vizinho construi o piso dele de madeiradentro da minha parede usando minha laje, vale ressaltar que comprei assim e não sabia disso. Entao ele usa minha parede como se fosse dele e tudo é nessa parede, a escada de madeira dele que inclusive esta solta, tv, armador de rede, o barulho é infernal e me incomoda demais. Conversei com ele duas vezes pra ele resolver e ele nao deu atençao. Tenho como entar na justiça contra a privação do meu sossego e tambem de privacidade? Desde ja agradeço

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  120. quero saber como funciona....meu marido comprou um terreno de um amigo e deu uma entrada e atrasou cinco parcelas,agora ele descobriu que o cara vendeu o terreno pra outra pessoa qual os nossos direitos....

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  121. compramos um terreno demos uma entrada,e atrasamos 5 parcelas agora estamos sabendo que ele vendeu o terreno pra outra pessoa oque fazemos....

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  122. Oi bom dia.quero fazer um murro no lote temos duas casas minha mae nao combina com meu companheiro e por outras coisas mais mais minha mae nao quer deixar e o lote esta ainda no nome de minha avo o que faço e ainda ela fala que a lei nao permite fazer murro no lote e verdade? Obrigada pela sua atençao

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  123. Emprestei meu nome em uma Loja para uma Tia comprar no crediário, no começo ela estava pagando tudo certo, mas agora recebi uma carta, dizendo que estou devendo na loja e meu nome foi para o SPC Cerasa, o que posso fazer?

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  124. Bom dia Doutora.
    a quem e qual órgão posso recorrer, ja qua meu vizinho apesar de esta acompanhando comigo . as especificações de nossos terrenos. ele tem rgi e eu tbm tenho. mais ele não deixa eu fazer o muro . eu ja disse a ele que faço muro sozinho deixando 20 cmt pra dentro de meu terreno. mais ele quer 02 metros. a quem vou recorrer. por favor me ajude

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  125. O meu vizinho construiu uma parede dentro do meu terreno o que posso fazer a respeito.

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  126. Bom Dioa DOUTORA;
    EU E O SINDICO DO PREDIO QUE MORO NOS DESINTENDEMOS ELE NÃO COLOCOU O MEU CONDOMINIO E COLOCOU, O DE TODOS O QUE EU FAÇO?

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  127. Bom dia Doutra .
    Estou com um problemão moro no quintal com mais 3 familias todos parentes .eu moro no fundo 2 casa a frente da minha e em cima uma outra tia ,a pouco dias começou uma briga intença no quintal.
    minha tia da frente não quer deixar que eu continue gaurdando meu carro na garagem pois diz que foi procurar os direitos dele e lhe foi dito que ela esta certa ,mas a mais de 11 anos guardo meu carro e nunca tive problemas .
    Agora a filha dela começou um curso de bomveira e toda hora chama a policia para tirar meu carro . Com a disculpa que ela é uma militar e tão irando seus direitos o que eu posso fazer .
    o terreno é dos meus avós ja falecidos mas moro com meus pais no mesmo.desde ja agradeço

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  128. Boa Tarde, moro no fundo da casa da minha mãe há quase 16 anos. Antigamente era apenas 2 cômodos, agora há cinco meses atras, reformei e aumentei (com consentimento de todos os irmãos inclusive de minha mãe) a casa do fundo e passei a pagar aluguel para minha mãe (detalhe: tenho todos os recibos que gastei na reforma). Um de meus irmãos ameaçou de me tirar daqui. E em caso de minha mae vier a faltar, tenho eu prioridade de comprar a casa?

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  129. Ola Dra. comprei uma casa recentemente e em comodo da casa tem uma janela (balancinho) alta sendo que a parede que esta a mesma e limite de terreno, o vizinho pediu que eu retirasse a janela o que faço? Eu posso sou obrigada a tirar ou nao? Obrigada e aguardo a resposta

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  130. Olá Dra.tem uma pirua parada na frente de minha casa, q possui ao vizinho da frente,gostaria de saber se sou obrigado a deichalo estacionala no mesmo(a piria ja esta na frente de casa a meses), e tbm tem os vizinhos da frente q teimam em estacionar o carro na frente da minha casa, não ligando se é entra de pedestre ou não.
    O que posso fazer??? Esperando resposta.

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  131. ola gisele boa noite?
    estou construindo tudo legalizado, so que hj meu vizinho entrou em atrito comigo, pois quando fui rebocar o lado dele ele exigiu todos os equipamentos d andame e segurança para q nao ocorrese qualquer problema do lado dele, so que ele tem um toldo e o toldo ficou sujo de poeira e pedrisco de cimento algo inevitavel para um reboco, oferecemos uma lavagem nesse toldo e verniz , sendo q o toldo estava em estado nada bom, e ele alegou que rasgou o toldo que q nao estamos vendo rasgo nenhum e ele quer um novo , e oferecemos o serviçi de novo de lavagem e verniz ele falou q nada feito e esta evitando colocar calha no lado dele para q nao acha infiltração na parede de amabas a parte , ele criou caso comigo e me deixou falando sozinho e me ameaçando quase perdi cabela meti mao na oreia dele hehehe oq devo fazer fico no aguardo e ansioso obrigado boa noite...

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  132. Boa tarde Dra.
    A minha casa esta a ficar com infiltrações de água devido a canalização do vizinho estar danificada ( tubagem e canos rebentados e autoclismos partidos) já falei com o sr. e diz que não vai proceder a reparação que não quer saber de estar a danificar a minha casa. Que devo fazer? estou em pânico a ver a minha casa a ficar degradada por infiltrações de água.
    Com os melhores Cumprimentos

    Cristina

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  133. Oi Drª, gostaria de saber se é certo impedir que caminhões, de mudanças, material de construção e entrega (Loja), entrem no pátio (vaga de garagem)do condomínio e qual o peso máximo permitido para que esse tipo de veículo entre no pátio dos condomínios.
    OBS.: Não sei quanto o pátio (vaga de garagem), suporta de peso.

    Desde já, agradeço a atenção.

    Roberto - RJ

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  134. Dra. tenho uma duvida,comprei um tereno a oito anos, quando comprei não sabia que passava um cano de esgoto do vizinho, agora que quero construir o o mesmo está me amessando em ebargar a obra pois vou construir na divisa o que devo fazer com este cano de esgoto pois o meu terreno é abaixo do dele.

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  135. Bom dia Dra Gisele,

    Gostaria de saber o que posso fazer em relação ao meu vizinho. Comprei um lote e estou construindo. Ao retirar a vegetação dos fundos do meu lote, verifique que no muro da divisa tinha um portão. Quando tentei retirar o portão o vizinho chamou a polícia alegando que ele tem direito de entrar numa suposta área verde, que não existe, pois já consultei a prefeitura. O que posso fazer?

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  136. Olá boa noite.
    Meu vizinho esta reformando a casa dele, e esta construindo na parte que me pertece,em cima da parede da minha lagem.
    Que medidas eu devo tomar e se tem algum orgão que fiscalize tal procedimento.
    Gostaria de orientações.

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  137. Dr Gisele me ajude!!! A casa onde moro foi construida em um terreno no qual o dono vendeu uma parte para o meu tio esse cedeu uma parte para os meus pais isso ja faz mais de 15 anos. Atras da mi ha casa ficou um espaço, apos alguns anos a irma do dono do terreno resolveu construir sua casa nesse espaço. Sem falar conosco, ja que temos duas janelas voltadas para esse espaço(basculante). Ela construiu a casa praticamente encostada a nossa casa,as janelas ficaram sem ventilação e o irmao fica tirando o corpo fora e segundo os meus pais ficou acordaddo na epoca que haveria 80 cm de distancia algo que nao esta acorrendo. O que a senhora acha que devemos fazer por favor me ajude. meu email lynneabreu@hotmail.com

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  138. Olá!
    Dra. poderia me orientar como proceder dessa questão!
    Contruí minha casa (Um sobrado) na divisa do meu imóvel paralelo ao muro que também está metade (5 cm) dentro do meu terreno.
    Nota o paredão do sobrado está dentro do meu imóve e não tem janelas na divisa, está encostado no muro! Eu preciso de acesso pela casa do meu vizinho para pintar e vedar o paredão e ele não permitiu e ainda ameaçou caso eu insistisse em faze-lo!
    Quando fiz a casa e reboquei, tomei todas as preocações devidas para não causar dano ao haal do meu vizinho que está construido indevidamente, se utilizando do muro!
    Com isso também perdi dez cm na minha construção pois tive que afastar a parede do muro devido a sua utilização indevida!
    Mas isso não vem ao causo pois preferi não criar problemas com meus vizinhos e deixar passar essa questão!
    Mas, corro o risco de infiltrações em minha casa devido a falta de pintura e vedação da parede!
    Como posso proceder nesse caso?

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  139. BOA TARDE MEU NOME E CHARLES ,tenho uma duvida enorme :
    anos atrs me casei, meu pai disse que podia contruir em cimaq da casa dele ,qe ja era precaria ,depois de quase pronto ele me cedeu a casa de baixo pois eram mais pessoas para morar (meu irmao minha mae e meu pai),passou uns 3 anos me separei e continuei morando pois minha mae sempre fala que a casa e minha ,depois disso +- 3 anos me casei novamente so que tive que aumentar a casa pois vou ter a minha primeira filha ,ja bati 2 lajes aumentei a casa com um quarto mudei as janelas aumentei os quartos fiz varios tubulos para sutentar a casa de cima ,pintei coisa qe nao tinha fiz toda parte eletrica e hidraulica novamente ,coloquei porcelanato na casa toda fiz outracozinha praticamente fiz outra casa , caso ele morra minha mae tem que vender o imovel e dividir tudo ,pois ele tem 2 filhos fora do casamento ,e o tempoem qe fiquei morando ,8 anos e a reforma que fiz ,pois de um barraco eu fiz uma casa boa ,isso nao conta vou perder tudo,e possivel minha mae e ele passarem a casa para meu nome mas o de meu irnmao,ou e melhor que ele faça um testamento?

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  140. Dra. Comprei um apartameto e efetuei a mudança porem preciso de efetuar algumas coisas dentro dele tipo: colocação de prateleiras em dois quartos e na sala...ocorre que o zelador me disse que só podsso fazer isso duarante a semana pois no fim de semana é proibida..Entretanto, tanto eu quanto meu esposo trabalhmaos o dia inteiro e chegamos por volta das 20:30 21:00hs todos os dias (meu esposo ainda trabalha em outra cidade a 130 km da capital). Vou tentar falar com o sindico para que possamos fazer isso no sabado num horario em que os vizinhos estejam já aordados para nao atrapalhar...Perguntou: se ele me impedir de fazer isso informando que está no regulamento do edificio. como devo proceder neste caso?

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  141. Drª Gisele. Desculpa por de incomodar, Bom dia.
    Comprei um terreno a 18 anos atrás aqui no RJ, e agora estou com situação financeira para fazer a escritura(RGI). O terreno esta quitado e tenho o documento de compra e venda do terreno registrada em cartório, Fui no escritório do proprietário para fazer a escritura (RGI) e a advogada dele esta me cobrando a minuta para fazer o registro. Sou obrigado pagar a minuta do terreno? Eu posso ir no cartório para fazer esta escritura (RGI)? Ou o proprietário não vai querer assinar a escritura? Meu e-mail é: cmendesmello@oi.com.br At. Claudio

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  142. Boa Tarde!! Drª. Gostaria de uma ajuda!! Moro com um rapaz a 17 anos, temos um filho de 16 anos.(Temos União Estável).
    Moro há 17 anos na casa que o pai dele comprou há 45 anos atrás.O meu esposo veio pra essa casa ele tinha um mês de vida. Ele é o único filho do 2º casamento de minha sogra. Só que antes de meu sogro quitar a casa ele veio a falecer.O unibanco na época falou que minha sogra não tinha condições de pagar a casa e passou a casa pro nome do filho dela, o mais velho do 1º casamento..Minha sogra sempre pagou as prestações, e quitou. Tenho todos recibos guardados.Só que minha sogra faleceu e meu cunhado também. Como faço pois a esposa do meu cunhado vive dizendo que a casa é dela. E espalha que moramos de favor e que o marido dela foi quem comprou a casa.Os meus vizinhos sempre falam que se precisarmos de testemunhas, irão pois sabem que minha sogra pagou está casa com muito sacrifício.Sem dizer que meu marido mora aqui a 45 anos e eu há 17 anos, e fizemos melhorias na casa.E agora como ficam os direitos do meu marido,do meu filho e meu?Desde já agradeço.

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  143. Bom Dia

    Por Favor Dra. estou com problema na casa aonde eu moro, pois minha parede esta tendo umidade por causa que o vizinho não tem parede (ele usa minha parede como corredor de passage de sua casa) e alega que isso é antigo e que nao vai fazer nada, pois estou fazendo reforma nessa casa, e ja to tendo prejuizo pois esta dando umidade na parede aonde eu pintei.
    Por favor Dra. o que devo fazer?

    Desde já agradeço a atenção

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  144. Ola Doutora,meu nome é Max,meu vizinho ha um ano atrás chamou para dividirmos um valor da construção de um muro que divide nossos lotes,no entanto eu estava sem condições financeiras para ajuda e ele fez sozinho.Agora fez um barraco utilizando o muro para parede deste barraco sem falar nada e assim fazendo uma parede enorme e ofuscou a luminosidade do meu lado.O que devo fazer? Quero pagar minha parte no muro,porém não concordo em pagar metade devido o mesmo ter utilizado o muro para construir um barraco.O que devo fazer neste caso/

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  145. Digníssima Dra, Gisele Arantes,

    Gostaria que me tirasse uma dúvida. Meu vizinho construiu sua casa uns 50cm dentro do meu terreno, agora estou ampliando a minha casa. Queria saber se posso usar essa parede q foi construída dentro do meu terreno como parede da minha casa. Desde já agradeço a sua atenção.

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  146. Boa noite,

    Minha vizinha tem várias casas de aluguel onde o fluxo de pessoas é mto grande são várias casa em cima e embaixo, o problema é que o muro da casa dela é muito baixo e os inquilinos ficam o tempo todo debruçados no muro olhando para o meu quintal e não tenho privacidade nenhuma, jogam lixo, fezes até na caixa d'água da minha casa já pisaram, o que devo fazer?

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  147. minha vizinha insiste em construir sua casa com uma varanda de frente para meu quintal,da qual ela tem toda visibilidade do que acontece no meu quintal. isso incomoda muito, a todos da minha casa, porque tira toda nossa privacidade. o que devo fazer?

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  148. olá,
    eu pedi autorização da minha vizinha para abrir uma janela que da de frente para a casa dela, eu gostaria de saber que tipo de documento posso fazer para evitar eventuais confusões?


    att,
    Ana Queila.

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  149. Drª. Gisele Arantes, boa tarde gostaria muito que me tirasse uma duvida eu meu marido construimos uma casa em cima da casa do meu sogro em 07/2008 em 03/2010 meu sogro veio a falecer. Em junho de 2010 em mudei para casa pois ja estava pronta.como fazemos agora para legalizar a parte de cima da casa.Pois é posse legalizada tem RGI onde esta com o nome do me falecido sogro.O problema é que alem do meu marido existe outros herdeiros que são mais 5 irmãos. Como possa legalizar o andar de cima que é a nossa casa.Obrigada pela sua atenção.

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  150. Boa Noite,
    A janela do meu quarto dá diretamente para a rua, escuto vários barulhos, mas o que mais está me pertubcndo é um vizinho que invadiu o terreno ao lado da minha casa e que tem um enorme caminhão,ele chega de madrugada e faz questão de parar do lado da minha janela e acelerar o caminhão o que me causa grande irritação pois alem de me acordar a fumaça entra toda no meu quarto deixando um cheiro horrível, já falei várias vezes com ele mas não adianta ele não respeita ninguém o que posso fazer? me ajude por favor!!! obrigada

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  151. Olá Boa tarde, tenho um vizinho increnqueiro por varios motivos, ele não faz a sua parte, invez de ele colocar o lixo do esgoto da frente da casa dele, ele vem e coloca em frente a nossa casa de pirraça, gostaria de saber se existe leis para isso, e que conselho que vc poderia estar nós dando, pq a gente sabe que com eles não tem jeito, existe justiça para isso....nos ajude-nos, Obrigado......

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  152. Boa tarde,

    Moro em um residencial no qual no andar que moro são apenas dois apartamentos, o meu fica ao fundo, sem acesso à rua.
    No entanto, meu vizinho não se cansa de perambular na frente de meu apartamento, olhando para dentro da minha casa. Apesar de ser área comum e no entanto, não dar acesso a lugar nenhum, somente a minha casa, gostaria de saber se há possibilidade de proibí-lo de passar na frente de meu apartamento.

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  153. Boa noite Dr Gisele.meus pais faleceram e deixaram uma casa para os 7 filhos.Sao 5 homens e 2 mulheres.meus irmaos sao casados e tem suas casas.eu tb me casei e minha irma ficou morando na casa sozinha por 7 anos.Agora me separei e voltei a mora na casa,junto com minha irma.Há 2 anos atras,meu irmao mais velho,minha irma e eu,fizemos uma casa de dois comodos nos fundos da casa para alugar.Meu irmao fez um financiamento e eu e minha irma pagamos o pedreiro.Só que agora eu e minha irma,nao estamos mais nos entendendo,ela esta me desacatando,me hunilhando moralmente e disse que vai me colocar a pontapes pra fora da casa.Meus outros irmaos nem sonham que foi feita uma casa,pois eles naos se entendem tb com minha irma,pois ela é muito ignorante com todos e deixa bem claro que a casa é dela.Conversei com ela e pedi que mandasse o inquilino embora,para que eu possa morar na casa do fundo e ela fica na casa da frente,para a gente nao cruzar mais e acabar com as discussoes,pq ela me desafia muito.Liga radio alto á meia noite,canta,faz barulho,solta os cachorros para entrar dentro do meu quarto e eu nao consigo dormir,estou ate com problema de pressao devido o nervoso que ela me faz passar.A unica coisa que eu quero é colocar o inquilino fora da casa dos fundos para eu ficar lá?Posso fazer isso.Nao gostaria de colocar meus irmaos no meu disso tudo,pq aí a coisa vai acabar ficando bem pior.Gostaria de resolver isso,só eu e minha irma.mais infelizmente ela nao abre mao e disse que nao vai tirar o inquilino de la,nunca.Que quem vai sair sóu eu....Por favor,estou desesperada...como posso agir ,o que eu posso fazer nesse caso.desde ja muito obrigada.

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  154. BOM DIA DRa GISELE. SEI QUE EXISTEM REGRAS QUE DEVEM SER OBEDECIDAS E TENHO DÚVIDAS.MEU VIZINHO, COLOCOU ELETRICIDADE ANT LADRAO NO MEU MURO SEM ME CONSULTAR. PELO FATO DELE Ñ SER O DONO DO MURO, EXISTE ALGUMA POSICAO NA COLOCACAO DOS FIOS' EXEMPLO:OS FIOS FICARIA P O LADO DELE OU PARA O MEU? OBG DRa GISELE, DEUS ABENCOE A SENHORA.

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  155. BOM DIA DRa GISELE. SEI QUE EXISTEM REGRAS QUE DEVEM SER OBEDECIDAS E TENHO DÚVIDAS.MEU VIZINHO, COLOCOU ELETRICIDADE ANT LADRAO NO MEU MURO SEM ME CONSULTAR. PELO FATO DELE Ñ SER O DONO DO MURO, EXISTE ALGUMA POSICAO NA COLOCACAO DOS FIOS' EXEMPLO:OS FIOS FICARIA P O LADO DELE OU PARA O MEU? OBG DRa GISELE, DEUS ABENCOE A SENHORA.




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  156. Boa Tarde Dra Gisele,

    Em um terreno de propriedade de herdeiros: Minha mae e seus quatro irmaos.
    Hoje essas cinco partes foram divididas assim:
    A parte da mamae foi passada em meu nome, pois faleceu, e a parte das outras suas irmas herdeiras, me passaram tb como doaçao.
    Ficou somente a parte de dois tios, hoje esse tio tb faleceu e deixou a seu irmao que ja possuia uma parte.
    Sou eu com TRES partes e ele com duas partes deste terreno.
    Nao sei o que fazer, pois esse tio nao quer nada de conversas em entrar de acordo para vender tudo, o que posso fazer??? Construir uma casinha no terreno que me pertence? A prefeitura dividi tudo isso? Me convem?
    Agradeço muito pela sua atençao.

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  157. Olá Dra. Construí um residencia de alto padrão em bairro médio alto da minha cidade, a casa é de esquina, porem no quarteirão do lado minha residencia esta construindo um prédio de 4 andares com cobertura, sendo 8 apartamentos, e vejo que todos futuros moradores terão visão completa da minha área de lazer, churrasqueira e piscina, sem contar que perderei minha privacidade em estar dentro da minha própria residencia, pelas informações colhidas a construção esta dentro da lei, quero saber quais são os direitos e deveres de ambas as partes

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  158. Gostei muito do blog. Mas, se as respostas pudessem ser vistas, tirariam muitas dúvidas em relação a casos parecidos.

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  159. Dra.Gisele gostaria de saber se depois de 24 anos morando em um imovel o proprietario(sobrinho do meu avô) pode nos mandar embora ,ate por que todos esses anos vivemos nele eu ,meu avô (falecido),meu pai(falecido) ,minha avó que hj esta com 97 anos e meu filho ,sempre pagamos condominio e energia em dia mas depois da morte de meu avô não tivemos mas como pagar pois o condominio daqui é um salario e vivemos agora com a pensão de minha vó um salario ,a minha 577,00 ou compro comida ,fraldas e medicamentos ou pagamos o codominio ja fui muitas vezes constrangida pelo sindico e alguns porteiros mas não temos para onde ir ,gostaria de saber se podemos entrar com usucapião ou pedirmos uma indenização pelo tempo que estamos aqui cuidando do imovel, as contas de energia são no nome do meu avô ainda ,não sei o que fazer se nos dessem uma indenização daria pelo menos para comprarmos alguma casa menor .por favor me de uma resposta .muito obg

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  160. boa noite.. comprei uma casa a cinco anos onde a escritura de compra e venda diz que sou proprietário de 0,35 do terreno, de 480 metros quadrados,sendo 12x40 neste terreno foi construídas mais 3 casa registradas como apat 101(minha) 102/103/104 o 103 e 104 fizeram um muro individualizando o acesso o 102 sempre fica colocando coisas em frente na minha janela no lado esquerdo alem disso a metragem dita na escritura esta menor em 20 metros poso faszer im muro qual o tamanho do meu terreno.

    obrigado

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  161. BOM DRA GISELE, O MEU PROBLEMA E QUE UERO ME CASAR ESTE ANO POREM NO LOTE DO MEU PAI NÃO TEM MAIS ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINHA CASA, POIS MEUS IRMÃO OCUPARAM TODO O ESPAÇO DO TERRENO, NÃO TENHO CONDIÇÕES DE COMPRAR UMA CASA MAS TENHO O DINHEIRO PARA A CONSTRUÇÃO, MEU PAI QUER QUE EU SAI DE CASA BRIGA COMIGO O TEMPO TODO E NÃO DEIXA O MEU NOIVO ENTRAR NA RESIDENCIA DELE PARA NAMORARMOS. A SITUAÇÃO E A MESMA COM A MÃE DO MEU NOIVO, POIS ELA NÃO ACEITA O NOSSSO RELACIONAMENTO, POREM NA CASA DELA TEM COMO CONSTRUIR, MAIS ELA NÃO DEIXA. O QUE A DRA ACHA QUE DEVEMOS FAZER. ESTAMOS EM CONSTRANGIDOSCOM A SITUAÇÃO, POIS NÃO PODEMOS FREGUENTAR A CASA UM DO OUTRO.

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  162. Prezada Dr Gisele,
    meus vizinhos construiram terraço com varanda em suas casas, porém é na divisa de muro o que me tira a privacidade. Conversei com a vizinha que disse que vai fechar com telha, argumentei que deveria fechar de lajota mas ela diz que vai ser com telha mesmo. Gostaria de saber se esta correto porque segundo a lei 1301 meu prazo para reclamar é de 1 ano e um dia e se depois deste prazo a telha estragar ou coisa parecida eu não posso mais reclamar? Aguardo sua resposta,
    Atenciosamente,
    Rosangela

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  163. Moro na parte de baixo de uma casa de dois pisos, e pago a metade da água e luz, quero saber se tem como colocar água e luz separado para mim.

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  164. ola, primeiramente parabéns pelo trabalho!
    minha duvida é a seguinte: estou invadindo um apartamento que ja esta desapropriado a mais de 10 anos onde a propriedade é da caixa, porem sempre tem alguem de olho, e nesse caso o vizinho esta querendo impedir a minha entrada, ele é parte legitima pra isso e chegaram a ameaçar chamar a policia ate mesmo a policia? ou apenas o proprietário?

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  165. bom dia, gostaria saber como fazer para poder por um terreno a meu nome ? VOU EXPLICAR UM POUCO O QUE PASSA !!! meus pais faleçerao quando eu era ainda criança ! direi mesmo que o meu pai marreu antes de eu nasçer , quanto a minha mae morreu quando eu tinha 10 anos ! nesse tempo avia um problema de divida numa venda e como ninguem quiz pagar a divida , foi o meu irmao mais velho que pagou e erdou de tudo o que era dos meus pais . Hoje que sou mais de idade e ele tambem !! Pois ele quer me dar um terreno que temos na madeira !! meu irmao vive em venezuela e eu em frança por isso é difiçil de poder se falar e fazer algo por isso . O que é que poderia-mos fazer para poder-mos por essa terra a meu nome quais sao as demarchas que deve-mos fazer os dois para que seija feito a vontade de meu irmao ? E quanto vai me custar para por a meu nome sabendo qui era o terreno onde havia a casinha de meus pais, mas que agora esta toda destruida pelos tempos e que é so uma ruina que esta sobre o terreno !! muito obrigada pela vossa attençao e vossa resposta

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  166. Boa tarde Dra Gisele, meu caso e muito complicado. Estou noiva a 02 anos e pretendo me casar sou mãe de 02 filhos de relações anteriores. Bom temos uma quantia boa na paupança, mas não conseguimos financiar um imovel. A mãe do meu noivo e contra o nosso relacionamento e meu pai tambem é gostariamos de construir, mas no lote do meu pai não tem espaço pois meus irmãos construirão e não tem mais espaço, na casa de minha sogra tem um bom espaço mas ela não deixa porque quer que ele termina comigo no lote de minha sogra mora uma filha, uma sobrinha e tem um barraco fazio. Meu noivo pediu ela para construirmos la e ela disse que nem se ela morresse, hoje vivemos em total constrangimento pois, temos que ficar na rua sentados no passeio, no dia de chuva e sol porque não podemos frequentar a casa um do outro. O que podemos fazer nessa cituação ja que somos herdeiros do terrenos de nossos pais.

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  167. Ola boa Tarde!
    Me tira uma duvida! E permitido ter uma janela pro lado do vizinho onde nao tem nenhuma privacidade e sem contar que nao tem muro e que a casa do vizinho ja e o muro na divisa, pois quero saber para tomar providencias necessarias para o vizinho fechar a janela essa atitude e devido fica cachorros na area e o vizinho se sente incomodados com os cachorros,assim eles tomando atitudes erradas, envenenando os cachorros vindo a morrer e quero cria meus cachorros e nao mata-los. Por favor me ajude o que eu devo fazer.

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  168. Boa tarde!

    Gostaria de saber o que posso exigir da imobiliaria. Aluguei um apto sem saber que ele tinha problema no telhado e ja faz um ano e meio e eles não conseguem consertar, chove dentro de casa. Eu sou obrigada a pagar o aluguel inteiro mesmo estando nessa situação? Eles não tem obrigação de me trocar de imóvel se não conseguem consertar o telhado? Aguardo sua resposta.

    Angélica

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  169. bom dia construi um barracão no paredão do meu vizinho na epoca ele disse que iria passar um cano de agua fluvial de 100 so que meu exmarido achou que era so para 1 casa e ele usa para 4 casas e quando a chuva e demais a cx dele enche acho que eles jogam lixo e a agua entra pela parede do meu imovel o que devo fazer falei com ele e ele disse que não tem como fazer nada obrigado

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  170. Bom dia Dra. Meu vzinho está construindo uma edificação colada no meu muro. no decorrer de alguns meses a obra vem transtornando meu sossego e meu bolso também, pois frequentemente os seus funcionários vem quebrando as telhas da minha casa, alem de sujarem todo o meu terreno, e nem sequer limparem... decidi entrar com uma ação judicial, e vou processa-los, até porque, ja avisei previamente, ja conversei varias vezes, e nada resolveu.
    A postagem sobre direito de moradia me ajudou bastante, obrigado

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  171. Ola! estou com problema minha casa esta caindo e nao sei o que fazer meu vizinho colocou o esgoto dele perto da minha parede desde entao nao para de descer M....... na minha sala e quarto nao aguento mais fede muito minha esposa briga ja fui falar com ele e nada ja pedi para ele falei que arrumava e nao deixou eu arruma o meu pedreiro foi loa tbm e ele disse nao. perdi 2 quarda roupas,3 colchoes varias roupas etc.... ja dura 2 anos
    to levando na amizade mais esta ficando dificil.
    moro em nova iguaçu,rj me ajudem por favor
    nao sei mais o que fazer!

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  172. OI TD BEM,ESTOU COMUM PROLBEMA ,AKI SAO DOIS TERRENOS,DE 5X25,SEPARADOS POR UM MURO QUE MEU PAI FEZ,MAIS VIZINHA DIZ QUE E DELA ,QUE ESTA DO ALDO DELA,MAIS UM FISCAL DA PREFEITURA VEIO AKI MEDIU O TERRENO PRA COBRAR O IPTU ,E NAO DISE NADA SOBRE A MEDIDA ,COMO FACO PRA SABER QUAL A MEDIDA CERTA EXCLARECENDO ESSE PROBLEMA

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  173. marcio:fiz uma bascula a 60cm da divisa do vizinho essa bascula ja tem mais de 3 anos que foi colocada eu coloquei sem a permisão do visinho agora ele resolvel de reclamar quais são o meus direitos ????

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  174. minha vizinha reclamou de uma contrução de calha na diviza e me processou para indenizala e retirar a calha sendo que nos 02 dividimos as despesas

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  175. Bom dia, O Vizinho iniciu uma obra em sua residência que é alugada a terceiros, deixou um cano de escoamento da agua da chuva bem proximo ao meu terreno e com as chuvas de inicio de 2013 meu muro afundou junto com parte do terreno.
    O que devo fazer uma vez que a obra não tem autorizaão da prefeitura para obter meus direitos??.

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  176. hola ,comprei uma casa e agora tenho um problema. comprei a casa da filha da minha vizinha , e foi ela quem fez todo o negocio pois a filha nem mora mais na cidade . e asim , ela tinha permitido que a filha construise uma pesa na frente que entrou um pouco na casa da vizinha , e iso que ela fala . pois bem eu comprei sem saber que estava entrando na cada dela , pois ela foi que me vendeu e não falou nada . agora da nada ela veio me falar que ela tinha permitido a construção para a filha dela e nao a mim . mais eu comprei sem saber , e mais foi pela caixa economica federal , e tambem foi a prefeitura para medir cuando eu comprei e ninguem falou nada ? o que devo fazer? se caso estiver mesmo do lado dela ou o muro for dela algo asim foi que ela falou o que devo fazer ? derrubar ou tentar comprar? ela pode fazer eu desmanchar isso ? obrigado.

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  177. Boa tarde Drª Gisele, moro na casa que era de minha avó, toda a vizinhança sabe q ela que comstruiu, só q o dono ao lado registrou o muro junto como dele, está na divis certinha, estou em obras e ele vive perfurando o muro e já abriu buraco pro meu lado, fiz um outro muro colado e estou construindo pois a casa esá com rachaduras enormes, já caiu um quarto, e ele alega q o muro é dele e faz o que quer, moro aqui há 35 anos, eles compraram há 3 anos e continua tentando perfurar o muro, ja conversei falando que independente de quem o construiu está na divisa, mexer pode só não pode é abrir buracos pro meu lado, estou errada em pedir que pare de perfurar, ele diz q é para por ferros pra pendurar plantas. Coloque o que quiser, mas, não vaze pro meu lado correto?

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  178. Bom dia o Código Civil Brasileiro prevê que os terrenos em cotas mais baixas deverão dar passagens para as águas de chuva originadas dos terrenos de cotas mais altas, tenho um lote que tem esse problema preciso passar rede de esgoto e agua pluvial, qual o art. do codico civil fala sobre isso. desde já agradeço. Valdeci

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  179. ola ,comprei uma casa pelo progama minha casa minha vida, há mais de dois anos, e a mesmo veio a rachar o teto. Quem devo recorrer?? por favor me ajuda, desde ja agradeço.

    (jailson)

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  180. bom dia,estou para construir minha casa ,em cima da casa da minha mae ,com saida independente,tenhos 2 irmas e sei que a casa de baixo e heranca ,mas minha mae permitiu que eu construisse em cima ,sendo que minhas irmas tb,qual procedimento devo tomar pra que nao venha a ter problemas futuramente com minhas irmas,pq quero fazer isso antes de comeca a constriu minha casa(pq nao quero que fica so no boca a boca)

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  181. Boa Tarde! Moro em uma casa alugada e o dono da casa,mandou colocar telhado na lage pois vaza dentro da casa quando chove,só que os pedreiros não prenderam direito as telhas e caiu uma chuva com ventos fortes e elas caíram na casa de nossa vizinha idosa e estragou a varanda dela,o dono da casa que moro não quer pagar, pode isso?

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  182. Boa Noite,
    Não faz muito tempo que novos vizinhos se instalaram a uma residência ao lado de minha casa. Pois junto com um outro vizinho eles passaram um fio por cima de meu muro. O que devo fazer, pois informei ao vizinho que retirasse, e ao invés da pessoa entender, ameaçou a mim e minha família.

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  183. BOM DIA!
    MINHA MÃE TEM UMA CASA COM ESPAÇO VAGO NO FUNDO, ENTÃO CONSTRUI UM SOBRADO DE 2 ANDARES, MAS ESTOU FAZENDO TUDO PARA NÃO AFETAR MEUS VIZINHOS, COM A OBRA(COLOCANDO CALHA E RUFO NO TELHADO EMBUTIDO, REBOCANDO, PINTANDO, NENHUMA JANELA VIRADA PARA ELE, ERGUI UM POUCO O MURO DELE, ESTOU LIMPANDO AS SUJEIRAS FEITAS ...) SENDO QUE O MURO DA DIVISA É DE MINHA MÃE. NÃO COLOQUEI NENHUMA JANELA NA DIVISA, SOMENTE VIRADA PARA A CASA DE MINHA MÃE.
    ISSO É ILEGAL ?
    O ENGENHEIRO FEZ A PLANTA DO "SOBRADO" E DEPOIS QUE EU TERMINAR A CONSTRUÇÃO É NECESSÁRIO IR A PREFEITURA PARA REGULARIZAR A CONSTRUÇÃO ?
    QUANDO A VIZINHA REFORMOU TAMBÉM FEZ UM PUXADINHO DE 03 COMODOS NO FUNDO ERGUENDO UM MURO SEPARADO COM MAIS OU MENOS 3 m DE ALTURA.

    H. Marii

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  184. BOM DIA!
    MINHA MÃE TEM UMA CASA COM ESPAÇO VAGO NO FUNDO, ENTÃO CONSTRUI UM SOBRADO DE 2 ANDARES, MAS ESTOU FAZENDO TUDO PARA NÃO AFETAR MEUS VIZINHOS, COM A OBRA(COLOCANDO CALHA E RUFO NO TELHADO EMBUTIDO, REBOCANDO, PINTANDO, NENHUMA JANELA VIRADA PARA ELE, ERGUI UM POUCO O MURO DELE, ESTOU LIMPANDO AS SUJEIRAS FEITAS ...) SENDO QUE O MURO DA DIVISA É DE MINHA MÃE. NÃO COLOQUEI NENHUMA JANELA NA DIVISA, SOMENTE VIRADA PARA A CASA DE MINHA MÃE.
    ISSO É ILEGAL ?
    O ENGENHEIRO FEZ A PLANTA DO "SOBRADO" E DEPOIS QUE EU TERMINAR A CONSTRUÇÃO É NECESSÁRIO IR A PREFEITURA PARA REGULARIZAR A CONSTRUÇÃO ?
    QUANDO A VIZINHA REFORMOU TAMBÉM FEZ UM PUXADINHO DE 03 COMODOS NO FUNDO ERGUENDO UM MURO SEPARADO COM MAIS OU MENOS 3 m DE ALTURA.

    H. Marii

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  185. Moro nos fundos de meu pai com esposa e dois filhos a mais de cinco anos com consentimento dele que é dono,ele tem 75 anos ,agora ele pediu que eu desocupe imediatamente o imovel que fiz benfeitorias (pintura construi uma cozinha e tapei muitos buracos do telhado),eu nao posso alugar ou comprar casa por que estou em auxilio doença (sem carteira assinada),e agora podemos ficar na rua , eles ficam ameaçando minha esposa.Seria possivel fazer usucapiao ,ja que eles nao usam a casa e nem fizeram nada nela?Obrigado.

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  186. Olá Drª. Gisele.
    Gostaria de saber o que me assiste sobre esta cituação que citarei:
    Meu vizinho abriu duas janelas enormes para minha área, já pedimos varias vezes para fecha-las e nada, esta só prorogando. Bom, pensei que ele esta querendo ganhar tempo para por direito de tempo ganhar o direito e até mesmo terreno, é possivél isto acontecer?
    Por favor mim esclareça esta dúvida.
    Atenciosamente,
    Cleu.

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  187. bom dia! Tenho 2 irmãos, um deles quer construir uma casa em cima da dos meus pais, só q ele n avisou a mim e nem meu outro irmão, apenas os meus pais sabiam disso.Pela lei é certo ele construir a casa em cima, sendo q ñ entrou em acordo comigo e nem c o outro irmão? Por favor aguardo a resposta mais breve possível, obg.

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  188. bom dia Gisele moro a mais de 40 anos em uma mesma residencia agora o vizinho esta consertando o muro da casa dele e colocou as centrais de ar para o meu quintal disse que qdo eu precisar do espaço ele tira, acho q nao devo confiar se ele nao tirar logo foi ter problema no futuro

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  189. ola meu pai faleceu ele morrava nos fundo de uma casa ele tinha que passar pelo terreno da casa da frente . A dona da casa pode me impedir de passar .ele morrava ha 8 anos la

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  190. Boa noite, realizei a compra de uma casa, e pretendo construir uma outra em cima. Na metragem ficou menor. não bateu com a planta da casa e a planta da prefeitura, tive contato com a ex-dona e ela me informou que o vizinho ao lado ampliou a casa dele com o beco que tinha na minha atual casa. oque eu posso fazer para não sair prejudicado?

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  191. ola,tenho uma casa ,onde existem casas gemindas sao tres casas. foram feita construidas a mais de 60 anos 1 das nao me pertence toda a tubulaçao foi feita e nunca tivemos problemas . agora uma pessoa comprou a casa e fez a reforma fechou o esgoto e eu fiquei sem esgoto se eu ligar o chuveiro fico com a casa inundada . ele pode ter feito isto e me prejudicar . Eliana de oliveira 16 de fevereiro de 2013

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