Dra. Gisele Arantes

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15 de jul de 2010

NOVA LEI DO DIVÓRCIO ENTRA EM VIGOR NO PAÍS

CASAIS PODEM SE DIVORCIAR SEM O CUMPRIMENTO PRÉVIO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MAIS DE 01 ANO OU SEPARAÇÃO POR MAIS DE 02 ANOS.

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira dia 13/07/10 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto, que agiliza a separação entre os casais. A partir de agora, o pedido de divórcio passa a ser imediato, assim que o casal optar pelo fim do casamento.

Quem solicitar o divórcio poderá entrar com um novo pedido de casamento após registrar a sentença emitida pelo cartório ou pela Justiça na certidão de casamento.

Antes, o divórcio só podia ser solicitado depois de um ano da separação formal (registrada em cartório, por exemplo) ou até dois anos de vivência em residências diferentes.

A nova lei deve beneficiar as mais de 153 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2008, quando o número de divórcio bateu recorde no país.

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A PEC foi publicada no dia 14/07/10 no Diário do Congresso Nacional, quando passa a ter validade.

Os autores da proposta aprovada, os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), defendem a desburocratização do fim do casamento. "O divórcio já é um tema consolidado em nosso país desde a Lei do Divórcio, de 1977. Não há razão para que a Constituição faça exigências", diz Biscaia.

Ele explica que as regras vigentes permitem fraudes, pois qualquer pessoa pode dizer ao juiz que um casal está separado há mais de dois anos, para obter o divórcio.

"A PEC vai acabar com a hipocrisia hoje existente de um casal que se separa hoje e amanhã leva uma testemunha para prestar depoimento falso", acrescenta Biscaia, que nos anos 1980 atuou como promotor em vara de Família.

Segundo Barradas Carneiro, a simplificação do divórcio vai representar também economia para o casal, que terá de pagar honorários advocatícios e custas processuais apenas uma vez, e não mais duas, nos casos de separação judicial.

Esse ponto foi destacado também pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para quem a aprovação da PEC representa um avanço para o país.

"Não há sentido algum que o cidadão tenha que despender custos com a separação judicial e depois gastos adicionais com o divórcio em si. É como se o Estado cartorializasse uma relação que já poderia ter sido encerrada em um primeiro momento", explica Ophir, em nota da OAB.

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o divórcio direto, além de simplificar o processo de dissolução do casamento, trará uma série de benefícios aos casais que não queiram mais manter a união civil. Um deles é a redução imediata do número de processos de separação que tramitam na Justiça, o que deve acelerar as decisões sobre essas questões.


Na opinião de Sérgio Barradas Carneiro, no entanto, a maior economia é a dos "custos sentimentais". "A nova regra economiza, além de dinheiro, sofrimento, dor e constrangimento. O divórcio hoje é uma discussão sem fim."

Religiosos criticam: durante a tramitação da PEC do Divórcio na Câmara, a proposta recebeu diversas críticas, principalmente de parlamentares religiosos, que alegavam que a medida incentivaria o divórcio e banalizaria o casamento, além das críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Biscaia rebate a ideia, dizendo que a mudança vai facilitar o divórcio apenas quando ele tiver de ocorrer. "O casamento é uma instituição importante, mas tem de ocorrer com base no amor e no respeito", argumenta o deputado.

Para Barradas Carneiro, em vez de incentivar divórcios, a medida vai propiciar novos casamentos de pessoas separadas, que, pelas regras atuais, não podem se casar em segundas núpcias até o divórcio de fato.

"Essa PEC deveria ser conhecida como PEC do Casamento. O divórcio é um remédio para que a pessoa possa se casar novamente", afirma o deputado baiano.


Resumindo: Você pode casar e divorcia-se no mesmo dia! Sem a presença de testemunhas e tem tempo de separação de corpos, porém, AINDA é preciso a presença de um advogado, ou no meu caso, uma advogada!!!


ONDE POSSO PROCURAR AJUDA?
Estamos prontos para lhe receber e ajudar em nosso escritório:

GISELE ARANTES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
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Espero te ajudado...


Dr. Gisele Arantes
Advogada

398 comentários:

  1. Bom dia!

    Dra. Gisele,

    Minha mãe foi casada (apenas por "junção" de corpos, como se diz "nada no papel"), após "sair" de casa teve que arcar com uma pensão alimentícia à minha irmã mais nova na época com 15 anos de idade. O meu pai ficou com os três filhos, eu de 17 anos, a mais velha de 19, e a mais nova de 15. Mas depois de alguns meses com meu pai resolvi morar com minha mãe.
    A pensão foi estipulada em um terço do salário dela, tem dois empregos concursados, um apartamento arrendado, carro e despesas alimenticias comigo.
    Minha irmã agora tem 19 anos de idade, mora com meu pai que ganha em torno de 1.700 por mês, e minha outra irmã com 23 anos, que é pedagoga concursada. A exoneração não foi aceita pelo juiz, a qual foi embargada ("engavetada"). Minha mãe já recebeu uma intimação para provar que paga a pensão, já que meu pai diz NUNCA ter recebido, sendo a objeção impossível. Minha mãe é tem como prova os holerites, já que pensão alimenticia são retiradas diretamente da folha de pagamento. Mas meu pai insiste em dizer que não recebe. No inicio do processo ele informou conta bancaria para deposito do valor estipulado de pensão, mas parece-me que havia um número errado, sendo assim o valor não era repassado, e voltava para a conta da Prefeitura, sem usofruto da minha mãe. Agora, ele recebeu uma correspondência com AR, assinado por ele, de que o dinheiro está disponivel para saque, mas ele insiste em alegar que não recebe a pensão.
    O advogado de minha mãe abriu processo por má-fé, uma vez que meu pai alega nunca ter recebido a pensão, e litigância, a qual não entendo (desculpe a ignorância em advocacia!). Até já fez processo de objeção, pois como o meu pai alega nunca ter recebido a pensão e ao mesmo tempo consegue sustentar a minha irmã, e ainda mais, a minha irmã tem 19 anos, faz curso pré-vestibular para entrar em faculdade com bolsa de estudo, e não trabalha, alegando, sarcasticamente, no processo de defesa que não trabalhará enquanto estuda, porque minha mãe fez o mesmo. Um absurdo sem cabimento, e sem minima atenção do juiz!

    Eu tenho 22 anos, curso graduação, até o mês passado trabalhava, mas pedi exoneração de cargo, e também este mês perdi a minha bolsa de estudo, por excesso de falta, o qual não tive culpa, pois a responsavel não aceitou o atestado médico como abono de falta, uma vez que o regulamento diz que pode-se retirar liceñça saúde de até 15 dias corridos, mas enfim, o caso é outro agora e corrobora com o dde cima.
    Portanto, estou pensando em entrar com pedido de pensão alimenticia para mim, mas estou com medo de fazer isso, pois sei que a maioridade já passou e faz tempo, e que ele pode alegar que não quero trabalhar, já que pedi exoneração de cargo. O advogado já me pediu documentos para abrir o processo, dizendo que era para levar a exoneração e aperda da bolsa, e gastos. Mas se eu levar isso não estaria entregando nas mãos de meu pai o triunfo dele?!

    Teria a possibilidade da pensão alimenticia da minha irmã ser revertida para mim? Ele pode alegar que não tem como me auxiliar no estudos, já que a maioridade civil já passou e só pode solicitar pensão alimenticia uma vez que esteja estudando, já que recebe pensão para minha outra irmã?

    Falta apenas 1 ano e meio para eu terminar a faculdade, e minha mãe, justamente pela pensão da minha irmã, não tem como me ajudar.

    A mensalidade está no valor de 833, com desconto cai para 566, exatamente um terço do salário dele. Mas também há, de seis em seis meses, a semestralidade que custa 300, sem o pagamento da mesmo sou impedido de efetuar remtrícula.

    Dra. diante desses fatos explicados qual a melhor forma de se resolver?

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  2. Boa noite,
    Mesmo quando um casal apenas mora junto, sem ter casado “no papel”, os direitos e deveres são os mesmos, sem distinção.
    Pelo seu breve relato, percebo que realmente houve um erro no número da conta a ser creditada os valores, pois seu pai recebeu um AR para receber os valores. Acredito que os dois, tanto seu pai quanto sua mãe, falavam a verdade. O dinheiro saia do pagamento de sua mãe, porém, não era creditado na conta do seu pai. É a única explicação para esse dinheiro que ele teria a receber.
    O processo que o advogado da sua mãe abriu, com certeza é pelo fato de seu pai sempre alegar que não recebe a pensão, mas mesmo assim, a sua mãe é debitada todos os meses. Seria muito mais fácil a sua mãe ter mostrado contra cheque para seu pai, daí ele teria eu ter resolvido no cartório onde o processo tramita.
    Pensão alimentícia é um direito do filho e uma obrigação do pais, por isso, para a Justiça, não importa se você pediu exoneração, ou se não trabalho, ou até mesmo, se você recebe um bom salário por mês. É um direito seu, independente de qualquer coisa.
    Você, por ter 22 anos e fazer faculdade, ainda tem direito a requerer pensão alimentícia. A maior idade, neste caso, é de 24 anos!
    Espero ter ajudado!

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  3. OI Willian e Selma, que bom que acompanham o blog! Espero que estejam gostando...
    Vamos lá: a lei foi muito omissa com relação aqueles que já eram separados, mas ainda não eram divorciados. No meu entendimento, diante dessa omissão, é que o que modifica para os separados é o prazo para requerer o divórcio, que antes era de 1 ano após a separação, e agora pode ser imediato. Porém, será necessário sim, requerer o divórcio. Qualquer dúvida, coloco-me a disposição. Att, Gisele Arantes

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  4. OLÁ DRª GISELE
    GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA.
    EM QUANTO TEMPO EM MÉDIA SAI UM DIVORCIO CONSENSUAL COM FILHOS MENORES DE ACORDO COM A NOVA LEI ?
    SERÁ DADO ENTRADA EM SALVADOR-BA
    ABRAÇOS
    DANIELA

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  5. Olá Daniela tudo bem? A nova lei do divórcio não atinge os casais que possuem filhos menores de idade. Normalmente um divórcio consensual, demora aproximadamente uns 4 meses. É só o tempo de marcar a audiência, pois logo na primeira audiência pode ficar tudo resolvido. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  6. Olá DRª GISELE
    Me tira uma dúvida por favor, é q eu tenho 1 filho menor e estou separada de fato a 1 ano e já dei entrada na minha separação judicial mais ainda não ouve a audiencia estou aguardando, ela séra convertida em divorcio?
    Obg
    abraços
    Sandra -PE

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  7. Olá Sandra, tudo bem? Com certeza você será beneficiada com a promugação da nova lei. Não é mais necessário você se separar, para depois se divorciar. Peça para o seu advogado fazer uma "emenda a inicial" requerendo o divórcio direto. Espero ter ajudado. Att, Dra. Gisele Arantes

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  8. OI,ESTOU SEPARADA E MEU EX VAI PEDIR O DIVORCIO,TENHO 35 ANOS ELE NUNCA ME DEIXOU TRABALHAR,COMO FICA A PENSÃO EU PERCO??

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  9. ola, por favor explique como ficou casal que não possue filhos menores, porem, tem bens imóveis a partilhar. Pode ser feito direto no Cartório? obrigado.

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  10. Dra. Gisele:

    Preciso muito de sua ajuda. Eu estou morando com um homem há 7 meses, namoramos 8 meses antes de virmos morar juntos, mas não somos casados, vivemos amasiados e agora estamos nos separando, moramos de aluguel, ele tem um apartamento adquirido na época que namoravamos, e um carro financiado. Mas ganha muito bem, por isso quero saber se tenho algum direito,pois estou me separando porque fiquei doente, estou com depresão que foi causada por ele, e disso tenho testemunhas. Tentei me matar duas vezes e até internada em clínica psiquiatrica eu fui, agora estou tomando 4 tipos de remédios e fazendo terapia duas vezes por semana.
    Espero que possa me ajudar. Obrigada.

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  11. ola, dra. gisele, por obzéquio, para divorciar no cartorio é obrigatório um advogado para os dois ou pode ser um advogado de cada parte? obrigado

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  12. achei bem esclarecedor sua abordagem sobre o tema da emenda constitucional de nº 66, contudo ainda me restou uma grande duvida, a nova lei sobre o divorcio direto nao informar como fica os pedidos de alimentos, de filhos menores e esposa, tao pouco a partilha de bens na ação litigiosa, ora se o divorcio e de pronto homologado, como sera discutido alimentos para a esposa depois de findo o contrato do casamento.

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  13. Olá Dra. Gisele será que você poderia me dá uma ajuda com relação a essa nova Lei do Divórcio??? Sou amasiada a 08 meses com uma pessoa. O desejo do meu companheiro é de divorcia para em breve nos casarmos. Ele não tem filhos com a sua ex-esposa e os bens que guarneciam a casa ele levou consigo. Neste caso poderia se ajuizar uma Ação de Divórcio Direto Litigioso?

    Desde já agradeço a compreensão e aguardo notícias.

    Meu e-mail pra contato: g_souzaf@hotmail.com

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  14. A nova lei do divórcio direto EM CARTÓRIO, não atinge os casais que possuem filhos menores, mesmo que seja divórcio consensual. Todas as questões sobre alimento e guarda será discutida na audiência preliminar (conciliação), igualmente como era. A diferença está nos prazos: o casal não precisa esperar 02 anos para o divórcio direto, e a separação não existe mais. Se ainda possuir alguma dúvida, estou a disposição. Att, Dra. Gisele Arantes

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  15. Prezada, seu companheiro possui todos os requisitos para se divorciar diretamente no cartório, sem qualquer burocracia. O divórcio direto significa que o casal não precisa mais esperar o tempo de 02 anos de separados de corpos para entrar com o divórcio, e também, que a separação - onde somente 01 ano após separados o casal tinha direito de se divorciar - deixou de existir. Sendo assim, o divorcio passa a ser direto. Porém, se for litigioso, precisa ser por ação judicial. Não pode ser direto no cartório. Mas lembrando-se que o divórcio será direto, já que não precisa mais esperar o tempo que a lei anteriormente determinava, e principalmente, pelo fato de que não existe mais a separação. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  16. Olá João Medeiros, para o divórcio direto em cartório, ou até mesmo o divórcio direto CONSENSUAL em ação judicial (quando se tem filhos ou bens), basta um advogado para ambas as partes. O que não pode acontecer se o divórcio for LITIGIOSO, ou seja, quando o casal não chega a um acordo sobre, por exemplo, pensão dos filhos. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  17. Prezada, normalmente a esposa não possui direito a pensão na separação do casal. Mas no seu caso é diferente. Pelo seu relato, você está doente (independente que seja por causa dele), precisando de ajuda, então, pode ser que o juiz determine uma pensão (que normalmente é provisória) para você. Vá atrás dos seus direitos. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  18. Boa tarde.
    Gostaria de saber se com esta nova lei,estarei dando entrada no divorcio consensual no rj,e estou casada á 2 anos sendo q c/1 ano de separada somente de corpos não por lei,temos 1 filho de 9 anos,e ele já me da uma pensão estipulada por ele,sendo ele autonomo,a pensão é de 1/2 de 1 salário minimo q ele me da.E gostario de saber se com esta nova lei,agnete dando entrada no divorcio,vai ter q ter tempo de tempo de separados?podemos dar entrada no divorcio direto?e qual vai ser o valor certo p/uma pensão?quais serão as exigencias p/ meu caso?Será necessario a presença de testemunhas?Não darei entrada no cartório e sim na rg.administrativa.
    Obrig.
    Meu e-mail:keven_vl@hotmail.com

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  19. Bom dia, estou amigada há 1 ano tenho um filho de 1 ano e estou grávida de 6 meses, meu marido de um tempo pra ca só chega em casa de madrugada, na balada com os amigos, temos uma casa simples de 3 comodos q vale R$ 40.000,00 ele quer q eu dou R$ 20.000,00 pra ele ir embora o que faço? não aguento mais já falei pra ele se ele quer viver a vida dele tudo bem sabe mas que não atrapalhe a minha. Se eu vender a casa vou morar onde?? como vou pagar aluguel com 2 crianças?? Preciso de ajuda. abraços

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  20. separei a quase um ano no cartorio, mesmo assim terei que ir no cartorio fazer o divorcio, pagando mais uma quantia??/será que não poderei ser beneficiada pela nova lei???

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  21. O casal que não possui filhos menores, mas possui bens, pode, sim, se divorciar no cartório. Porém, será necessário entrar com uma ação de Partilha de bens. Se a partilha de bens for amigável, acoselho a entrar com o divorcio direto combinado com a partilha de bens. Att, Dra. Gisele Arantes

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  22. Prezada, realmente por ter um filho menor de idade, a senhora não pode dar entrada no cartório. Mas a nova lei também é para processos judiciais, ou seja, a senhora não precisa ter um determinado tempo de separada e não precisa de testemunhas. Normalmente, a pensão fica determinada em 30% do salário do alimentante, quando este não possui outros filhos. Att, Dra.Gisele Arantes

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  23. Realmente com 02 crianças para alimentar, fica tudo muito mais complicado. Você, mesmo que "amigada" com o seu companheiro, tem os mesmos direitos de mulher casada, ou seja, se a casa foi adquirida pelos dois, você possui direito a 50% do bem. A senhora também pode pedir pensão alimentícia para os seus dois filhos. Qualquer dúvida, estou a diposição. Att, Dra. Gisele Arantes

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  24. Bom dia, estamos separados há 3 anos, temos 2 filhos, não temos bens materiais a dividir. Gostaria de saber quanto tempo leva para o processo de divórcio, já que ambas as partes estão de acordo com o divórcio. Como posso proceder?

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  25. Infelizmente quem se separou no cartório, terá que dar entrada no divórcio. Cabe alertar que, no tocante às ações de separação em curso nas Varas de Família, poderá, às partes, requerer a adequação do pedido de acordo com a nova lei, ou seja, as partes deverão manifestar sua vontade em divorciar. Att, Dra. Gisele Arantes

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  26. Determinar um prazo para um processo judicial, é muito complicado. O tramite de um processo depende de vários aspectos, como por exemplo a exigência de documentação. Mas, normalmente, quando o divórcio é consensual, a média é de 06 à 08 meses. Att. Dra. Gisele Arantes

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  27. Meu noivo ainda esta casado no civil ,mas separado a 1ano e 11 meses , especificamente pois estamos juntos desde esse tempo. Ele tem filhos bem pequenos. Como devemos proceder ? Essa questao da nova lei nao atinge quem tem filhos menores... mas e como e isso de prazo ? li no post seu anterior mas nao entendi.Gostariamos de nos casar sem impecilhos

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  28. olá,eu já estou separada há um ano e meio,tenho um filho de dois anos,ambos estamos de acordo,para agir o divorcio,na nova lei o q poderia ser feito para agir as papeladas e sair logo o divorcio.qual seria os nosso beneficios,com a nova lei.

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  29. Bom dia Dra Gisele. Meu nome é Cássia. Sou amasiada a 12 anos e a nossa relação está insustentável. Temos 3 filhos menores de idade, já fui a delegacia de mulheres, fiz uma ocorrência que eu estava saindo de casa para ñ caraterizar abandono de lar, meu marido está desempregado e eu tenho que pagar qto de pensão pra ele? Sou diarista, ñ trabalho cm carteira assinada, e agora estou pagando aluguel. Como posso resolver, qual a melhor separação nesse caso? O único bem que temos é uma casa doada pela prefeitura que está no meu nome e mais nada. Obrigada. Cassia

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  30. Ola , sou a Anna ...Postei um comentario e nao obtive resposta...Quero saber como essa nova lei age sobre casais q possuem filhos menores . Eu e o meu noivo queremos casar mas ele ja foi casado, hj quer separar mas tem 2 filhinhos. A ex esposa dele tambem quer . Estamos juntos a quase 2 anos , como devermos preceder??? por favor responda

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  31. Olá Anna, a lei não modificou nada com relação ao filhos. A mudança importante da lei foram os prazos. Não há mais necessidade da espera de 02 anos para pedir o divórcio. E não existe mais a separação tendo em vista q não há mais necessidade de aguardar 01 ano, para interposição do mesmo. Ah! Também não há mais a necessidade de testemunha para comprovar o tempo de separação de corpos do casal, já que não existe mais o prazo para pedir o divórcio. Se a ex esposa quer se separar, e ele também, será necessário entrar com o divórcio consensual (na justiça) pois, como ele possui filhos menores, pode-se oferecer os alimentos. Espero ter ajudado. Att, Dra. Gisele Arantes

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  32. O único benefício da nova lei, no seu caso, é que vc não terá a necessidade de aguardar mais 06 meses para poder entrar com o pedido de divórcio. Vc pode entrar, imediatamente, com o divórcio. Att, Dra. Gisele Arantes

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  33. Vc e seu noivo só podem se casar após o divórcio dele. Podem até se "juntar", mas enquanto ele for casado no civil, isso se será um problema para uma nova união. Quando digo que a nova lei não atinge a quem te filhos menores, estou me referindo apenas ao divórcio em cartório. Na nova lei, os prazos (tempo para pedir o divórcio) atinge quem possui ou não filhos menores. A diferença é que, quem tem filhos menores, precisa pedir o divórcio na justiça, e não no cartório diretamente. Att, Dra. Gisele Arantes

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  34. Olá! uma dúvida que gostaria de esclarecer!
    Se a pessoa for ré em uma ação de separação litigiosa que está em curso, pode entrar como autora em uma ação de divórcio litigioso, em vista de ter um filho menor? Poderia essa nova ação ser vista como litispendência? Aguardo ansioso a resposta!

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  35. Boa Tarde,

    Estou casada informalmente á 8 meses mas quero regularizar munha situação. Meu marido está separado há 10 anos, a ex solicitou pensação mas o juiz na época negou,e a quarda das crianças ficou com ele, hoje já são de maior. Ela diz que vai assinar a documentação mas isso já faz 3 meses, todas as vezes que ele ligas diz que encanhará. Diante disso ele achou melhor entrar com o processo de letigioso, quero saber se ele se enquadra na nova lei do divórcio, ou se não, qual o tempo que levará para que o processo seja concluido.
    desde já obrigada pela atenção.

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  36. Prezada, pela nova lei, basta modificar a ação de separação para divórcio, pois não existe mais a figura da separação. Porém, analisando pela lei antiga, primeiro seria necessário uma sentença na ação de separação, para depois de 1 ano entrar com o divórcio (lembrando que não funciona mais assim!!!!), sendo assim, não tem como existir o caso narrado acima. Att, Dra. Gisele Arantes

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  37. Boa noite, como seu esposo não tem filhos menores, ele poderia sim se divorciar diretamente no cartório, porém, para isso será preciso que a ex esposa assine o divórcio. Se for litigioso, terá que ser na justiça. Att. Dra. Gisele Arantes

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  38. Olá! Drª Gisele estou me formando em direito e surgiu uma grande dúvida no escritório :Se o casal resolvem se separar e continuam morando sob o mesmo teto como fica com a nova lei do divórcio? Obrigada

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  39. olá, tudo bem
    me separei em março de 2010, e posso pedir o divórcio em março de 2011, ou com a nova lei já posso pedir o divórcio de uma ve?
    obrigado

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  40. Drª Gisele...
    Casada a 22 anos, e viemos a separar. Gostaria de saber, se é possível entrar com um pedido de DIVORCIO DIRETO, COM PARTILHA DE BENS, ALÉM DO CASAL, EM FAVOR DOS FILHOS, pois estes sempre ajudaram na construção do patrimônio. Como devo proceder? Acompanho seu BLOG, ESTÁ DE PARABÉNS, ISSO NOS AJUDA MUITO. OBRIGADA.

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  41. Vamos lá: a nova lei do divórcio enfatiza, principalmente PRAZOS. A nova lei acabou com a figura da separação. E hoje, o casal não precisa aguardar o prazo de 2 anos para requerer a separação, muito menos há a necessidade de testemunhas para requerer o divórcio. Demais, tudo fica igual. Se o casal, mesmo após a separação, quiser ficar residindo no mesmo imóvel, é uma questão social, não jurídica. Att, Dra. Gisele Arantes

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  42. Por já estar separado de corpos há 10 anos, seu esposo, mesmo na lei antiga, poderia se separar diretamente, a diferença é que, antes, pelos filhos dele serem menor de idade, ele seria obrigado a se divorciar com um processo judicial. Mas agora, pelos filhos já serem maior de idade, ele pode e deve se divorciar no diretamente no cartório. Mas lembre-se: isso se a ex esposa aceitar, senão será necessário mover uma ação de divórcio litigioso e deverá ser por via de processo judicial (no fórum). Att, Dra. Gisele Arantes

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  43. Prezada, você não precisa aguardar março de 2011 para entrar com o divórcio. No mesmo dia em que você se separou de corpos, já poderia entrar com o divórcio. Att, Dra. Gisele Arantes

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  44. Obrigada pelo carinho, fico feliz em saber que estou ajudando!!! Você pode sim entrar com o divórcio direto e partilha de bens e favor de seus filhos, porém, você não poderá fazer no cartório, terá que ser por ação judicial, para que possa regularizar a partilha. Att, Dra. Gisele Arantes

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  45. Ola Drª Gisele,
    Tenho uma duvida, estou no exterior, e nao posso regressar ao Brasil no momento por problemas financeiros, meu ex-marido que esta no Brasil, disse que já entrou com o divorcio la. Ele pode fazer o divórcio sem minha presença. Temos filhos, 2 ficaram morando com ele, e 1 ficou morando comigo. Nao vamos brigar por nada. Soh temos uma casa para dividir. Mas eu nao sei se ele esta fazendo as coisas escondido, pois nao temos quase contato. Ele pode alegar que eu desapareci???
    Responda por favor!
    Muito obrigada.
    Giovana

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  46. Olá Giovana, te aconselho a passar uma procuração para alguém de sua confiança, e assim, você se divorciar. É muito complicado o fato de você não está sabendo o que realmente está acontecendo em seu processo. Ele pode, fingir que não sabe onde você se encontra, e alegar que voc~e sumiu. Caso isso aconteça, o Juiz determina que publique em Diário Oficial a sua citação, e com isso, o Juiz entende que você já se encontra devidamente citada, dando andamento ao processo sem a sua presença. Por isso, o melhor a se fazer é ter um procurador. Att, Dra. Gisele Arantes

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  47. Olá Dra. Gisele:
    Meu ex marido me torturou psicolo
    gicamente durante meses falando que ia se separar de mim. Ele falava que ia se separar, mas depois voltava atras e falava que não queria mais. Isso durou meses até que eu não aguentei mais e explodi. Tentei o suicídio três vezes e fui parar em uma clinica psiquiatrica por duas vezes. Durante a minha última internação ele aproveitou para me abandonar. Ele tirou todas as roupas dele e foi para um hotel.Na época que ainda estávamos juntos eu li os e-mails dele. Ele esqueceu de ir em sair e quando fui acessar o meu, ababei vendo o dele. Aí descobri que ele estava, em diversos e-mails, tendo contato com a ex-mulher.Inclusive ia na casa dela e pedia para ela voltar pra ele. Morei com este homem durante oito meses, sob o mesmo teto, mas sem ter casado com ele, ou ter feito qualquer contrato. Quero saber se posso processá-lo por abandono de lar e traição com base nos e-mails. Na época eu salvei todos os e-mails dele. Mas não sei se posso usar como prova. Desde já agradeço. Obrigada.

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  48. muito obrigada drª, mas uma duvida, quando um casal se separa, no processo eh obrigatorio dizer o motivo da separaçao?
    e o que a srª pode dizer-me sobre a sindrome de alienaçao parental(sei q ainda eh projeto de lei)como proceder quando isso acontece?
    obrigada, giovana

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  49. Olá Giovana, na antiga lei era necessário dizer o motivo da separação, e normalmente nós advogados alegavamos "incompatibilidade de gênios", dizendo apenas que o casal já não vive bem. Porém, com a nova lei, não é mais necessário dizer o motivo da separação, facilitando assim o divórcio. Ah! E não é mais necessário a presença de testemunhas. Sempre que precisar, disponha! Fico feliz em te ajudar. Att, Dra. Gisele Arantes

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  50. Resposta ao comentário do dia 24/08/10.
    Infelizmente o adultério não é mais crime, e mesmo que fosse, pelo seu relato, nos e-mails do seu esposo ele "pede para voltar" para a ex esposa, ele não confessa qualquer traição. Porém, por você está passando por problemas psicológicos, em função do divórcio, você pode e deve entrar na justiça requerendo uma prestação alimentícia. E lembre-se, a companheira possui os mesmos direitos de mulher casada: se ele adquiriu algum bem durante o tempo que estava com você, com certeza, você tem direito a metade! Att, Drª Gisele Arantes

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  51. Olá dra Gisele:
    Eu namorei meu companheiro durante 8 meses e após esse tempo resolvemos morar juntos. Ficamos sob o mesmo teto durante 7 meses. Durante nosso namoro ele adquiriu um apartamento e um carro, porém os dois foram financiados. Eu gostaria de saber se tenho direitos em relação ao carro e ao apartamento, mesmo eles sendo adquiridos quando ainda namoravamos. Se puder me ajudar eu agradeço. Obrigada.

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  52. estou divorciado a 10 meses,minha ex e minha filha ficaram morando na nossa casa,estou passando dificuldade finaceira e preciso vender a casa,conversei com minha ex mas ela disse que nao vai sair da casa e que eu tenho que alugar uma casa pra elas mas nao tenho condicoes,ela disse que se eu atrasar a pensao ela vai colocar meu nome no spc ,lembro que na sentença do divorcio o juiz determinou vender o imovel e dividir,ja fiz averbaçao no rg de imoveis ja fui na imobiliaria e levei corretor mas minha ex nao deixa fazer avaliaçao,como devo fazer pra forçar a venda?

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  53. Olá Drª
    Minha filha solteira de 24 anos namora um rapaz viúvo (tem uma filha de 15 anos), que diz não poder casar, p/ não perder a pensão da falecida esposa. Existe alguma forma dele casar sem perder a pensão ou como deverá ser feito? Obrigada

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  54. ola Drª Gisele. gostaria de tirar uma duvida. sou casada ha 2 anos.mas tenho 4 meses separada e quero dar entrada no divorcio. gostaria de saber se para dar entrada precisa que eu vá ao forum com meu ex marido, e se para assinar os papeis tenho que estar junto com ele (ex marido)? muito obrigada!!! acompanho seu blog e ele é de extrema importancia para nós.

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  55. Olá, já estou separado judicialmente há 1 ano e 6 meses, como devo proceder perante a nova Lei para formalizar o divorcio?
    Obrigado

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  56. OLA DRª GISELE. POSTEI UM COMENTARIO E NAO OBTIVE RESPOSTA. POR FAVOR GOSTARIA DE SABER SE PRA DAR ENTRADA NO DIVORCIO PRECISA QUE EU VA AO FORUM JUNTO COM MEU EX MARIDO? NÃO GOSTRAI DE IR JUNTO COM ELE DAR ENTRADA. GOSTARIA DE SABER SE ELE PODE IR COM MEUS DOCUMENTOS E SÓ DEPOIS EU IR SOZINHA PARA ASSINAR OS PAPEIS? NÓS NAO TEMOS FILHOS. FIZEMOS EM AGOSTO 2 ANOS DE CASADOS E ESTAMOS SEPARADOS A 4 MESES. POR FAVOR DRª GOSTARIA MUITO QUE VC ME AJUDASSE COM ESSE PROBLEMA. QUERO LOGO FICAR LIVRE DE TUDO ISSO E CORTAR OS LAÇOS COM ESSA PESSOA. TENHO MEDO QUE O TEMPO PASSE E ELE DESISTA DA IDEIA. ELE É VIOLENTO E NA HORA ´´H`` PODE QUERER TENTAR ALGO. ESSE É O MOTIVO DE EU NAO QUERER IR JUNTO COM ELE AO FORUM. ADORO SEU BLOG E A AJUDA QUE VOCE DÁ PRA TODOS OS SEUS SEGUIDORES.

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  57. Prezada, mesmo que não tenha sido legalmente casada, há entre vocês uma união estável, que também é regido pelo comunhão parcial de bens.
    Esse regime consiste na disposição da lei de que a propriedade comum dos bens do casal é aquela adquirida após a data do casamento ou da união estável, e com os rendimentos do trabalho de um e outro cônjuge.Nesse regime, o da comunhão parcial, os bens que cada um dos cônjuges leva para o casamento, ou seja, um imóvel adquirido por qualquer forma no estado civil anterior, não é considerado patrimônio comum do casal. Também não entra no patrimônio comum do casal os bens havidos, mesmo depois da data do casamento, por doação como adiantamento de herança sem a contemplação do cônjuge por afinidade, e por herança em inventário. Sendo assim, pelo fato dos bens terem sido adquiridos antes da união estável, você não possui direitos sobre eles. Att, Dra. Gisele Arantes.

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  58. Inicialmente atraso de pensão alimentícia não coloca o nome de ninguém no spc, é muito pior, pode ser determinado sua prisão civil. Quanto a saída da sua ex mulher da casa, se foi determinado pelo Juiz e ela não está cumprindo a sentença, basta informar ao Juízo o que está acontecendo e requerer a execução da sentença, podendo até ser utilizado força policial. Att, dra. Gisele Arantes.

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  59. Prezada, a única forma de se realizar um casamento sem seu genro perder a pensão por morte da falecida esposa, é eles se casando APENAS NO RELIGIOSO. Se eles se casarem no civil, ele realmente pode ficar sem esse benefício. Att, Dra. Gisele Arantes

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  60. Respondendo a pergunta de 30/08/2010, 19:16h - prezada, caso seja impossível a sua presença na audiência de divórcio (caso tenha filhos menores)ou no cartório para averbar seu divórcio, você pode eleger um procurador para te representar neste ato. Att, Dra. Gisele Arantes

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  61. Respondendo a pergunta de 31 de agosto de 2010 12:19 - A lei foi omissa nos casos em que as pessoas já eram separadas e não divorciadas. Sendo assim, você precisa se divorciar, e para isso, basta contratar um advogado (é obrigatório) e ir, junto com sua ex esposa, ao cartório em que vocês se casaram e averbar o divórcio. Espero ter ajudado. Dra. Gisele Arantes

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  62. Prezada amiga, desculpa a demora na resposta do seu comentário, precisei viajar e não tive como responder as perguntas por alguns dias, mas eu te respondi... mas mesmo assim, vou te responder novamente: como você não tem filhos com ele, você não precisa mover uma ação judicial, no fórum, que levar alguns meses para conseguir uma sentença de divórcio. Você pode ir ao cartório onde você se casou, junto com um advogado e homologar o divórcio, o que não leva nem 2 horas. Ele não pode levar seus documentos e você ir depois. Precisa está os 2 juntos no momento da assinatura. Uma solução para você não está presente é eleger um procurador (alguém com poderes para agir por você), porém, isso não garante que na hora "H" ele desista... obrigada por seguir meu blog, fico muito feliz em saber que estou ajudando as pessoas... qualquer coisa ou qualquer dúvida, estou a disposição. Att, Dra. Gisele Arantes

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  63. Oi Gisele,boa tarde:
    estava pesquisando sobre divorcio quando vi seu blog e gostaria que vc me tira-se uma duvida cruel,por favor!
    eu sou casada a 5 anos,e tenho um filho de 3 anos,gostaria de saber como fica a situação do meu filho perante a minha separação,como a nova lei age em relação a filhos pequenos??
    no meu caso e uma separação em comum acordo,nos dois queremos a separação,mais ainda fica a questão da criança..
    desde ja agradeço muito!!

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  64. Olá, claro que tiro essa sua dúvida cruel!!! A nova lei é somente sobre PRAZOS. Antes, o casal que acabava de se separa, precisava aguardar 01 ano para pedir a separação. Depois, precisava aguardar mais 01 ano para pedir o divórcio. Ou então, eles precisavam esperar 02 anos para entrar com o divórcio direto. E hoje, não precisa mais disso. O casal que se separa de corpos, pode dar entrada, no mesmo dia, no divórcio. Porém, os casais que possuem filhos menores de idade, mesmo que esteja se separando de comum acordo, precisam fazer com um processo judicial, para que fique estipulado alimentos (pensão), visitação, guarda... os casais que não possuem filhos menores, podem se divorciar diretamente no cartório. Sendo assim, não muda em nada a questão da criança, o que muda é que vocês podem pedir imediatamente o divórcio, caso queiram. Att. Dra. Gisele Arantes

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  65. Bom dia
    Drª me tira uma dúvida meu ex marido se nega a assinar divorcio, o que devo fazer? entrar no letigioso? temos 11 meses de separados, c um mes de separação já morava com outra pessoa o que devo fazer? não temos filhos.
    Obrigada

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  66. Olá, como seu ex esposo não aceita se divorciar, você precisa entrar com uma ação de divórcio litigiosa. O fato de você já está morando com outra pessoa, não modifica em nada, pode ficar tranqüila. Poxa, se ele quisesse se separar, bastava ir no cartório em que vocês casaram, e homologava a separação, seria muito mais simples. Att, Dra. Gisele Arantes

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  67. ola Dra Giselle,
    gostaria de tirar uma duvida, com a nova lei do divorcio, se minha ex-esposa iniciar uma faculdade antes de dar entrada no pedido de divorcio ela tera direito a uma pensao , tipo ajuda de custo, uma vez que ela nao trabalha?Temos bens porem nao temos filhos, e ela ainda nao se decidiu sobre o que ira escolher na partilha, por isso ainda nao dei entrada no processo?

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  68. Bom dia Drª.

    Gostaria de tirar uma dúvida, estou em processo de divórcio concesual através de uma procuração pois eu moro em SP e ela mora na PB, gostaria de saber quando tempo leva para sair meu divórcio e se existe uma maneira mais rápida para que o divórcio saia, pois eu programei me casar com a pessoa que estou hj em fevereiro de 2011 o advogado deu entrada em agosto de 2010 me falaram q pode demorar muito por isso estou com medo de naum sair o divórcio a tempo pois pensei que com essa nova lei saisse mais rápido por favor se a senhora puder me ajudar ficarei muito grato.

    Desde já agradeço muito pela sua atenção e parabéns pel seu Blog é execelente.

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  69. Estou separada a um ano e tenho 2 filhos menores, meu esposo está residindo em outra cidade e não quer assinar o divórcio. Devo entrar com o divócio litigioso?, e se ele não comparecer na audiência?, como fica a pensão alimenticia... me ajude por favor.
    Um abraço.

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  70. Bom dia Drª Gisele.
    Estou precisando tirar uma dúvida estou em processo de separação consensual através de uma procuração pois eu moro em SP e ela na PB, o advogado deu entrada em agosto de 2010, gostaria de saber quanto tempo leva para sair meu divorcio e se existe uma forma mais rápida de sair meu divórcio pois me informaram q pode levar 6 meses o problema q pensei q iria demorar menos tempo e tenho receio de demorar para sair, pois quero me casar com a pessoa que eu estou atualmente em fevereiro de 2011 pois já acertamos tudo para essa data, por favor se a senhora puder me ajudar ficarei muito grato.
    Desde já agradeço muito pela sua ajuda, e parabéns pelo seu blog ele é excelente.

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  71. ola dra goataria sou ivanilosnm de um apoio olha to casado a 8 meses estamus nos separando quanto tempo demora para sai o papel completo do divorcio para eu poder casar novamente e outra coisa eu estou na bahia e casamos em cuiaba em mato grosso serar q isso atrapalha? grato

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  72. boa tarde,
    resido no exterior e gostaria de casar por procuracao. minha futura esposa ainda esta no brasil, e esta dando entrada de divorcio. ela possui tres filhas com o primeiro casamento e ja declarou sua desistencia da guarda das criancas .gostaria de saber se ela ja pode dar entrada ao novo casamento . obrigada

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  73. Dra. estou separado ha 5 meses e quero regulamentar minha certidão civil, ou seja, de casado para solteiro ou divorciado, ñ sei bem. Como devo fazer ? Devo ir a qual cartório primeiro ? Tenho que pegar algum documento onde me separei ?
    Agradeço se a Dra. tirar essas dúvidas.

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  74. Prezado, se você se separou por ação judicial, você deve ir ao fórum, no cartório que o processo tramitou e deve pedir a carta de sentença. Com essa carta de sentença, você vai ao cartório de registro de pessoas naturais e registra, requerendo a sua certidão de divorciado. Infelizmente, quem se separa, jamais retorna a condição de solteiro, será sempre divorciado. Att, Dra. Gisele Arantes

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  75. Respondendo a pergunta de 12/09/2010, as 21:50 - o fato da sua ex- esposa entrar na faculdade não gera obrigações para você. Para ser determinado pensão para a esposa, alguns fatores são examinados pelo juiz, como por exemplo, a idade da mulher, se ela trabalha, a saúde... Porém, lhe informo que você não precisa aguardar a mesma decidir sobre os bens para se divorciar. Você pode se divorciar e depois entar com uma ação de partilha de bens. O que lhe aconselho a fazer. Att, dra. Gisele Arantes

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  76. Prezada, a minha mulher está querendo se separar e já havia pedido para sair de casa, mas não saí. Pediu a separação de corpos mas não foi aceito pelo juiz e como trabalho fora e chego nos finais de semana, há dois dias colocou minhas coisas na casa de meus avós. Como devo proceder em relação ao fato dela ter retirado as minhas coisas de casa?

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  77. gostaria de tirar uma duvida eu sou viuva e meu namorado é separado a mais de 8 anos ele vei a passeio ao brasil e gostaria que nos casar pela união istavel como a gente podemos fazer isso se ele mora na alemanha e a ex esposa mora em outro lugar vai precisar fazer o divorcia antes ou pode fazer depois obrigada.

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  78. Ola dra,
    moro no exterior e passei uma procuracao de casamento para minha mae.a questao que minha futura mulher deu entrada agora no divorcio. eu estou de maos atadas pois nao posso agendar a viagem dela para ca. eu gostaria de saber se apos a entrada no divorcio dela qual e o tempo que geralmente se pode dar a entrada e qual e o tempo dos tramites do casamento

    nota: ela tem tres filhas com seus ex, mas ele vai ficar com a guarda por conciliacao
    desde ja agradeco uma resposta

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  79. Boa noite Dra, tudo bem? gostaria de saber como faço para se divorciar de minha ex mulher, meu adovgado tentou de todas as formas cita-la, digo através de oficial de justiça e citação por hora marcada, gostaria de saber se ela vai ter que ser citada por edtal ou tem outra forma de cita-la ou se não correr o processo sem que ela tome ciência, aformando que ela se esconde para não receber a citação, ela até já entoru com um advogado para tomar vista dos autos e nã procuração que ela assinou pra esse advogado ela apresenta o endereço dos pais aonde o oficial de justiça não consegue cita-la., pois ela está se escondendo. obrigado grande doutora. muito bom seu blog/site

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  80. Nesse caso, pede a citação por Diário Oficial. Mas seu advogado já deve está ciente, e provavelmente já deve está providenciando... Att, Dra. Gisele Arantes

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  81. Respondendo a pergunta do Ricardo de 13 de setembro: Amigo, não há como precisar a duração de um processo, porém, a maneira mais rápida de efetuar um divórcio é o extra judicial. Aquele que é feito diretamente no cartório, só leva algumas horas... Att, Dra. Gisele Arantes

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  82. Ola Drª Gisele.
    Venho outra vez aqui, pois tenho um probleminha que acho que a Drª podera me esclarecer.
    Estou no Peru, e meu ex marido esta fazendo o divorcio no Brasil, o juiz ja marcou a audiencia para o proximo mes, e eu nao posso ir, pois nao tenho meios finaceiros e de nenhuma maneira poderei ir. Tampouco tenho como fazer a procuracao para alguem me representar, tudo aqui eh muito caro e vivo muito longe do consulado, o problema eh que realmente finaceiramente estou falida. O que vai acontecer? eu nem sei o que esta acontecendo, ja que nao atendem o telefone a varios meses e nao me deixa nem falar com meus filhos. Eu ja sei que a guarda das criancas sera dele, mas e a casa que temos, eu tambem vou perder e ele vai ficar com tudo??? isso eh possivel?
    obrigada drª, espero sua resposta.
    att, giovana

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  83. gostaria de saber se meu advogado entrou com o meu pedido de divorcio

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  84. gostariaria de saber se um procuradora pode dar andadmento no divorcio sendo que ela morava com meu ex,a gente estava separado de corpos a 20 anos,ela deu enrada dia 16 de agosto de 2010 e ele veio falecer dia 29 de agosto de 2010 me ajude pois recebi uma intimação para recorrer ate 15 dias caso contrario tudo k ela diz no papel seria verdade,a minha audiencia em juiz esta marcada para 28 02 2011 me ajude estou desesperada se por gentileza poder me responder no meu e-mail é mariaines2505@hotmail.com

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  85. Olá Maria Inês, um procurador pode sim dar andamento a um processo de divórcio, porém, se você tem apenas 15 dias de prazo para se manifestar, você deve imediatamente procurar um advogado, mesmo que sua audiência esteja longe. Att, Dra. Gisele Arantes

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  86. Prezado, para saber se seu advogado entrou com a sua ação de divórcio, você precisa perguntar para ele. Pede o número do processo e consulta no fórum mais próximo a sua residência. Att, Dra. Gisele Arantes

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  87. Olá Giovana, tudo é possível em um processo de divórcio. Eu não arriscaria. Iria ao consulado, que me parece ser a sua melhor opção. Att, Dra. Gisele Arantes

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  88. Bom Dia DrªGisele
    Gostaria de saber como dar entrada em pedido de divorcio sou casada a 29 anos com dois filhos maiores e os bens ja esta tudo acertado quero mesmo a certidao de divorcio para oficializar a separaçao ainda moramos na mesma casa mais nao temos nem um contato fisico posso ir sozinha no cartorio para dar entrada?qual e o custo de todo o processo?ele viaja e nao fica durante a semana na cidade ele pode me passar uma procuração estamos de acordo e nao tem impicilio algum?quanto tempo dura esse tramite ate o final?

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  89. Respondendo a pergunta de 13 de setembro de 2010 11:03 - O fato de você residir em cidade diferente da do seu esposo, não lhe impede de se divorciar. Porém, se ele não quiser o divórcio, a ação será litigiosa sim! Se ele não comparecer a audiência, ele sofrerá os rigores da lei, como uma revelia. O Juiz pode e decidirá a respeito da pensão e do divórcio, mesmo que seu ex não compareça a audiência. Att, Dra. Gisele Arantes

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  90. Respondendo a pergunta do Ricardo: Pfrezado, não existe um prazo para se concluir um processo divórcio. O certo seria você primeiro ter se divorciado, para depois marcar uma data do casamento. Porém, se sua ex quiser se divorciar e vocês não tiverem filhos menores, podem se divorciar no cartório onde se casaram, em menos de 1 hora. Caso ela não queira, você está no caminho certo: divórcio por procuração! Será muito mais rápido do que mover a ação por seu Estado. Att, Dra. GIsele Arantes

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  91. Respondendo a pergunta de Claudiane de 14 de setembro de 2010 11:51 - Prezada, não posso te dizer quanto tempo demora um processo, depende vários fatores, depende até mesmo da boa vontade do seu advogado, do cartório onde seu processo está correndo, do Juiz que está com o processo... Porém, vocês podem utilizar a nova lei e divorciar diretamente no cartório. O fato de vocês terem casado em outro Estado, pode influenciar sim! Pois vocês irão precisar da certidão de casamento atualizada... Att, Dra. Gisele Arantes

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  92. Respondendo a pergunta de 17 de setembro de 2010 14:49 - A sua futura esposa precisa primeiro se divorciar, para depois vocês casarem. O fato dela estar dando entrada no divórcio, não a libera para um novo casamento. O divórcio precisa sair primeiro, senão ela estará cometendo o crime de bigamia. Att, Dra. Gisele Arantes

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  93. Você poderá ir a delegacia e fazer uma ocorrência policial de medida protetiva de direito futuro... Att, Dra. Gisele Arantes

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  94. Respondendo a pergunta de 27 de setembro de 2010 09:40 - Apesar de você preencher todos os requisitos de um divorcio direto no cartório, você não pode ir sozinha. Precisa ir com seu esposo e um advogado. Você precisará pagar as taxas do cartório, que gira em torno de R$450,00 e os honorários do advogado. Att, Dra. Gisele Arantes

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  95. Drª Gisele.
    Meu noivo esta com audiência marcada para dia 14 de outubro para sair o divórcio direto. Minha pergunta é, com quanto tempo depois nós poderemos dar entrada nos papéis para o nosso casamento? Levando em consideração que precisa-se da averbação, o advogado dele é defensor público. houve alguma mudança quanto a isso com a nova lei? demora para sair essa averbação? Teremos que esperar o juiz enviar ou podemos pedir no cartório atraves do advogado? Queremos casar ainda esse ano.

    Att, Raquel

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  96. Estou separada a mais de 4 anos,gostaria de saber se para dar entrada no divócio consensual preciso ir junto com o meu ex ou se basta um (ele)ou (eu) e quais os documentos preciso levar,tenho uma filha menor.Será que aqui no DF o divorcio sai mais rapido?Obrigada pela sua atenção!!!abraços!

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  97. OLa Gostei da nova lei! sou raphael
    SO que asim !
    Estou casado a 6 meses ela ta gravida,agente ja si separou ela mora na casa da mae dela eu moro na casa da minha mae,agente naum consegiu ter nada alem do nosso filho,por tau pouko tempo,me tragara problemas para separar pelo meu filho eu tenho direito de ver ele.Fiquei sabendo que antes de um ano o casamento da cancelamento isso esiste

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  98. Olá Raphael, infelizmente não existe anulação de casamento simplesmente por que não deu certo antes de 01 ano... acho que se existisse o que mais haveria seria cancelamento de casamento. Att, Dra. Gisele Arantes

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  99. Olá Raquel, pelo que está me relatando, seu noivo irá se divorciar em uma ação certo? Então é um processo judicial, sendo assim, será decretado uma sentença de divórcio, que deverá ser averbada em um cartório, para depois ele pegar uma certidão de casamento com divórcio averbado. O que pode demorar um pouquinho é a averbação, depende do cartório onde está tramitando o divórcio direto. Se o seu noivo se divorciasse diretamente no Cartório de Registro Civil, tudo seria feito na hora. Att, Dra. Gisele Arantes

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  100. Prezada, mesmo possuindo mais de 4 anos de separada, para um divórcio consensual será necessário a presença dos dois. Eu não tenho como saber se o processo é mais rápido ou mais devagar no DF, pois atuo no Rio de Janeiro. Att, Dra. Gisele Arantes

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  101. Bom dia Doutora. Seguinte: Como proceder se o casal não possui filhos, não possui bens, mas uma das partes se recusa a assinar o divórcio? Pode ser feito em cartório? É necessário um advogado? Estou com essa dúvida e ajudaria muito uma luz no fim do túnel. Obrigado pela atenção. Um abraço. Luiz S.

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  102. Ola Gisele,
    Sou casado desde 1989,passado por uma separaçao consensual e ate ja feita a averbaçao da minha mulher a uns 6 anos atras.
    Mas nos ajuntamos de novo e regularizamos nossa situaçao à uns 5 anos atras.Continuamos
    casados no papel ate hoje,tudo certo no cartorio civil.
    Só que minha mulher nao me ama mais e se recusa a manter relaçoes sexuais,trabalhafora e chega a hora em que bem desejar em casa.Tenho tres filhos,1 maior de 20 anos,1 menor com 14,e uma filha com 10 anos.Quais os meus direitos e qual o procedimento correto ?

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  103. Bom dia Dra.

    Gostaria de esclarecer uma pergunta, eu moro aqui em SP e ela mora na PB, é possivel se separar no cartório direto através de uma procuração sem passar na mão de um juiz, ou seja nosso divorcio é extrajudicial e concessual pois não temos Filhos e nem bens, pq se for para justiça me informaram q demora uns 6 meses, seria uma forma mais rápida de divórcio?
    Obrigado pela atenção

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  104. Boa tarde, Dr.ª Gisele! Por obsequio gostaria de tirar uma duvida, tenho um unico imovel construido no terreno de meu pai, estou divorciado e agora a minha ex esta requeredo a partilha do desse imovel, na separação ficou acordado que ela ficaria na casa com meus filhos, passado algum tempo ela sai da casa, ou que devo fazer, posso pedir na contestação que o imivel fique para os meus filhos? Obrigada! Att, Souza.

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  105. Dra. Gisele
    Solicito sua orientação pois sou advogado recem formada de estou com uma duvida. A duvída é a seguinte: Num processo de divorcio em 2010, ficou acordado entre o casal que o imóvel que era residencia dos dois ficaria 50% para cada um, um outro imovel do casal eles doarião 50% ao seu unico filho. O juiz determinou oficio apenas para a averbação no registro civil referente ao divorcio. Ocorre que o filho quer mandar registra o seu 50% do imovel ora doado. Como advogado o que devo providenciar para regularizar o imóvel doado ao filho. Seria requerer junto ao Juizo a Carta de Sentença após o transito em julgado do divorcio. O que devo fazer. Agredeço desde já sua colaboração. SCamilo

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  106. Dra. Gisele, boa tarde!
    Gostaria de tirar algumas dúvidas, poderia me ajudar?
    Meu namorado já está separado há dois anos (só um comentário mesmo, pois sei que a nova lei não exige mais o tempo para dar a entrada no divórcio), tem um filho de 4 anos, a pensão já foi estipulada, bem como o direito a visita.
    Ele deu a entrada no divórcio, mas a ex não assinou, alegou que queria a revisão da pensão, queria que ele dobrasse a mesma em troca da assinatura (pensão essa ele já paga a mais do que o estipulado desde sempre). Como ele não aceitou ela o fez.
    Como funciona, neste caso ela pode pedir a revisão de pensão atrelada ao processo de divórcio, uma vez que tudo já foi estipulado na separação?
    Isso seria uma contratempo a mais para não sair o divórcio ou o juiz decretará de uma vez o mesmo, considerando que já estão separados e tudo resolvido? Haverá audiência (uma ou mais)ou tudo pode ser resolvido de uma forma rápida?
    Pela sua experiência, quanto tempo acredita que levará esse trâmite?
    Desde já agradeço pela ajuda, li todos os seus comentários, me ajudou muito, sanou várias dúvidas!
    Parabéns pelo trabalho!

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  107. Boa noite Dra.Gisile casei e vivi com o meu ex marido 2 anos ja estou separada de fato a 7 anos ,a dois anos contratei um advogado pra fazer a separaçao e pedir tb a guada definitiva,como ele nao assina , o divorcio vai ser litigioso,,,gostaria de saber quanto tempo demora esse divorcio,tenho a guarda provisoria, posso perde? ele nunca deu pensao pra filho.nesse caso ele tem direito em alguma coisa nao temos nada que compramos juntos ha 6 anos nao o vejo.obrigada

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  108. Olá Dra Gisele,Fui traída várias vezes,inclusive algumas das duas amantes tiveram filhos e dizem que é do meu marido, mas eu nunca quiz ir atrás de confirmação de DNA.
    Casada há 23 anos,filhos de 20,18,12,alguns dias atrás ele apareceu com uma outra namorada e pediu o divorcio,não tenho bens,um carro está no nome da filha,o outro ele vendeu e a casa compramos do meu pai e ainda está no nome do meu pai.Ele unca deixou eutrabalhar fora.A minha dúvida é a seguinte,como ele me deix com algumas dívidas,e também pelo fato de casados e ter sofrido algumas humilhações,aparecer em fotos com a outra,vir de carro com a outra na frente da casa etc...Sei que na nova lei"o adulterio é favorecido" " p pedir indenização a esta amante se ela tiver alguma prova.é as dívidas? Como ele que está pedindo o divorcio como fica os honorários? Abraço. Parabéns seu site é um sucesso.

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  109. OI preciso muito de ajuda,eu e meu marido nao vivemos mais juntos ha mais de 2 anos,ele esta no japao,esta mandando uma procuraçao p divorcio,temos 1 filho menor e nenhum bens,porema mae dele que e a procuradora volta p japao em janeiro,tem como sair antes o divorcio ja q ela e procuradora dele?qual a saida nesse caso?? obrigada eliane

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  110. Olá Gisele, sou do lar e tenho 47 anos, fui casada em comunhao parcial de bens por 20 anos ( a casa onde moramos até hoje... hoje só eu meu filho. é minha, mas foi minha mae que cedeu por todos estes anos, vindo a falecer e eu recebi em 2008 a herança )tenho um filho maior ( 21 ) na faculdade ), estou separada de fato a 2 anos ( fazem agora dia 28/10/2010 ),acontece que nesse período meu marido que é funcionário Federal e ganha muito bem, pagou todas as minhas contas e ainda me dava uma mesada R$ 1.000 até 2009 quando sofri um acidente grave com 2 fraturas no tornozelo colocaçao de 8 pinos, placa e rompi ligamentos, estando até hoje em fisioterapia com laudos inclusives...depois começou a ameaçar em diminuir, e por fim parou de pagar tudo e só me dava R$700,00 e faculdade e plano do meu filho e mandava eu me virar. Só o meu condomínio era R$400,00, meu filho nao quis de maneira nenhuma pedir pensao para nao brigar com o pai, fui a defensoria com todos os comprovantes de depósitos em minha conta dele e todas as contas em débito automatico pagas por ele, que chamou o meu marido para ver o que ele poderia acordar, ele nao topou nada e enta entraram com pensao de alimentos para mim, quando ele soube correu para dar entrada em um processo litigioso ( Ganhei provisioriamente a pensao em 20% dos vencimentos liquidos a 3 meses) recebi a citaçao desse outro processo só que é litigio numa clara manobra para nao ter que dar pensao, retirou meu filho aqui de casa esta semana auferindo vantagens financeiras e pessoais. O que eu faço? ele na açao pede que eu pague custas processuais e honorários advocaticios, se vale de saber de leis e me ameaçar , quando o único bem que eu tenho para renda hoje é um aluguel de R$700,00 que começou em agosto deste ano...me ajude e oriente por que estou pela Defensoria Pública

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  111. Olá Dra. Gisele, sou separado jucicialmente há 3 anos e nesse tempo fiz acordo com a ex passado minha parte da casa em que constituimos juntos para minhas 2 filhas menores e fiquei com um terreno, deposito pensão em conta poupança que ela possui tudo conforme acordo assinado no forum.
    Gostaria de saber, se entrando com o divórcio esse acordo permanece ou será estipulado para debitar a pensão em minha folha de pagamento, pago 30% porém vivo com outra pessoa e sou responsável por um menor filho dela. Se for debitado a pensão em folha de pgto. irá me prejudicar em um financiamento de imóvel que estou prestes a fazer. Se possivel mande resp. em meu e-mail mm.vieira@hotmail.com
    Desde já agradeço.
    Marcelo

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  112. Drª Gisele
    Estou separa a cinco anos,ainda não me divorciei,tenho duas filhas menores,no decorrer desses onze anos construirmos um pequeno patrimônio com a separação ele me ofereceu um determinado valor como minha parte na empresa e uma casa onde a mesma estava no nome dele e do ex-sacio,passando esse tempo ele só me pagou a metade do valor e vendeu a casa usou o dinheiro e vem me pagando um valor mensal como um juro para ajuda de minhas despesa,desde a venda do imóvel venho pedindo a ele um documento que comprove que me pagara o valor do imóvel na data que ele estipulou no caso um ano,tenho medo dele não cumprir pois até hoje não pagou todo o valor que me ofereceu da empresa posso mover um processo para receber o restante do valor e ter um documento que comprove a venda da casa no casa havia pedido a ele um documento onde ele colocasse um dos caminhão dele como forma de pagamento casa não cumpra o combinado.
    me ajude estou perdida sem saber o que fazer,posso dar entrada no meu divorcio atreves da promotoria publica.
    Desde já obrigada!
    aparecida

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  113. Oi, preciso fazer meu divórcio litigioso, mas estou residindo em outra cidade onde foi feita a separação há 15 anos atras. o meu advogado pode me representar na audiencia

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  114. olá,moro com uma pessoa há 7 anos e 10 meses,temos um filho de 2 anos e 8 meses,ele ainda é casado com a ex no civil,no caso de falecimento dele eu tenho direito a pensão?temos contrato de união estavél,ela não quer assinar o divorcio e não tem filhos menores de idade,obgd,,,,,

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  115. Dra. Gisele, preciso da sua ajuda:
    - Eu estava casada há 14 anos com um homem que há 4 me impingiu uma série de humilhações morais, tratamento grosseiro e falta de cumprimento dos deveres conjugais. Não temos filhos juntos, somente de casamentos anteriores. Agora ele quer o divórcio,já saiu de casa há uma semana, tem uma amante há meses (o que comprovei através de fotos num site na Internet), quer me lesar na divisão de bens, além de envolver o meu nome numa antiga empresa dele com altos débitos fiscais. Nem me separar em paz eu posso, tamanha a confusão que ele me meteu.
    A minha pergunta é: como eu pretendo entrar com o divórcio litigioso, como fica agora depois da nova lei? Me disseram que um Juiz não resolveria mais essas questões, é verdade?
    Agradeço sua ajuda.
    Ana Guimarães

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  116. Dra. Gisele, preciso da sua ajuda:
    - Eu estava casada há 14 anos com um homem que há 4 me impingiu uma série de humilhações morais, tratamento grosseiro e falta de cumprimento dos deveres conjugais. Não temos filhos juntos, somente de casamentos anteriores. Agora ele quer o divórcio,já saiu de casa há uma semana, tem uma amante há meses (o que comprovei através de fotos num site na Internet), quer me lesar na divisão de bens, além de envolver o meu nome numa antiga empresa dele com altos débitos fiscais. Nem me separar em paz eu posso, tamanha a confusão que ele me meteu.
    A minha pergunta é: como eu pretendo entrar com o divórcio litigioso, como fica agora depois da nova lei? Me disseram que um Juiz não resolveria mais essas questões, é verdade?
    Agradeço sua ajuda.

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  117. Prezada Ana, a nova lei não modificou nada com relação ao processo litigioso. A mudança da nova lei é relacionada a prazo. Você pode sim entrar com um processo litigioso, que o Juiz, com certeza, irá resolver suas questões. Att, Dra. Gisele Arantes

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  118. fui amasiado com uma mulher por 18 anos e hoje estou separado ha um ano e meio mas nao comseguil obiter um acordo com ela ,tnha 2 casa mais uma delas era financiada e foi para leilao pois parei de pagar ja que ela nao quis o acordo ela esta com as duas crianças quero saber se consiguirei ter algo para mim pois coloquei a na justiça para mim poder obiter resuldados dos meus bens ?

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  119. precisava de um modelo do novo divórcio consensual quando há filhos menores e não existem bens a partilhar.

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  120. Dra: Gostaria de saber como fica o divorcio na nova lei quando uma das parte nao quer dar a separaçao. A nova lei so e valida para separaçao amigavel.sendo assim terei que entrar com o litigioso e quanto tempo levarei. Agradecida desde ja Mônica

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  121. bom dia,já faz uns 3 para 4 meses que meu conpanheiro se divorcio depois de 2 anos ceparados eu moro com ele já faz 1ano,quero muito oficializar meu casamento com ele agora no ano de 2011,vai demorar muito para sair o divorcio? séra se vai ser precizo eles acinar mas auguma coiza?,póis estou comedo de ala não comparecer,já foi um sufoco para ela ir ao forum ela não queria,pergunto....da qui por diante e só com a justiça? obrigada

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  122. Boa Tarde,

    Dra, por favor me tira uma duvida cruel. Nao tenho bens, nao tenho filhos, no casamento que durou 1 ano ja estamos separados de corpos desde FEV 2010, mas ele por pirraca nao assina o divorcio no cartorio. Minha pergunta é: O DIVORCIO será LITIGIOSO, mas eu sou contemplada com essa nova lei? ou sej, nao preciso mais esperar o prazo de 1 ano ou 2? já que nao temos nada a dividir, nem filhos, nem pensao, a questao é so pirraca do ex? Grato por sua resposta.

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  123. Olá Dra.Gisele,estou separada e durante um bom periodo enganada ser divorciada quando me refiz emocionalmente e fui fazer meus documentos de solteira fui surpreendida pela farsa do meu ex,eu não estava divorciada bem fui ter com ele não me deu atençã,no inicio deste ano uma moça da qual ele se relaciona entrou como advogada dele no processo de pedido de suspensão de alimento e guarda da parte de um dos meus filhos que estaria completando 18 anos esse tambem estava indo morar com o pai resolvido ela mesma deu entrada ao divorcio ele informou a minha filha que já estamos divorciado eu so me assinei um documento que dizia que eu recebi a entrada do divorcio,mas ainda teriamos uma audiencia assim me informou no forum é possivel que eu já esteja divorciada? Neste caso pode ele ser advogado por alguém no qual ele tem um relacionamento? agradeço muito se poder me retirar essas dúvidas.
    A paz

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  124. fui casada 28 anos,e derepente ele resolveu sair de casa e levar meu filho de 18 anos, ja faz 7 meses que ele saiu e meu filho tomou odio de mim ele me deixou sem um tustao,vivo de doaçao,entao entrei com a separaçao letigiosa,mas nas citaçoes ele nao foi encontrado sen que a juiza ja me deu o direito de 2 salarios de pensao,eu tenho que dividir com ele uma ca que esta em inventario/

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  125. Por favor, me responda preciso de ajuda, pois tenho uma audiência dia 25 para execução de alimentos ajuíza assinou os alimentos em agosto será que tenho direito a receber estes três meses já que ele não foi citado perderei este.

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  126. Olá Dra. Gisele
    Após a designação de uma DATA para audiência de conciliação tem algum modo de solicitar a antecipação desta data, ou seja, agilizar o processo?
    Agradeço desde já a ajuda.

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  127. Boa tarde!!!Me separei em março e gostaria de saber se ainda preciso me divorciar,ou se a nova lei vale pro meu caso?!OBRIGADA...

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  128. Boa noite Gisele! Meu nome é Amanda.Eu estou mamorando um homem que acabou de se separar, porém estamos esperando as coisas se arrumarem para podermos dar entrada no divórcio dele. Por esse motivo eu ando pesquisando muito sobre a nova lei, mas nada é falado a respeito de casais que tem filhos pois no caso dele são duas crianças menores, a ex dele não trabalha embora não tenha nada que a impessa. Ele arca com as despesas da casa das crianças e da mãe delas!!! e isso me incomoda, pois temos planos para o nosso futuro. gostaria de saber quanto em mais ou menos divórcio dele sairia e em termos de custos também . Agradeço desde de já. Boa noite

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  129. bom dia dr gisele, minha mae é casada com meu pai a 30 anos no civil no momento eles passam por um momento dificil do casamento e ela resolveu divorciar o medo é a casa por que ela tem que dividir com ele o meu pai sempre fala que se ela morrer primeior vou sofrer resumindo minha mae é idosa e tem medo de morrer e me deixar só com meu pai, ela pretende passar a casa pro meu nome ela pode? a casa ta no nome dela, ela quer passar a casa em vida pra ela e em morte pra mim como se fosse um atestado a senhora poderia tirar essa duvida o meu e-mail cisoeminem@hotmail.com

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  130. Prezada Dra. Gizele,
    ja estou separado ha 5 anos e moro com a minha atual esposa ha 3 anos e temos uma filhade 2 aminhos. Ja faz 3 anos que dei entrada no processo, paguei mais de R$ 1300,00 ao advogado e depois descobri que utilizou a justica gratuita. Ate agora, nao saiu nada. É só despacho pra lá, despacho pra cá e ninguem resolve nada. Juiz manda despacho pra promotor, promotor manda pro advogado, advogado manda pra juiz, juiz manda carta precatoria pra minha ex na cidade dela, e fica nessa. Nem imagino o que a ex deva ter dito na audiencia por carta precatoria, mas tenho todos os comprovantes de depositos de pensao que envio mensalmente (em torno de R$ 700) desde 2005, fora o plano de saude e odontologico.
    Por fim, o juiz pediu pra o advogado solicitar a mudanca de separacao litigiosa pra divorcio direto e avisar a parte interessada. Isto foi em junho e o cara nem se mexeu e tudo continua na mesma. Mudou de endereço e nao teve a minima consideracao de ligar me avisando.
    A pior parte Dra. é que a minha esposa atual tem cidadania espanhola e vai embora pra Sevilha. O que devo fazer, porque nao podemos ir sem antes resolver isto, pois quero me casar com ela. Tem alguma brecha na lei que me beneficie? Devo procurar um outro advogado?
    Estou desesperado. Moro em Curitiba e a acao corre na 1 vara de familia.
    Se puder me responder por email, s_silva2009@pop.com.br

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  131. estou separada a mais de vimte anos o meu ex marido esta querendo o divócio criei o filho so nao pedir a junta dele hoje ele esta queredo o divócio e eu vou sai asim sem direito a nada... ele tem uma oficina o nosso filho tem 30 anos. peso-lhe que mim ajute pois nao sei mais o que fazer.

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  132. ola Dra. GISELE
    DEI ENTRADA NO MEU DIVORCIO CONSENSUAL NO DIA 03 DE SETEMBRO AQUI NA BAHIA, SEI QUE NÃO É POSSIVEL A SENHORA ME DAR UM TEMPO CERTO , MAS DE ACORDO A ESTA NOVA LEI E COM O SEU CONHECIMENTO, ACREDITO QUE POSSA ME DAR UM TEMPO ESTIMADO, A MINHA ADVOGADA DISSE QUE JÁ TA NA MAO DO JUIZ E SO DEPENDE DELE , SERÁ QUE VAI DEMORAR MUITO AINDA.

    ACRADEÇO SE PODER ME AUXILIAR
    ATT. LÍLIA

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  133. OLá Dr. Gisele. Tenho uma dúvida, me separei judicialmente em fevereiro deste ano, antes da nova lei. Temos um filho menor. Posso entrar com ação judicial para o divórcio agora ou tenho que esperar completar o prazo de 1 ano da separação judicial? grata!

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  134. olá,boa noite.eu gostaria de alguns esclarecimentos por favor.saí de casa com 16 anos para morar com um homem de 24 anos,morei com ele 13 anos e tive um filho que agora tem 15 anos.me separei hà 3 anos pelo fato de ele ser violento,agressivo comigo e com meu filho e tbm pelo fato de ele ter vendido minha casa enquanto eu estive fora com meu filho.quando voltei me assustei com o acontecido e vi minhas coisas todas jogadas na casa da minha mãe sem ter onde colocar,mesmo assim fui com ele atrás de casa para comprar e compramos e eu não quiz mais morar com ele e eu havia acabado de perder um irmão e estava muito abalada.eu gostaria de saber.moro na casa da minha mãe com meu filho e ele mora na casa que era pra ser minha e do meu filho,pois são 2 casas,uma encima da outra e até hoje estou esperando ele dar o que é de direito meu e do meu filho,ja que eu o ajudei a aumentar a casa em que morávamos.e ele está crescendo financeiramente através do dinhiro que é meu e do meu filho,até carro comprou.quero saber se temos direito a essa partilha da casa já que estou separada dele faz 3 anos e só a espera de uma atitude dele.não me casei com ele somente moramos juntos 13 anos e foi daí que me separei.acho injusto eu ter construído uma vida com ele e tido um filho e eu e meu filho morararmos de favor na casa da minha mãe ouvindo desaforos e ele morar numa casa de dois andares e crescer as nossas custas,quero saber se temos direito,por favor,preciso de uma resposta,estou desempregada e desesperada,me ajudem por favor,quero dar entrada mas fico com medo de dizerem que eu não tenho direito nenhum,só quero o que é meu de direito para poder morar em paz com meu filho,por favor me ajudem,desde já agradeço,fiquem na paz de deus.

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  135. ola drªmeu nome eli,gostaria que me tirasse duvidas sou casada há 18 anos fiquei separa do meu marido 2 anos e voltamos; nesse perildo de separação, ele arrumou uma amante e ficou morando com ela 9 meses,ele alugou uma casa com ela e quer que ele pague a metade sendo assim advogada dela, liga pra minha casa,para o celula dele ameassando que vai entra na justiça querendo pensão alimenticia para ela e aluguel ja que ele não tem filhos e recebe aposentadoria

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  136. Ola, estou separado a 3 anos e entrei com o pedido de divorcio a 1 ano!! Tenho um apartamento e um carro ambos sao finaciados e ainda estou pagando, porém ela ficou com os dois e eu sai de casa e fui morar na casa dos meus pais, mas ainda continuo pagando o apartamento e o carro também. Gostaria de saber se estou fazendo certo ou errado, pois nao quero correr o risco de pagar pensao e também nao quero perder o meu carro e meu apartamento. O que devo fazer para poder me divorciar logo e resolver essa situaçao dos bens??

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  137. eu queria saber o seguinte eu sou de pernambuco e lá em julho de 2009 dei entrada com a minha ex esposa no processo de separação,na defensoria publica de nossa cidade, e temos duas filhas.quanto tempo demora para sair eu pretendo me casar de novo e a minha ex já mora com outra pessoa...meu email é romerosilva28@hotmail.com.aguardo uma resposta por favor...

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  138. dra .gisele moro com um homem ha 9 anos so que ele ainda nao e divorciado quais os meus direitos

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  139. Olá Dra. Gisele, estava pesquisando sobre partilha de bens e vi seu blog, gostaria de uma orientação. Tenho uma união estável a 22 anos e meu marido é divorciado e tem três filhos (maiores)do primeiro casamento e comigo do segundo casamento tem uma filha de 17 anos. Quando divorciou deu tudo o que tinha para a 1ª exposa e filhos. Começamos do zero, hoje temos uma boa casa dois carros e outros bens e ele se encontra muito doente, gostaria de saber o que posso fazer para que os filhos dele do primeiro casamento não tenha direito aos bens que construímos com tanto trabalho juntos nestes 22 anos.
    O meu marido é aposentado, caso ele faleça eu terei direito a esse benefício?
    Obrigada.

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  140. Oi meu noivo ta se divorciando, mais ele como a mulher os dois moran no japao, desde Agosto do ano passado ele comeco o tramite de divorcio cm um advogado brasilero que tem escritorio no japao, mais ate hj nao saiu o divorcio, o advogado fala q e pela greve mais eu sei q ja tao trabalhando la pq tenho uma amiga q tb comeco o divorcio muito depois q o meu noivo e o dela ja saiu. O q posso fazer, a jente acha q o advogado ta mentindo e nao fala mais nada q esperar ja passo mais de um ano e ainda nada, por favor ajuda.

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  141. Ola fui casada no japao e me divorciei la,e gostaria de saber como faço para me divorciar aqui no brasl!!!porque meu ex-marido é descendente de japones e coreano!..mas o pior é que ele ta desaparecido...pode me ajudar????

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  142. Olá Dra. Gisele, preciso muito esclarecer uma duvida, meu namorado esta separado a alguns meses da ex mulher, ele quer se divorciar mas ela nao quer, entao tera que ser um divorcio litigioso, eles nao tem filhos, so um bem material. Minha duvida é onde ele deve ir, o que deve fazer e como será para da entrada no divorcio, precisará de advogado? se sim pode ser um estudante de direito? Parabens pelo trabalho que faz. Muito obrigada pela atençao, espero sua resposta.

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  143. Dra. a priori, parabéns pelas aulas magnas em Direito de Família, vejo que a doutora ajuda muitas pessoas. Sou advogado criminalista, não entendo nada de Direito de Família. Gostaria de Saber o seguinte: Tenho uma Cliente que trabalha nos USA, e precisa Divorciar concensulmente, a dúvida é se ela pode ser representada por procuração pela filha de 20 anos?

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  144. Boa noite

    A minha historia é um pouco complicada mas ha muitos anos atras eu morava com um rapaz com qual eu tive um filho, o rapaz era brasileiro e eu sou francesa,naquela époqua, o rapaz era ilegual em portugal e acabou me deixando com a criança de um ano nos braços, ele tinha arrumado outro mas vivia me ameaçando, me agrediu tambem e a vida da criança era insegura.Ele nao queria registrar a criança apesar do que a gente morava juntos, e depois da separaçao nao queria ajudar com nada, no Brasil, a gente tinha comprado uma casa, decidi entao voltar para o Brasil, pelo menos eu nao precisava pagar alugar e entrei na justiça para que ele registasse o filho o pague pensao, chegando no brasil, tive uma surpresa, o irmao dele tinha trocado a fechadura da minha casa, fiquei no brasil 9 anos pagando aluguel e o irmao dele morando de graça na minha casa. O pai do meu filho continuou em Portugal foi dificil mas eu consigui o que eu queria, eu fiz o DNA e consegui que a justiça determinasse uma pensao, mesmo assim ele nao queria pagar, ele somenente começou a pagar depois de 8 anos porque no brasil quando um pai nao paga vai preso e ele tava com mandato de prisao, ele tentao abaixar varias vezes essa pensao mas o juiz nao abaixo, primeiramente o meu filho tem um monte de problema de saude e segundamente o pai do meu filho vivia mentindo para a justiça. Ele abandonou completamente a criança, nunca deu o amor de pai a criança, ele começou a pagar a pensao mas porque a justiça o obrigava mas no brasil tambem normalmente ele devia ajudar nos remedios, nunca fiz questao para ter paz porque a vida dele é me infernizar, até o dia que o menino teve mais doente que estava e que os medicos falaram que precisava operar a criança urgentemente, a vida dele era em jogo mas a operaçao era muito custosa e pedi que o pai ajudasse, ele negou, eu tive que deixar tudo o que tinha no brasil para voltar para a frança para poder tratar o meu filho, nao pensei um minuto, a vida do meu filho em prioridade.Depois de ter voltado para a frança, accidentei e perdi o uso da perna mas mesmo assim continuo batalhando para o meu filho, graças a Deus aqui ele tem bons tratamentos,o pai vive me perturbando pela internet e perturbando o menino tambem, o menino que ja tem hoje 12 anos ja entende muito e esta muito revoltado, nao pode ouvir falar mais do pai, estou enfrentanto um problema muito grande em relaçao a isso. Hoje, recebi pelo correio uma carta registrada do tribunal de Lisboa porque o pai esta mais uma vez recorrendo a pensao do menino, a carta fala que eu tenho 5 dias para me defender, eu queria saber se ele tem direito de recorrer em portugal sendo que a decisao foi pega no Brasil, o pai nao é portugues, é brasileiro, eu sou francesa e o menino também nasceu na frança por entanto é francês, outra, eu nao moro em portugal e perdi tuda a motricidade da perna, praticamente diaramente ou tenho que levar o menino em alguns especialista ou tenho que ir no medico para mim, o que eu devo fazer ?

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  145. Ola Dra Gisele, por favor, me ajude.
    Estou separado há dois anos e 3meses, tenho a guarda dos meus filhos, tenho uma única casa Que não esta no meu nome. a minha ex não da pensão.
    Quero vender a casa da a parte dela e pedir o divorcio. mas ela não quer vender a casa o que posso fazer,pois não posso viver com outra pessoa nessa casa,meus filhos ficam com a minha mãe.posso vender a casa e dar a parte dela.
    Email: lucianocampos256@hotmail.com

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  146. DrºGisele,gostaria que me esclarecesse algumas duvidas:
    Meu marido mora no Japão,há três anos conheceu outra mulher lá e tem um filho de 4 meses com ela.Não estamos divorciados,e temos um filho de 5 anos,ele liga me ameaçando em tirar meu filho se eu não der o divórcio,porém não estou negando,só ambos não temos dinheiro para pagar o advogado,ele alega que não pode registrar o filho deles no Japão,eu gostaria de saber se é verdade isso ou ele está apenas me pressionando?Estamos de acordo em tudo,pensão,divórcio,tudo certo o triste é a ameaça dele e da mãe dele que mora em Campo Grande,Mato Grosso do Sul,ela também ligou me ameaçando em entrar na justiça para requerer a guarda do meu filho.
    Lembrando que ainda estamos casados no papel.Me ajude por favor,estou desesperada,amo muito meu filho e ele me ama demais,imploro uma resposta o mais rapido possível,Muito obrigado.

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  147. BOA NOITE, DRA GISELI!
    GOSTARIA DE SABER EM MÉDIA QTO TEMPO LEVA A SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO DE UM CASAL SEM FILHOS, SEM BENS, FOMOS CASADOS 3 ANOS E HÁ 5 MESES ESTAMOS SEPARADOS. LEVEI A PAPELADA PARA ADVOGADA DA OAB HJ... COMO FUNCIONA, QUAL O PROSEDIMENTO, RLR PRECISA DE UM ADVOGADO? QUERO FICAR LIVRE PRA ONTEM, QTO TEMPO LEVA?

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  148. Olá doutora< a seis meses separada de corpos de meu ex ele cortou o plano de saude sem nem ter entrado com o pedido de separação oficial. Estava com cirurgia marcada e por motivos inadiaveis e tive que pagar particular. Ele podia fazer isso? Posso processa-lo por perdas e danos?

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  149. Olá Dra.sou Dyna, quero tirar uma dúvida,já sou separada no papel a 3 anos (pela lei antiga),só que agora ele não quer assinar o divórcio se mudou para outro estado e não tenho contato com ele, dessa união não tive filho. O que essa nova lei pode me ajudar uma vez que já sou separada Judicialmente? pois só preciso do divócio.

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  150. Dra Gisele, fui desmoralizada perante a familia e todos os amigos, casada por 10 anos com filhos nenores sem penasao nehuma, tive de mudar de cidade pela vergonha, fui traida e hoje ele mora com a mulher e filhos deles dinheiro no banco ele sumiu ,com tdo, hoje vamos separar pois nunca mexemos com nada sobre separacao, nao consegui me reerguer e bom pai mas passou por cima da gente igual a um trator, fez um casamento com a outra com a bencao do padre,,,o que eu posso ter direito.?..tdo que tinhahamos juntos era uma casa a qual vai entrar na partilha,vou ficar com a metade e ele com a outra...psicologicamente fiquei mal construimos juntos depois fui chutada e a outa entrou em campo meu filho e triste e eu gostaria se posso processar por sacanagem de esfregar a outra na minha cara nunca pagaou pensao,,,mas a lei nao favorece nada morar com outra e filhos ebigamia mas a lei tb nao me favorece o que e melhor pra eu fazer.aguardo resposta obrigada.....

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  151. dra. gisele por favor me de uma orientacao me chamo solange sou separada ha 16 anos de fato e tenho um filho deste relacionamento que esta com 16 anos de idades sera que posso pedir meu divorcio no cartorio grata aguardo resposta bjs

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  152. Por favor quero saber meus direitos. minha "esposa" já havia, um certo dia, deixado nossa casa e ido morar com a irmã dela e teria naque dia levado com ela o filho especial. um ano após esse fato ela abandonou a casa novamente, dessa vez não levou o filho especial alegando que não teria condições fisicas para ele no local que iria ficar, o que é verdade e, já está fazendo uns 15 dias. só que esse filho especial (invalido - deficiente visual e leve mental), que recebe o beneficio continuado da LOAS (um salario minim~/mês), por ele ser especial combinamos , a principio, até agurdando que ela volte para casa, que ela venha em casa pelo menos para dar café p/ ele, pois ele é cego.... ela só vem à casa uma horinha por dia ( fica em casa de 15 minutos até 2 horas) para preencher a falta que ele sente, pois ele é muito rebelde e bastante dependente, mas isso eu posso, caso venha ocorrer o divorcio, contratar uma pessoa para cuidar dele. temos um outro filho de 18 anos já tirando carta de habilitação e já está empregado. eu e minha "esposa" somos servidor público concursados. na folha de pagamento dela vem um beneficio, por força de lei municipal, o que pode ser pago pelo órgão público, tanto a ela, como a mim. sendo que ela deixou a casa por duas vezes, na 1ª fiz BO, nessa ultima ainda não fiz,portanto acho que vou fazer, e gostaria de saber se ela tem que pagar a mim uma pensão referente a esse filho ou o salario minimo do LOAS que o especial já recebe impede tal pensão? ainda o filho que tem 18, tem direito à pensao, mesmo que seja para custear seu curso superior, que deverá iniciar-se em janeiro 2012? eu tenho direito à pensão? danos morais? pois casei por vontade de DEUS para construir uma familia e nunca pensei em se divorciar( estou transtornado), pois preservo muito os valores basilares da familia. ela tem direito à guarda do filho? ou só fim de semana. a casa que moro é financiada pela caixa, portanto já está bem baixa a prestação , sito R$186,00 por mês e falta 110 mensalidades. também tenho um terreno que vale R$80.000 e já coloquei à venda e, ela concorda em vender e assinar a transferencia, só que o filho especial tem uma conta poupança ainda vazia, entretanto se eu depositar esse valor do terreno nessa poupança e ela não souber, e caso ela peça o divorcio na justiça, essa conta será atingida para separar os bens? pois eu sou responsável legal por essa conta que está no nome do espacial e até já fiz saque dela. ou por estar no nome de um filho especial/menor (13 anos) não será atingida pela divisão? temos um carro e uma moto, esses serão repartidos? o maior desafio é que ela abandonou a casa por duas vezes. quais serão todosa os meus direitos???? muito obrigado.

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  153. gostaria de saber quanto tempo leva se entrar com um pedido letigioso pensão alimenticia?

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  154. Dra, Boa noite!
    Gostaria de uma orientaçao, sou casada a 28 anos e quero pedir a separaçao, mas ele nega e diz q so no litigioso, temos 3 filhos maiores, sendo que duas meninas ainda fazem faculdade.
    Acontece que nao trabalho, tenho 47 anos, e parei de trabalhar por insistencia dele.Agora me sinto perdida porque nao consigo trabalho e ele diz que vai me ferrar e pensao dele nunca vou ver..
    Me ajude!!o que devo fazer?
    Aguardo orientaçao!bjs

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  155. oi dra .gisele vo fazer 20 anos tenho um filho meu pai entro com um pedido de exoneracao de pemcao por eu morar na casa do pai do meu filho ele estuda esta desempregado os pai dele que pagar a faculdade dele e os pai dele me ajudam com as coisa do nene eu estudo pago meu cursos pre vestibular e outros e minhas depesas ele alega que eu tenho marido e ele nao tem mas condicao de me pagar mas ele tem esta trabalhando ainda no mesmo lugar ele entro com denfesoria publica eu nao tenho condicao de pagar um advogado fui no forum a defensora disse que nao pode defender dois e que no dia eles pegam um adivogado que tiver no forum no dia da audiencia para me defender queria saber se eles podem fazer isto e se tenho chance de ganha o que tenho que fazer
    me ajude dra.gisele por favor critur2@hotmail.com

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  156. Dra.
    Boa Tarde...
    Ha 1 ano atrás me separei do meu ex-marido.Sendo que nesta separação nao retirei nada de casa(moveis,carro,moto..enfim nada)somente os meus pertences.Porem foi contraido no MEU NOME durante esses 2 anos e 8 meses que fomos casados(no civil,comunhão parcial de bens) dividas dentre elas de cartões de credito,cheques,empréstimos.Dividas estas que concordei porem não eram para mim,apenas emprestei o meu nome.Quando fomos separar foi sitado na separação que haviam dividas onde ele se comprometeu em um tempo a pagar,porem não pagou e essa divida cresce a cada dia.Nao quis a pensão na época tbm.So queria me separar.Porem hj ele tem uma vida estável e não me pagou nada.Queria saber quais são meus direitos,mesmo tendo se passado 1 ano,e eu me mudei para outra cidade e não mantenho contato.Os moveis,casa,carro,moto,nada eram nos nossos nomes...

    Desde já agradeço pela atenção.
    Lu

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  157. Olá Dr. Gisele. Tenho 4 mese de casado. Temos um imóvel ainda não quitado(compramos em 25 anos, sendo apenas 6 meses pagos a construção e o imóvel construído). Eu quero me separar. Quais as minhas obrigações e direitos?
    Anderson Rogério.

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  158. eu noro com uma pesso faz 10anos mais ele ainda não se separou porque dai a mulher pede
    o convenio quais os direito que eu tenho ,tenho direito da pensão coso ele falecer
    obrigada

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  159. Olá Gisele, tudo bem? Em primeiro lugar parabenizo pelo excelente site. Gostei mesmo viu. Tire uma dúvida minha. Um casal que há um ano e meio fez a separação consensual. Ocorreu a averbação no cartório. Então, com a nova lei do divórcio, eles precisam fazer algo??? Está tudo ok? Me4 explica a diferença entre a separação, divórcio e a averbação. Como se dá o processo de separação até o definitivo fim. Como funciona todo o processo?

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  160. Drª meu namorado ainda é casado no "papel", porem, esta tentando divorciar amigavelmente, ele vai deixar todos os bens adquiridos pelos dois (um apartamento, um carro e os móveis), e vai pagar a pensão do filho. Mas ela esta fazendo "ceninha", pois nao quer da o divorcio. Nesse caso como ele deve agir? Queremos nos casar em breve.

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  161. ola,dra. meu nome é dora,estouseparada legalmente a 5 anos,queria me divorciar,pra casar novamente só que o ex,não quer ma dar o divorcio,como devo faser pra sair mai rapido o divorcio, a separação verbal,vale como divorcio

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  162. Dra. Gisele, dei entrada no divorcio consensual, juntamente com meu ex-marido. Os dois assinaram e a defensora pública me disse q num prazo de 1 mês e meio estariamos com a certidão de casamento averbada com o divorcio. Q ñ precisariamos mas nos encontrar. Agora a juiza marcou uma audiencia de conciliação.... pra quê... se já assinamos. Tem como retirar essa audiência de conciliação.

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  163. posso pedir o adiantamento da pensao de meu futuro ex, sobre o que ira sobrar no banco quando da nossa separaçao, ja que ele é autonomo

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  164. Por favor, meu ex contratou um advogado para fazer nosso divorcio no cartório, depois de já realizado o advogado dele veio cobrar "minha parte dos honorarios", em todos os e-mails que tenho cópia de negociação deles em nenhum momento foi citado que eu teria que pagar nada a mais do que havia sido combinado entre meu ex e ele. Devo pagar o que ele me cobra?
    Obrigada.

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  165. ola , gostaria d tirar uma duvida, jah fui casada a 2 anos , e me separei a 1 mas o meu es marido nao quer acinar o divorcio.. e ainda esta me ameaçandu de abrir um processo de adulterio contra mim , pq no papel ainda estou casada, mas estou namorandu outra pessoa , ele pode faze isso ?
    o q eu devo fazer?

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  166. Drª Gisele, boa noite.
    Fiquei feliz demais por encontrar um site onde possa pedir ajuda!
    Sou casada há 11 anos, e morei com meu marido durante 6 anos no exterior (ele é brasileiro como eu e fomos trabalhar),após estes 6 anos e um filho de 3 anos e meio, voltei para o Brasil para cuidar da saúde do meu filho com a promessa que ele viria ao nosso encontro em 6 meses.Já faz 4 anos e sete meses que eu o espero sem pensão, sem ajuda para criar meu filhe e agora tomei a decisão de não espera-lo mais já que ele me confessou ter uma outra família.
    No meu caso, como ele não quer enviar uma procuração para fazer o divórcio (simples comodidade, diz não ter tempo ou dinheiro para ir ao consulado), e agora até mudou o telefone para que eu não entre mais em contato, como faço para me divorciar?
    Agradeço desde já sua ajuda

    Att.

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  167. Dra. Gisele moro com um homem há 11 anos tenho uma filha de 15 que não é dele e 4 filhos menores com ele, tenho uma casa minha que obtive do governo como mãe solteira quero me separar ele tem direito no imóvel?

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  168. Ola Dra Gisele, sou casada a 15 anos,minha casa e no quintal da mãe dele, tenho 2 filhos uma de 15 anos e o outro com 12 anos quero me separa, so que ele ñ trabalha so faz um bico aqui outro ali quando tem trabalho se ñ fica semana, meses em casa eu que mantenho a casa. E meu filho mas novo ñ que ir comigo quer ficar com ele, a menina vai comigo, nesse caso eu que tenho que pagar pensão pra ele, pq sou eu que quero sair da casa.Me ajude por favoe.....

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  169. gisele gostei muito do Blog por favor me ajude dei entrada no divorcio já teve a audiência conciliação ele não apareseu o juiz perguntou se eu queria o divorcio eu disse sim mais agora pensando um pouco melhor queria cancelar mais meu advogado que é publico disse que não tem mais jeito mais eu sei que se ele quisesse arquiva poderia há outro meio deu desiste parei de ter relação sexual apenas 03 meses se eu desistir me prejudicaria pois temos um filho de 11 meses mia ajude meu nome não é esse mas pode me chama de su pernambuco quixaba

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  170. oi boa noite poderia me responder urgente .Ordenada expedição de mandado ao registro público demora quanto tempo pra carta sentença?meu divorcio ta parado des do dia 30/11/2010.e ja to no outro relacionamento ha 6 anos e tenho uma filha de 5 quero me casar e esse divorcio nao sai .tem como apurar esse divorcio pelo menos pra mim da entrada nos papel pro casamento.preciso casar ainda em março tenho como pedir pro advogado apurar esse divorcio nao tive filho e nei bens com esse es .porque tanta demora

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  171. oi sou a que perguntou sobre Ordenada expedição de mandado ao registro público demora quanto tempo pra carta sentença?poderia me mandar a resposta por email que é mais rapido pra mim pois uso pouco o blog.elisangelabittencourtvieira@ymail.com.obrigada

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  172. giseli gostei muito do seu blog. quero saber o seguinte tenho um filho de 11 meses. dei entrada no divorcio já teve a audiência de conciliação ele não compareceu o juiz deu pena de revelia procurei meu advogado para arquiva mais ele não quis o que eu posso fazer será que se eu fizer assim eu perderia credito com a justiça ou alguma problema. pode me chamar de su

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  173. DR.GISELE O MEU CASO PARECE ISOLADO PELO QUE TENHO LIDO O MELHOR O CASO DO MEU COMPANHEIRO.ELE PEDIU O DIVORCIO PARA A EX ELA CONCORDOU MAIS DEPOS SE NEGOU A ADVOGADA MESMO ASSIM DEU ENTRADA CONSENSUAL ROLOU NORMALMENTE QUANDO CHEGOU NO FINAL QUE ERA PRA ELES COMPARECER NO FORUM E ASSINAR O DIVORCIO A EX SE NEGOU AI NOVAMENTE A ADVOGADA TEVE QUE DÁ ENTRADA EM OUTRO DIVORCIO SENDO LITIGIOSO ESTA UMA NOVELA ELES NÃO TEM BENS PRA DIVIDIR E ELE JÁ PAGA PENSÃO.ENTÃO NÃO TEM PORQ DEMORAR A EX SE NEGA TOMAR QUALQUER ATITUDE ELA ASSINOU A ENTIMAÇÃO DA AUDIENCIA E NÃO COMPARECEU E DISSE Q NÃO VAI COMPARECER A NADA E NÃO QR SABER DE NADA OQ ELE RESOLVER PRA ELA ESTA BOM.MANDOU ELE SE VIRAR SOZINHO ELE JÁ DISSE ISSO PARA A ADVOGADA MAIS DE NADA ADIANTA .DEPOIS Q O PRAZO DA EX COMPARECER SE ENCERROU A JUSTIÇA MANDOU Q A PARTE AUTORA SE MANIFESTACE.NO MEU ENTENDER ERA PRA JUIZA JULGAR A REVELIA JÁ Q A EX NÃO COMPARECEU A AUDIENCIA E NEM SE MANIFESTOU NO PRAZO ESTIPULADO MAIS ELES FICAM PRORROGANDO NÃO SEI PORQ.AGORA QUEREM Q ELE SE MANIFESTE .PRA Q?JÁ Q NO DIA DA AUDIENCIA ELE JÁ TINHA SE MANIFESTADO E PEDIDO AO ADVOGADO Q O JUIX JULGASE REVELIA O ADVOGADO FEZ O PEDIDO E ENTREGOU NA HPRA PRA CONCILIADORA POIS O JUIZ NÃO ESTAVA PRESENTE .O JUIZ NÃO TOMA NENHUMA DESIÇÃO EO ADVOGADO DIZ Q TEM Q ESPERAR O JUIZ SE MANIFESTAR PORQ ELE NÃO SE MANIFESTA SE JÁ FOI DITO Q ELA NÃO VAI COMPARECER A NENHUMA AUDIENCIA.PORQ TANTA DEMORA.ME AJUDE

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  174. olá gostaria de saber como proceder para venda de imovel feito no divorcio ambos estão morando juntos e um não quer vender a vida deles esta insuportavel o que fazer

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  175. Oi Dra, nossa que bom que achei um blog que uma advogada responde aos comentários.
    Bom, eu fui casada durante 6 anos, mas há 1 ano e 7 meses nos separamos e assim imediatamente ja demos ínicio ao precesso do divórcio, só que está tudo enrolado no forum desde que demos a entrada, fomos chamados uma vez e não mais, meu ex não da ajuda nenhuma ao nosso filho que completou 5 anos nesse ano de 2011,queria saber se eu posso entrar com pedido de pensão separadamente do pedido do divorcio, o que posso fazer??? e onde procurar meus direitos e do filho dele?
    Desde já agradeço sua atençaõ e parabéns por poder tirar dúvidas de muitas pessoas, assim vc vai longe pq o que vc faz para os filhos de Deus, Deus faz para vc tbm!

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  176. Dra. Gisele, sábado, dia 19, às 9:30, fui acusada injustamente de ter colocado um litro de leite debaixo da minha blusa. A moça do caixa me acusou só porque eu coloquei minha bolsa de dinheiro no cós do meu short. Estava na companhia da minha neta de 3 anos. Minha vergonha foi muito grande e eu tive vontade d quebrar a cara dela de tanta raiva que fiquei. Fiz o Bo na delegacia, mas até agora não fizeram nada. Eu posso entrar com uma ação de danos morais por crime de calúnia e constrangimento. Por favor me ajude. Moro em Natal/RN. Ezilda Alves.

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  177. Bom Dia,

    No dia 17/01/2011 me divorciei no cartorio e quase 3 meses depois queremos ficar casados novamento, tem como anular ou divorcio feito no cartorio ou tem que se casar novamente?

    Fiquei casada 4 anos e não temos filhos.

    Por favor manda resposta para o meu e-mail:
    hellen_sodre@hotmail.com

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  178. Dra. Gisele, Bom dia!
    Fui casada durante 12 anos e durante esse período meu marido sempre colocou empecilhos para que eu trabalhasse fora ou concluísse minha faculdade. Até minha previdência privada ele me fez cancelar alegando que o exército me manteria no futuro e não havia necessidade de tal pagamento. Infelizmente dei ouvidos a ele e sempre me dediquei à família integralmente. Acontece que agora, já oficialmente separada porque ele queria se aposentar e pleitear a quitação de um imóvel (mesmo já tendo 2) quando se aposentasse pelo exército porque temia que esse último entrasse em partilha. Com isso, sequer tive tempo para decidir o que seria melhor quando de meu divórcio consensual. Para recomeçar minha vida eu preciso, no mínimo, concluir os estudos. Pergunto: não poderia pleitear uma ajuda de custo até que me formasse e viesse a trabalhar novamente?
    Tenho vários e-mails que antecederam o meu divórcio com inúmeras promessas de ajuda de custo que ele faria após o divórcio mas quando o mesmo foi oficializado sequer os filhos ele deseja ver. Há como rever alguns pontos desse divórcio consensual que hoje me trazem prejuízos? Oe e-mails anteriores ao mesmo podem servir como prova? Fico no aguardo, obrigada
    elainesardenberg@gmail.com

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  179. dra.gostaria de saber o seguinte estou a 1 ano morando com uma pessoa que estar se divorciando e sua ex não aceita a separação fica o tempo todo enviando mensagens para o celular dele que não são reais só para me ofender liga para meu celular e para meu residencial para falar com ele só para me provocar afinal o que devo fazer?

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  180. dra.gisele minha ex não quer abrir a conta para eu agilizar o divorcio o que devo fazer????

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  181. Olá, bom dia. Moro em Niterói e minha vida conjungal está muito conturbada. Minha esposa acha que tenho outra, mas não tenho e juro pela minha filha de apenas 3 anos. Bem, eu queria uma coisa rápida e amigável, o que fazer?

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  182. Olá Dr Gisele! queria tirar uma divida,meu atual marido deu entrada no divorcio dele há um mês sendo que eles foram la numa boa, não foi pelo o letígioso, sendo que foi pela defensoria pública e lá já determinaram a pensão alimentícia para as crianças, pois ele tem dois filhos de menores com a ex dele,você sabe me dizer quanto tempo vai demorar, pois somos da igreja e aos olhos de Deus estamos em adultério, ainda mais que agente mora junto a quase a um ano. por favor será que você pode me dizer quanto tempo isso vai levar já tem um mês que ele deu a entrada. muito obrigada e que Deus continue te abençoando mais e mais..

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  183. Olá Dra. Gisele, meu primo separou-se judicialmente e logo apos doou todos os seus bens para sua ex-mulher que lhe prometeu que continuariam a viver juntos, emtretanto, logo apos a doação expusou ele de casa, agora ele esta vivendo de favor com sua mãe enquanto sua ex-mulher esta vivendo com outro inclusive ja esta gravida e ajuizou a acao de divorcio, gostaria de saber o que ele deve fazer para anular a doacao feita? ele deve contestar a acao de divorcio? ele podera anular a doacao na mesma acao de divorcio? Obrigado.

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  184. Querida Dra.Giselle.
    Eu entendi que o divorcio consensual com filho só é possível via juridicial. Portanto, queria saber como prosseguir e como obter a esse processo. 1. Temos que entra em uma acordo acompanhado e legalizado por um delegado em forma de um documento.
    Pergunto: Depois como prosseguir?
    Sou o único que trabalha (autonomo/sem carteira assinada), minha ainda esposa não trabalha, além disso, tenho duas filhas de menor, uma com ela e uma com minha ex parceira.
    Pergunto: O custo para se separa será caro, quanto mais ou menos e com quanto tempo leva, divorcio consensual com bens e filhos?
    Obrigado! Adoro seu trabalho...

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  185. Moro em São Gonçalo gostei do seu texto e quartafeira vou até o seu escritório com minha muher! obrigado.. Nicolau Araujo

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  186. Boa tarde Dra.
    Gostaria de saber se o DIVORCIO CONSENSUAL demora muito a Comarca é de Cataguases-MG.
    segue abaixo dados do processo para sua analise:

    RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO
    PúBLICO 14/04/2011

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR(A) 08/04/2011

    PROFERIDO DESPACHO - VISTA MP 01/04/2011

    Obs: tem 02 filhos menores, sem bens.
    Esse processo acima refere-se ao DIVORCIO CONSENSUAL, pois o da separação judicial já foi baixado.

    Obrigada pela atenção.

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  187. boa tarde dra. Gisele!
    olha esrou prescisando de sua ajuda urgente!
    gostaria de saber o seguinte,um amigo meu vai se separar,mas ele e ela estao se separando com defensor publico.eles podem se separar rapidamente com a nova lei q esta sendo vigorada,mas utilizando um defensor publico ou obrigatoriamente tem q pagar um advogado?
    espero resposta!
    meu email é deboradaluz2009@hotmail.com
    muito obrigada!

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  188. Doutora Gisele eu fui casado por um ano e seis meses. Eu entrei com a ação de divórcio litigioso e ela entrou semanas depois com uma ação de anulação de casamento por dizer que tenho problemas mentais. Gostaria de saber quais das duas ações o juiz dará favorável? Precisarei passar por um psicólogo forense para atestar a minha sanidade mental?
    Obs. tenho dois laudos psicológicos e dois laudos psiquiátricos atestando minha saúde mental.
    Atenciosamente

    Rodrigo da Souza Costa

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  189. Boa tarde Dra. Gisele!
    Tenho uma dúvida, sou estagiária de Direito. è o seguinte minha tia em janeiro/2011 separou de fato, como seu marido esta fazendo tratamento de sáude e fica o tempo todo em casa, ele ficou com a guarda do filho. Como ele não quis sair minha tia se mudou.Minha tia trabalha o dia inteiro e faz faculdade a noite. Por esse motivo, o filho do casal sempre ficou com o pai e continua sobre sua guarda. Acontece que o meu tio esta dificultando as visitas e não aceita o divorcio. Além disso, antes deles separarem minha tia fez um financiamento de um apartamento deu R$ 10.000,00 (entrada) e paga prestações de R$ 1.500,00 sozinha. O meu tio não ajuda com as parcelas. A casa onde meu tio esta residindo com o filho é dos pais da minha tia, eles não se opõe dele continuar morando mais, qualquer divorcio gera problemas. Minhas perguntas.1) o marido da minha tia tem direito a metade dos valores pagos com o imóvel até a data que eles separam de fato? As prestações que ela continua pagando, ele ainda continua tendo direito a metade, já que eles casaram no regime parcial? Ou a data da separação de fato é o divisor de aguas? Existe ainda abandono de lar? Ou análise de culpa? Pois, como ele não queria sair de casa e devido estar com a guarda minha tia achou melhor ela sair, isso pode prejudica-la? Quanto ao imóvel do pai da minha tia onde o marido reside com o filho, é melhor mencionar isso na ação de divorcio litigioso? Na ação de divorcio, minha tia pode oferecer os alimentos, pleitear a guarda compartilhada?
    Cristina

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  190. Estou casado faz nove meses, mas desejo o divórcio por não amar mais inha esposa...já faz alguns meses que não tenhi mais desejo por ela, devido ao relacionamento dela com minha família. Logo após o casamento, ela começou a hostilizar ,principalmente minha mãe, a qual é portadora de moléstia grave e, por isso, merece respeito dobrado.Isto esfriou por completo meu amor. Ela não concorda c/ o divórcio e diz que vai tentar anular o casamento, alegando que sou impotente, o que não é verdade. O que faço? Por favor, me ajude.

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  191. Dra Giselle: Eu e meu marido estamos casados há 25 anos, temos 2 filhos menores. Possuimos uma casa e um carro. Sou autônoma e ganho uma renda mensal inferior ao salario minimo, ja ele tem uma renda de R$5.000,00. Meu marido saiu de casa já tem 5 meses. Durante este período de afastamento do lar ele tem levado poucos alimentos para o sustento da casa.
    Lhe pergunto: De acordo com a nova lei de divórcio, posso entrar com um divórcio litigioso alegando abandono de lar com pedido de pensao alimentícia?Quanto a partilha de bens, gostaria de passar a casa para o nome dos meus filhos em usufruto para mim, e o carro ficar para o meu marido, isto é possível? Cabe dizer que meu marido a algum tempo atras adquiriu um empréstimo junto ao banco (e ainda está pagando) e parte do dinheiro foi para a reforma da casa e outra parte para pagar dívidas pessoais. Como fica este empréstimo na partilha de bens? Eu tenho direito a pensão? Já que o que ganho é mto pouco para o sustento da família e meu marido nunca quis que eu estudasse. Aguardo retorno.

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  192. Dra. me elucide por gentileza: um casamento no civel que só durou quatro meses, pode ser nulo ou anulável se o mesmo não é passivel a erro existêncial?! Ou terar que entrar com divórcio direto pelo cartório, já que os mesmos não possuem filoe ou bens a compartilar??? E a louca da mulher quer pensão para ela, pode??? Sem noção, já que ela não tem doença alguma, nem dependencia e só possui: 22 anos!!! Desde já, agradeço as inúmeras ajudas que a Sra. Dra. presta aos nosso Amigos, obgda e fica com Deus...

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  193. Boa tarde Drª.
    Meu namorado está separado de corpos a 5 anos ele mora em BSB e a ex mulher MG. Ele quer dá entrada no divorcio consensual. Ela não quer vim p/ BSB. e ele não pode ir para MG.Possuem 2 filhos 17 e 20 anos. Como ele pode proceder nessa situação.

    Aguardo resposta.

    meu e-mail morenaflower08@hotmail.com

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  194. Olá, dr. Gisele, sou casada há 18 meses, quero me separar, não tenho filhos , nem bens a partilhar, vou entrar com ação do divórcio mas meu marido, talvez não queira assinar e tenha que ser feito no letigioso. Quanto tempo ode demorar? Bjs...Obrigada.(gisele.lopes_nerys@hotmail.com)

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  195. Gisele m responda por favor m casei no dia 16 de abril de 2011 e hoje meu esposo esta vivendo em outro estado e ja pediu o divorcio. o que eu devo fazer nesse caso nao quero m separar dele. m ajude m falando o que eu devo fazer nesse caso, desde ja agradeço a vc.
    ass: Eliomara Santos

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  196. OLA
    MEU NOME E NALVA, MORO EM FRNCO DA ROCHA
    ESTOU COM UMA DUVIDA E GOSTARIA DE SANALAS
    MEU IRMAÕ ESTA SE SEPARANDO DA ESPOSSA DEPOIS DE UMA CONVIVEMCIA DE 26 ANOS O CASAL TEM DOIS FILHO MAIORES DE IDADE ANBOS CURSANDO FACUDADE.
    EU GOSTARIA DE SABER SE CABE A ELE PAGAR PENSÃO PARA A EX-ESPOSSA QUE HOJE ESTA COM 48 ANOS IDADE AVANÇADA PARA O MERCADO DE TRABALNO, HA MENOS DE UM MES FOI TRANSPLANTADA DE UM RIMS, ABRIL MÃO DA SUA PROPRIA VIDA PARA VIVER COMO DONA DO LAR ?

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  197. Oi D.ra Gisele
    estou amasiado com uma mulher a quatro anos e meio e eu kero me separar eu nao tenho filhos com ela. ela tem quatro meninas q a menor tem 16 anos ela e alcolica fica me ameassando e nao deixa eu ir enbora,ela tem direito de alguma coisa?

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  198. Dra. GiSELE, TENHO UMA RELAÇÃO ESTÁVEL HA 14 ANOS, O MEU MARIDO FOI CASADO DURANTE 22 ANOS, QUANDO SE SEPARARÃO A SUA EX FOI PARA OUTRA CIDADE E NUNCA MAIS OUVIU-SE FALAR DELA.NA EPOCA QUE ELES SE SEPARARÃO NÃO HAVIA O QUE DIVIDIR E ELES NÃO TEM FILHOS.
    COMO JÁ COMENTEI ESTAMOS JUNTOS HÁ 14 ANOS, E TEMOS UM FILHO DE 12 ANOS, ADQUIRIMOS ALGUNS BENS, GOSTARIA DE SABER SE ELE PODE ENTRAR COM O PEDIDO DE DIVORCIO E SE CORREMOS O RISCO DA EX TER DIREITO SOBRE NOSSOS BENS QUE ADQUIRIMOS JUNTOS NESTE 14 ANOS.

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  199. Olá,Gisele! Casei dia02 de março de 2002,em julho de 2009 meu marido me traiu com a atual (na época) mulher do irmão dele,por isto nos separamos de corpos,pois temos um casal de filhos,em janeiro de 2010 ele saiu de casa e me deixou com as crianças,ele é representante comercial há 7 anos e ganha bem,mas não tem comprovante de renda,nem carteira de trabalho e ele me dá 250.00 reais mensais. Ele tem outra mulher e já tem uma filha com 6 meses,eu quero me divorciar,mas gostaria que meus filhos tivessem o que justo. Eu posso fazer este divórcio direto??
    Meu email: mohnschmidt@hotmail.com

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