Dra. Gisele Arantes



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29 de jan de 2010

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE FIM DA MULTA POR CANCELAMENTO DE CONTRATO

Procurador quer que clientes possam desistir do serviço mesmo durante o prazo de fidelização. A medida tem como alvo as operadoras de celular Claro, Vivo e TIM, e as empresas de TV por assinatura Net, Sky e Telefônica

O consumidor pode ficar livre de pagar multas caso fique desempregado e precise cancelar o plano de telefone celular ou de TV por assinatura durante o prazo de fidelização.

Em recomendação divulgada ontem, o Ministério Público Federal (MPF) deu o prazo de dez dias para que a Sky, Net, Telefônica, TIM, Vivo e Claro façam suas considerações sobre o assunto. Caso elas não se pronunciem, o órgão poderá transformar a recomendação em ação na Justiça e um juiz pode obrigá-las a cumprir o pedido. A Oi não foi incluída porque não exige prazo de fidelização.

O prazo de fidelização nas operadoras de celular é de, em média, 12 meses, mas pode chegar a dois anos na TIM. A multa imposta pelas empresas geralmente corresponde ao valor do benefício, como aparelhos com descontos, recebido pelo cliente na hora de contratar o plano. Na Claro, o valor da multa por rescisão de contrato durante este período pode variar de R$ 400 a R$ 950. Na Vivo, a taxa pode variar de R$ 90 a R$ 1 mil.

Já no setor de TV por assinatura, o valor da multa é proporcional ao valor do equipamento decodificador do sinal da empresa. No caso da Sky, o aparelho de recepção das imagens por satélite custa R$ 599. Na compra de um pacote de TV na Net, a multa em caso de cancelamento é de R$ 360 e, do pacote de internet, R$ 240. Na empresa, pacotes especiais podem exigir prazo de fidelização de até 18 meses.

Os valores variam de acordo com o tempo de permanência na empresa: quanto mais próximo do vencimento, menor a multa.

O argumento do MP é que o prazo mínimo de fidelização deve respeitar o Código do Consumidor, que prevê revisão do contrato caso fatos imprevisíveis que ocorram após a assinatura tornem as prestações onerosas, como a perda do emprego, por exemplo.

A recomendação ainda pretende tornar a fidelização mais flexível recomendando que os contratos garantam a manutenção de qualidade do serviço e as condições previstas. Caso contrário, o consumidor também pode cancelar o contrato sem pagar multa.

"A manutenção da qualidade e condições de serviço devem ser preservadas durante o período. O consumidor não pode ficar à mercê de decisões unilaterais da empresa. Fidelização não é permissão de irresponsabilidade", afirma o procurador da República Márcio Schusterschitz, autor da recomendação

O MPF não tomou como base um grande número de reclamações, mas, como os contratos são padronizados, verificou indícios de que condições abusivas podem abranger uma quantidade expressiva de clientes.

Mas o Procon-SP dá pistas de que a má prestação de serviços e a rescisão de contratos é recorrente em ambos os setores no Estado e estão entre os cinco maiores motivos para reclamações dos consumidores no ano passado. No setor de telefonia móvel, o serviço não fornecido gerou 1.759 reclamações; vício de qualidade, 1.714; e rescisão ou alteração de contrato, 1.468. No setor de TV por assinatura, a rescisão/alteração de contrato resultou em 853 reclamações, enquanto o serviço não fornecido 791 e, vício de qualidade, 537.

MEDIDAS

As operadoras não devem exigir o prazo mínimo de contratação e multa na hipótese de:

Perda da renda do consumidor, especialmente no caso de demissão após a assinatura do contrato;

Alteração dos termos iniciais de prestação de serviço, incluindo alteração dos planos e condições oferecidas, valor da assinatura, preços, tarifas ou encargos;

Defeito, não funcionamento ou funcionamento falho, interrupção, suspensão ou falha no serviço de telefonia e TV por assinatura;

As empresas têm dez dias para se posicionar e fazerem suas considerações sobre as medidas. Se não se manifestarem, os novos tópicos deverão constar no contrato de prestação de serviço. Caso as empresas não atendam a esta recomendação, podem ser obrigadas a cumprir o pedido na Justiça



Gisele Arantes
Advogada

85 comentários:

  1. Meu nome é Jaqueline, sou assinante da embratel tv por assinatura, só que a 4 meses fiquei desempregada ,então resolvi pedir o cancelamento da minha assinatura, só que eles estão exigindo que eu pague a multa de descumprimento de fidelização. Como eu devo proceder neste caso ? mesmo eu desempregada eles pode me cobrar ? Aguardo respostas. Obrigado.

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    1. nesse caso vc liga para anatel 1331 que resolve rapinho ..

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    2. melhor, entre no site da Anatel e faça sua reclamação, pois ficará registrado...

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  2. Oi, aqui é a Jaqueliene (de novo)Deixei um comentario a respeito do meu caso , há alguns minutos atrás, gostaria de acrescentar que entrei em contato com a anatel a respeito de estar desempregada e a tv continuar me cobrando a multa, eles me disseram que eles estão corretos , que o fato de eu estar desempregada , não altera a obrigação do pagamento da multa . Continuo aguardando respostas.....

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    1. É verdade Jaqueline, o fato de estar desempregada não exclui a obrigação

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  3. Olá Jaqueline, ainda não foi promulgada nenhuma lei que te assegure o direito de desistir de um contrato sem pagar a multa de fidelidade. O Ministério Público tentando acabar com essa fidelização, porém, ainda são projetos. Porém, você pode entrar com uma ação contra a Embratel Tv exigindo a rescisão do contrato sem o pagamento da multa, alegando falta de transparência no contrato, cláusulas abusivas. Att, Dra. Gisele Arantes

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  4. Dr.ª eu estou com o mesmo problema da pessoa anonima como eu faço para cancelar minha conexão estou desenpregado eles me pediram 499.00

    naum tem como eu pagar isso

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  5. OI MEU NOME É VIVIANE E FIZ UMA ASSINATURA TV EMBRATEL E NO DIA ME OFERECERAM VÁRIOS CANAIS POR UM VALOR NÃO ME ESCLARECEREM QUE ERA SOMENTE POR UM MES E AGORA QUERO CANCELAR PORQUE NO DIA DE CONTRATAR A EMPRESA PERGUNTEI SE NÃO HAVERIA PROBLEMAS DE TER SÓ PORALGUNS DIAS CERTOS CANAIS E A MOÇA COM QUEM FALEI DISSE QUE NÃO TERIA ESSE PROBLEMA E QUE TODOS OS CANAIS QUE ELA ME PROPOS SERIA CANAIS ABERTOS E NÃO FOI ASSIM.
    AGORA LIGUEI E RECLAMEI E ME DISSERAM QUE NÃO TENHO DIREITO NOS CANAIS E NÃO POSSO CANCELAR POIS TENHO UM COMNTRATO DE FIDELIDADE COMO POSSO FAZER QUANTO A ISSO, COM PROCEDER

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    1. eu ja fiz cancelamento registrando reclamação na anatel 1331,argutmente que tiraram os canais e quer cancelamento sem cobrança de multa.

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  6. ola.meu nome eh carlos sou assinante da tv sky,e to tendo muitos problemas com a mesma e gostaria de canselar,so que tenho apenas 20 dias de assinatura,
    e pra canselar vou ter que pagar uma multa de 599,00,gostaria de saber como no meu caso eu assinei por chat no site da sky,e não assinei nem um contrato,
    apenas uma ordem de serviço da estalação,e la não fala nada de contrato, eles podem me cobrar essa multa?

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  7. Oi Dra Gisele boa tarde

    Minha duvida é outra, minha empresa se associou a um site chamado Portal Fornecedores
    http://www.fornecedoresgovernamentais.com.br/
    onde paga mensalidade de 100,00 para constar no banco de dados do referido site, só que como não esta tendo nenhum resultado e procura de interessados em comprar nosso produto queremos cancelar nossa associacao e essa empresa quer cobrar multa abusiva de 60% sobre o contrato faltante ou seja pagamos 4 meses e falta ainda 8 meses *(contrato de 1 ano) e querem cobrar sobre quase a totalidade do contrato o que posso fazer?
    Att
    carla

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  8. Olá, meu nome é Renato e no dia 09 de dezembro fiz a assinatura da Oi TV e no ato da adesão fui informado de que só receberia a primeira fatura em janeiro com vencimento em 06 de fevereiro, no valor de R$ 34,90 (plano básico), porém, a fatura chegou no valor de R$ 61,00 e os atendentes informam que não tiveram "possibilidade" de enviar a fatura em dezembro e então enviaram os valores referentes em janeiro, ou seja, duas de uma vez. Além do fato de entrarem em contradição sobre a fatura de dezembro (que não seria enviada), é lícito que enviem duas cobranças de uma vez sem minha autorização? Qual a medida cabível já que há recusa em corrigir o valor? Obrigado!

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  9. Meu nome é Ana Paula, entrei numa fria há três meses acreditando na conversa de um vendedor da CLARO que me ofereceu um plano de internet, um aparelho para meu filho e um aparelho da Dell, que não funciona. Estou tentando resolver o problema há dois meses e não consigo. Cancelei o pacote da internet pelo fato do aparelho ão me permitir acesso, cancelei as linhas pois não estou tendo os serviços que me prometeram. Como posso ter um serviço se o aparelho que me deram deu problema no primeiro dia. A operadora diz que tenho o serviço, mas que devo comprar outro aparelho. A resposta foi injusta, pois se o aparelho esta vinculado a conta, se o aparelho não funciona e se não consigo os serviços que contratei, como posso continuar pagando mensalmente por um plano que não tenho? Não tenho como comprar um aparelho caro. A CLARO me enviou uma cobrança de multa no valor de R$1600,00 reais alegando que cancelei duas linhas e o plano de internet. Expliquei que não tenho a internet porque o aparelho não funciona e que não tenho como falar com o outro numero porque o aparelho não funciona. Poderia me orientar, pois eles foram abusivos e sem educação. Disseram que não adianta eu reclamar na justiça.

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    1. Ana Paula, se o aparelho não funcionava vc deveria ter levado na assistência técnica ou então entrado em um juuzado especial civel exigindo da claro ou do fabricante a troca do aparelho alegando vício! Isso é o que vc poderia ter feito! Agora eles estão certos em cobrar isso pq não existe lei que exonere o consumidor dessa multa ainda! Então é isso!😐

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  10. Olá Drª Gisele, estou com um problema e não sei por onde devo começar a resolver, trabalhei em uma Loja até o último dia 31/01/11, pois o dono da loja vendeu o estabelecimento, fui tentar encerrar um serviço prestado pela telefônica se não me engano chama-se acesso digital light, e fiquei estarrecida qdo me informaram que para encerrar seria preciso pagar um multa de 11.200,00 pois o contrato é de 36 meses eu hoje 17/02/11 está fazendo um ano, essa transação foi intermediada por uma empresa chamada Teleflex, onde tbém fiz contato e ela disse que eu deveria então pagar o proporcional de 8.500,00..Pedi tanto a telefonica qto a Teleflex que me enviem uma cópia do contrato, mas até o momento não recebi nada..Só tenho em mãos um proposta comercial dessa empresa "Teleflex" que realmente consta o período de 36 meses, pode até ser..Mas essa Multa está realmente correta?
    Estou desesperada, pois na época quem resolveu colocar esse sistema na loja, para diminuir custos foi eu..e agora estou sem saída para ajudar meu ex patrão.
    Existe um orgão ou alguem que poderia me ajudar qto a esse roubo que estão querendo executar?
    Muito obrigada por enquanto..aguardo uma resposta ansiosamente..

    Att,

    Paula

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  11. olá, meu nome é alessandra e gostaria de saber sobrer rescisão de contrato, faço um curso de inglês e no momento estou desempregada, sem recursos paraa pagar as mensalidades, dai liguei p/ escola p/ saber se eu poderia trancar minha matricula,más eles me disseram q sim, porém eu teria que pagar uma taxa, por sinal não é muito baixa, e fora que eu não tenho dinheiro algum, o q devo fazer, afinal, não tenho recursos p/ estar pagando a mensalidade e também não tenho recursos p/ pagar a taxa de trancamento de matricula.Meu nome poderá ser incluso ao SPC?

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  12. Aconteceu comigo diferente.Fui na vivo pegar a segudna via da conta para pagar.A atendente, ao puxar a segunda via,me disse que eu estava utilizando menos do que meu polano cobria e que estava pagando por um plano alto.Me ofereceu um plano menor,eu aceitei e vim pra casa.Ontem chegou uma conta cobrando multa de cancelamento.Não cancelei nada, só mudei de plano.A Atendente me disse que nao teria custo nenhum.O que faço?

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  13. Oi meu nome é Jessica Ruth estou desempregada no momento,tenho plano da claro de 80 paga por mês 200,00 reais fiz o contrato mais toda vez que tento cancelar eles dizem que tenho pagar 800,00 de multa , o que posso fazer pois até momento minha mãe tem me ajudado mais sempre jogam essa chantagem mesmo dizendo que não sou obrigada a pagar essa multa o que faço ? por favor se poder me ajudar que Deus te Abençoe

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  14. bom dia ,assinei um contrato com a vivo, um plano para internet móvel no valor de 89,00, contudo desde o 1º dia esta com velocidade abaixo do pedido. á 4 dias me informaram que eu ultrapassei a franquia, isto impossível,gostaria de cancelar, mas queria a orientação do valor da multa devido este contrato de fidelidade de 1 ano. o serviço é péssimo alem da velocidade a net cai toda hora. obrigada

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  15. Então, visto as citações acima, meu caso foi diferente ele me cobram 03 vezes em um mÊs, paguei na assintura quando completou os trinta dia de uso e dois dias depois cobraram de novo mas não tinha nenhum débito em aberto, tentei cancelar e me cobraram a rescisão o que devo fazer.

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  16. oi drª tudo bem? meu caso e o seguinte: contratei a oi tv mas agora nao quero mais esse serviço,no contrato esta que tenho que pagar uma multa pro rata, teria como eu entrar com uma açao judicial para nao pagar tal multa? desde ja agradeço!

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  17. MEU NOME E TEREZINHA,FUI DEMITIDA EM MAIO DE 2007,E PARA CONTER DESPEZAS REENCINDI O CONTRATO COM A VIVO .GERARAM 3 CONTAS QUE AINDA NAO CONSEGUI PAGAR ,POIS A OPERADORA EXIGE O PAGAMAENTO DA MULTA DE RECISAO.POR SER 2 LINHAS O VALOR DA MULTA DE CADA LINHA E DE 400.00 REAIS.NAO CONSEGUI EMPREGO FIXO ATE O MOMENTO, POR ISSO NAO POSSO PAGAR ESSE VALOR.PROPUS A OPERADORA PAGAR SOMENTE AS CONTAS ATE ENTAO NAO TIVE NENHUMA RESPOSTA.

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  18. ola sou silvia regina sou assinante da sky e ha 2 meses tento amigavelmente o cancelamento da minha assinatura , por contençao de despesa estou desempredada ha 1 mes estou tendo que emprestar dinheiro de parentes para cumprir com a sky, e estou desesperada ... alguem me ajude por favor estou sem saida ministerio publico presidente ... socorrro..
    que mundo é esse que estamos a merce desses sang sugas... cade o nosso direito de escolha.. e do mais não é de graça e nen favor é pago.... obrigado fico no aguardo de sua resposta...meu msn é silvia_regina81@hotmail.com

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  19. Ola dra.gisele fui roubada fiz o Bo, e ao ligar pra operadora a claro me foi cobrada uma multa altissima, por quebra de contratk, poxa eu mao quis ser rohbada e agora oqe eu faco? Aguardo sua ajuda..
    Luana

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  20. Bom dia, me chamo Rayanne e sou cliente vivo pós. Comprei um celular em julho deste ano no plano Smartphone 100. o valor do plano é de R$93,00, porém no mês passado minha conta veio com um valor maior que o contratado. Não fiz nenhum tipo de reclamação na operadora porque eu havia feito muitas ligações durante o mês. Esse mês, minha conta veio com um valor quase dobrado que o valor do mês passado, porém esse mês não fiz praticamente nenhuma ligação. Tentei entrar em contato com a operadora mais não consegui falar com nenhum atendente. Como proceder Dra. ?

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  21. Ola meu nome é Marcus. Gostaria de saber se existe uma liminar no estado de goiás que garante a recisao do contrato de fidelização e o número da mesma. Obrigado.

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  22. DRa.ASSINEI O PLANO DA SKY FAZ UM MÊS HOJE E ESTOU TENTANDO CANCELAR O SERVIÇO MAIS ELES ESTÃO COBRANDO UMA TAXA DE R$500,00,SENDO QUE NO DIA EM QUE EU CONTRATEI O SERVIÇO OS VENDEDORES FALARAM-ME QUE EU PODERIA CANCELAR O PLANO QUANDO EU BEM ENTENDER-SE.O QUE EU FAÇO AJUDE-ME

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  23. oi meu nome é coelho ja tentei varias vezes cancelar a tv via embratel mais nao consigo falar com ninguem pelo numero que eles mandam que é 10699 como devo fazer pois meu contrato era de 54.90 e logo eles aumentaram para 69.90 e é debito em conta , por favor aguardo respostas.

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  24. Olá, sou assinante da sky tv por assinatura, no começo prometeram muita coisa com o decorrer do tempo percebi que os canais oferecidos não são a quantidade prometida, o valor está muito alto, ao tentar cancelar, perdi dois dias tentando, por telefone o cancelamento, gastei mais de 50,00 de celular e não consegui o cancelamento, disseram que vou ter que pagar multa, o prazo de fidelidade é até setembro de 2012, como faço para driblar a multa, pois foi falta de entendimento o que aconteceu e descaso da sky em não tentar resolver o problema, estou muito insatisfeita com a programação, e com o atendimento como resolver isso....Estou com mais de onze números de protocolos... e não consegui resolver ainda ....Este pacote que pago 80,00, outras operadoras cobram 49,90, o preço deles está muito alto, considero abusivo, e a programação não está de acordo com o prometido ....

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  25. Boa tarde!Eu me chamo Jéfter,e a um mês atrás solicitei um fixo da oi incluindo o oi velox,uma funcionária do oi ligou para mim da central da oi confirmando o meu pedido do fixo mas oi velox,no dia seguinte vieram fazer a ligação e o rapaz que instalou a linha me confirmou que com 7 dias o modem chegaria pelo correio,isso foi no dia 20/04/2012,cansado de esperar ontem liguei para a oi pra saber do modem,e eles me disseram que ja tinha sido entregue,mas só que eu não recebi nada,depois a atendente me transferiu pra outra pessoa e essa já me disse que eu tinha cancelado o velox no dia 24/04/12,só que eu tbém não cancelei,se o meu interesse era pelo velox pq eu iria cancelar?dpois mandaram eu ligar para outro n. foi a noite todinha me jogando pra um e pra outro e não resolveram nada! hoje liguei novamente para eles resolveram a minha situação,e eles hoje já vieram com outra história,eles me disseram que eles que cancelaram o velox por falta de disponibilidade,se não tinha pq eles me venderam gato por lebre? Dra,eu estou super-chateado com a oi,me sentindo lesado,eu tenho tbém uma assinatura da oi tv,eu mandei eles cancelar o fixo e gostaria de cancelar tbém a tv,pois eles não foram sinceros comigo,só que eles disse que se eu cancelar a oi tv,eu vou ter que continuar pagando até completar um ano de contrato,isso é justo dra.? O que eu faço diante dessa situação,pois eu não quero ter mas nenhuma ligação com a oi,pq eles me enganaram.

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  26. Jacimara Santana Goncalves10 de maio de 2012 22:24

    Boa fiz um contrato com oi tv por assinatura ha 5 dias mais o servico esta pessimo e tento fazer o cancelamento o mais rapido possivel pois o aparelho apresenta falhas espero uma resposta me sinto desreispeitada pelo profissionalismo dessa empresa paga um valor tao alto para ter abertura de canais. de outros estados e uma falta de respeito ao consumidor eu queria saber quando vai acabara isso eu me sinto lesada e nao aceito isso nao vou pagar por insatisfacao.

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  27. Jacimara Santana Goncalves10 de maio de 2012 22:31

    Porque tem que ser analisado e aprovado o meu comentario e o direito do consumidor se continuar assim tenho que admitir que esse Pais vai de mal a pior isso e coisa de Brasilia sera que aprenderam com os politicos corruptos voces acham que devem continuar a lesar das pessoas honestas.

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  28. OLÁ,ESTOU COM UM MOLDEM DA VIVO INTERNET HÁ 2MESES,ARREPENDI A INTERNET É MUITO LENTA E O VALOR COBRADO É DE 59,90 AO MES,TENTEI CANCELAR ELES QUEREM ME COBRAR 150 REAIS POR CAUSA DO CONTRATO,LIGO PARA VIVO E ELES FICAM ENROLANDO ATÉ A LIGAÇÃO CAIR OU ELES MESMOS DESLIGA.FIQUEI 40 MINUTOS ESPERANDO E NADA,O QUE FAÇO?É CERTO A GENTE FICAR PRESO COM A VIVO POR CAUSA DE UM CONTRATO?PAGO O 150 OU NÃO.QUAL É O MEU DIREITO. ME AJUDE POR FAVOR..

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    1. Entra no site da anatel, e verá que a prática de fidelização é proibida, no código de defesa do consumidor também fala sobre o abuso da fidelização, e no seu caso acho que se enquadra como venda casada que é crime. leia a resolução da anatel e do código do consumidor . solicite o protocolo da tentativa de cancelamento e depois solicite pela anatel por telefone 1331 e alegue as leis e o fato da fidelização.
      em pouco tempo a vivo te liga e cancela.

      abraços.

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  29. BOA TARDE, MEU NOME É RODRIGO TENHO UM CONTRATO COM A OPERADORA CLARO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI COMPROMETIDA APOS A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO NO MEU QUARTEURAO. O SINAL FICOU HORRIVEL PEDI PROVIDENCIAS QUE RESTABELECESSEM A CLALIDADE DO SERVIÇO E NAO FUI ATENDIDO. LIGUEI NA ANATEL E INFORMEI O OCORRIDO VISTO QUE A OPERADORA me deu um desconto no aparelho paguei 200,00 reais e todo mes contas 140,00 reais referente ao plano, cancelei hoje 22/2/2013 e me informaram multa 362,00 reais. É JUSTO PAGAR A MULTA SENDO QUE O SERVIÇO COMPRODO ESTÁ PÉSSIMO E A QUALIDADE CAIU 90% ?

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  30. Oi meu nome e neide a 9 meses contratei o servico da sky tv agora quero cancelar pos estou sem condicoes para pagar liguei para pedir o cancelamento a atendente disse que teria que pagar uma multa de 598,00reais levei um susto pos disse a ela que ninguem teria me avisado quando vieram vender ou istalar sem contar que me venderam um pacote que pegaria a rede globo sendo que aonde eu moro nao pega o sinal,nao sei mais o que fazer pos toda vez que tento ligar eles transfere a ligacao a um atendente que nunca fala fica na gravacao ate cair.estou cansada

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  31. Ola estou de mudança e a net não cobre o novo endereço e querem que eu pague a multa de cancelamento,ou tenha em mãos algum comprovante de residência em meu nome,mas não tenho, a unica coisa que tenho é uma carta registrada(correspondência) com meu nome atual,e uma fatura de 2007 que eles dizem que não serve por ser antiga,estou indo morar com minha mãe e eles dizem que um comprovante de correspondência com o nome dela também não serve .O que devo fazer?

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  32. Ola, gostaria de uma informação tenho uma linha na nextel porem ja entrei varias vezes em contato com a empresa para cancelar, pois fiquei desempregada. O atendente me informou um valor de desconto que poderia ganhar e com isso teria que fidelizar mais 1 ano na nextel. Porem não terei seguro desemprego, e quero cancelar a conta, sou obrigada a pagar a multa? Ou posso recorrer?

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  33. Boa Noite!
    Doutora Gisele, realizei a portabilidade de uma linha telefônica com internet da operadora Oi, para a operadora GVT.
    E agora a OI me enviou uma multa de rescisão na conta telefônica descriminado da seguinte forma:"Excedentes, taxas e outros serviços " no valor de R$ 120.00.
    O que eu faço??
    Muito Obrigado!!!

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  34. essa liminar ainda possui validade em 2013/2014?

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  35. oi meu nome é Zilma e estou com um problema com meu celular; bom quando coloquei o plano o dono da loja disse maravilhas pra mim e disse que eu iria pagar 65 reais por mês porem a conta começou a chegar no valor de 136 eu reclamei pra ele e ele me disse que seria três meses assim que depois pagaria os 65 só que ja faz 6 meses e a conta continua vindo 136 e eles querem q eu pago uma taxa pra cancelar de 200 reais sendo que nem contrato eu assinei o q eu faço estou desempregada e agora não tenho como pagar a conta?

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  36. Tambem estou sendo lesada quero cancelar a claro tv esta me cobrando uma multa de 300.absurdo

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  37. Boa tarde!
    Doutora Gisele, possuo uma assinatura da Net, e tenho apenas 7 meses de utilização dos serviços, porém precisei mudar de estado e me encontro desempregada, pois estão insistindo que devo efetuar um pagamento de uma multa no valor de R$105,00, pois informam que é uma cláusula no contrato, e que no caso de quebra teria este procedimento! Se possível poderia me orientar, existe uma lei que me ampara??? Aguardo resposta!

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  38. se eu já teve desempregado pode canselar sem pagar

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  39. meu nome eder minha linha tnao tem 7 dias que eu adiquiri ela so tem 2 dias eu posso cancela sem paga muilta por cancelamento

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  40. EU NÃO ASSINEI NENHUM CONTRADO COM A SKAY QUERO CANCELAR A MINHA ASSINADURA,POIS FUI ENGANADA,MS NAO POSSAO CANCELAR POIS TENHO QUE PAGAR A MULTA SENDO QUE EU NAO ASSINEI NENHUM CONTRADO O QUE FAÇO

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  41. Boa Noite ... Meu Pai fez assinatura sky e agora não consegue se livrar dela . E uma perturbação que vcs nem imagina, eles ligam pra minha residência o tempo todo até no horário de 21:OO perturbando nosso descanso . Meus pais já tem uma certa idade e dormem cedo .Já pedimos o cancelamento , mas eles não concedem , disseram que teremos que pagar uma multa . Serviços de péssima qualidade só tivemos aborrecimento . Eles aumentaram o valor da fatura de r$ 99 , 00 reias estamos pagando R$ 175,oo sem saber o porque . O que fazer meu pai esta aposentada não tem mais condições de brigar por isso , e somente ele pode cancelar por que é o titular .

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  42. Boa Noite !
    A Operadora Oi não deveria ser descartada pelo Ministério Público, pois também exige prazo de fidelização de 12 meses, cobrando multa para cancelamentos.
    Gostaria de saber se caso de mudança de cidade essa multa pode ser cobrada, porque transferindo exemplo internet Oi Velox para outra cidade à operadora coloca mais 1 ano fidelização lesionando o consumidor.

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  43. Boa Noite !
    A Operadora Oi não deveria ser descartada pelo Ministério Público, pois também exige prazo de fidelização de 12 meses, cobrando multa para cancelamentos.
    Gostaria de saber se caso de mudança de cidade essa multa pode ser cobrada, porque transferindo exemplo internet Oi Velox para outra cidade à operadora coloca mais 1 ano fidelização lesionando o consumidor.

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  44. Meu no é Fernanda e a 8 meses coloquei uma internet e a 17 dias eu não recebo o sinal. No contrato diz que eu teria que ficar 1 ano e so tem 8 meses , sou obrigada a pagar a multa por recisão, mesmo eles não estando cumprindo com a parte deles??

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  45. Boa tarde D.a!meu nome é TATIANE eu fiz o cancelamento da CLARO TV em maio dois mêses depois veio a cobrança de duas faturas,conversa vai conversa vem com eles não resolveram nada ,então resolvi pagar pro meu nome não ir pro SPC...Em outubro tive outra surpresa,eles tornaram a mi ligar cobrando essas duas faturas que eu fiz acordo e eles me deram o desconto e que foi paga...D.a o que eu faço?

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  46. Sou cliente a vários anos da NET em um pacote de tv, internet a cabo e telefonia, entretanto, recentemente passou cabo da GVT defronte minha casa, vieram oferecer um pacote que é bem superior ao que tenho e com preço mais baixo. Para eu cancelar com a Net a 6 meses passados fiz um upgrade de serviços com fidelidade por 12 meses. Segundo o vendedor da GVT informou que essa fidelização não procede, por eu ser cliente a muitos anos. É verdade essa orientação? Caso positivo como devo proceder para evitar o pagamento da multa?
    Grato pela atenção, e parabéns pelo blog que é excelente!

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  47. Oi fiz um contrato de banda larga só que no dia seguinde fui cancelar porque na minha casa não tinha o sinal e quando fui a loja cancelar em momento nenhum fui informada que teria que pagar a multa pela quebra de contrato ja que so cancelei pelavfalta de sinal so que depois de 4 anos recebir um notificação que meu nome estava no SERASA entrei em contato com eles e me infomaram que foi devido a recisão do contrato o que faço?

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  48. Prezada. Eu tinha plano controle com a claro e devido a cobranças indevidas solicitei o cancelamento. Me fizeram a oferta de diminuição do valor sem me informar que eu deveria manter por mais um ano. Continuei tendo problemas com a operadora de cobranças já realizadas e cancelei o plano controle mudando para pré pago. Agora a operadora cobra multa por isto. É legal?
    Atenciosamente

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  49. ola boa tarde meu nome e walkiria fiz a assinatura da claro tv e internet mas eles passaram duas semanas para liberar o sinal mas o rapaz que veio instalar disse que em duas horas o sinal estaria liberado e a internet que tinha seis megas nao durou nem uma semana e a velocidade agora esta bem reduzida . nao gostei da claro vou pagar o mes de tou usando mas queria cancelar o contrato sem ter que pagar multa mesmo porque mim cobraram o valor de 499.90 e nao tem condicoes de pagar tudo isso porque nao trabalho faco bicos e nao sou obrigada a fica com algo que nao gosteii por favor mim ajude e mim diga o que devo fazer . obg .

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    1. Simples, diga que vai muda de estado fala vou cancelar pq vou mudar pro acre (tem que ser estado onde eles não oferecem o serviço). Ai a empresa é obrigada a cancelar pois não pode oferecer o serviço para vc, eles vão fala se vc não tem parente ou vizinho, amigos que pode fica com sua assinatura, diz que não e que se não podem oferecer o serviço lá é pra cancelar sem cobra taxa.

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  50. Boa tarde meu nome é marlize souza e a 6 meses assinei a tv a cabo da clarohdtv mais na hora de passar todos os meus dados para a assinatura nao me falaram nada sobre a taxa de multa em caso de cancelamento...nao sei o que eu faço...estou desesperada pois nao tenho condiçoes de pagar a multa que estao me cobrando.

    O que eu faço Dra. ????

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  51. Fiz um plano na claro de 63.00 reais, e usei poucas ligações pra outra cidade,mas quando fui fazer o pacote a vendedora disse que era gratis ligações pra outros locais e torpedos e ligações pra mesma operadora só que recebo sempre antes de ir pagar e sempre guardo uns 70.00 reais, quando fui la ela disse que estaria 100.00 reais pra pagar, então decidi esperar pra pagar , e faz uns 10 dias que esta atrasado! Chegou uma mensagem hoje que estou devendo 240.00 reais.. Sendo que o plano era 63.00 eles ate poderiam cobrar o juros por atraso mais chegar a esse ponto de 240.00 é um absurdo! Sem contar que se fosse pra mim pagar isto eu faria um plano melhor;!!!!!! Alguém sabe se devo procurar o procon ???

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  52. Boa tarde! Ah 6 meses sou assinante da sky, mas como não tem internet resolvi assinar a net, quando assinei a net a moça me garantiu que eles fazem o cancelamento sem multa o não consigo cancelar a assinatura da SKy sem multa o que eu faço?

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  53. oi,boa tarde,acobo de verificar e estou no cerasa ,e n consigo resolver com a empresa,quero pagar,mais estão sempre ocupados,como faço.a conta é de 2011.e nunca recebi carta com forma de pagamento. a empresa é vivo.obr!!!

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  54. ola,boa tarde.acabei de verificar no serasa e meu nome consta uma conta da vivo ,para pagar,desde 2011,quero pagar mas encontram-se sempre ocupados. não respondem a minhas sms.tenho só o numero do contrato em mãos peguei no serasa.nunca recebi carta de notificação.como faço para pagar??? desde já agradeço!

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  55. Olá eu assinei a sky a três anos e dois anos depois eu quis cancela e me convenceram a deixa os canais abertos por 20 reais por mês aí deixei e sete meses depois pedi pra muda o pacote e um mês depois fiquei desempregada e agora querovolta a fica só com os canais aberto será que posso?

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  56. Oi meu nome e Edineia eu fiz um plano pra internet eu pagava 35 reais por mês so que não gostei por que me falado uma coisa e foi outra bem diferente dois dias depois da contratação eu cancelei so que agora tal me cobrando eses35reais oque eu faço eu acho injusto já liguei pra tim várias vezes e me falaram que vão me por no Ceasa me ajudi

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  57. Olá , bom dia Doutora Gisele Arantes.
    comprei uma antena de tv da Claro porém não pedir a assinatura de nenhum pacote. frequentemente recebia ligações da Claro para assinar pacotes, falando que eu tinha sido sorteada com um pacote gratis. nunca aceitei nenhum pacote, mais veio uma fatura referente a um pacote que nem eu sabia que tinha na tv. mesmo assim eu paguei esta fatura e depois liguei para a claro cancelar este devido pacote que eu não tinha assinado. a atendente falou que não poderia cancelar pois tinha que pagar outra fatura no valor de 64 reais para poder cancelar o pacote. Como devo agir nesse caso ? ja que estou sendo obrigada a pagar algo que não pedir.

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  58. Olá boa tarde a OI, me ligou oferecendo um pacote de telefone fio e internet de 10 megas dizendo que tinha disponível pra minha região só que qd o técnico veio instalar disse que os 10 megas não estava disponível que sò tinha 5megas se podia instalar aí eu perguntei sobre valores se pagaria o msm valor dos 10 megas,ele me falou que não ,só que eu teria que ligar na central para saber sobre valores que ele não saberia me informar, aí qd liguei na OI me informaram que eu teria que pagar o msm valor pq esse pacote de 10 megas era uma promoção daquele dia e que o de 5 megas era aqle valor e que o técnico não podia me passar uma informação dessa pq ele não é dessa área .Obs: no dia que ligaram pra oferecer o serviço garantiram que tinha 10 megas disponível. Se alguém poder me ajudar desde já agradeço.

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  59. Boa tarde, possuo uma empresa e fiz um plano empresarial com a vivo de Internet telefone fixo e móvel. ..
    Porém tive que cancelar pois os valores então am passando dos 600 reais por mês. ..
    E eu tentava fazer mudança de plano e abrir um com menor custo mas eleS só trocavam para mais caros...
    EstavA com o plano fazia um.14 a 15 meses.

    Hoje recebi um conta deles de quase 2.500,00 um absurdo... 990 só de multa de cancelamento.

    Abri um plano na claro, faz um mês. ..E ela não pega em nenhum dos meus locais de trabalho e nem na minha casa...só recebo mensagens de chamada..


    Como proceder nestes casos??

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  60. Boa tarde, meu problema é o seguinte, sou cliente de um provedor de internet a 5 anos, a alguns meses eu assinei um novo plano com uma velocidade maior, porém a 3 semanas que a velocidade caiu consideravelmente, mandei email e não obtive resposta, liguei mas não me atenderam, quero saber se eles podem me cobrar multa se eu pedir o cancelamento da minha assinatura, por eu ter assinado um novo contrato recentemente, mas levando em conta que o serviço que estão prestando a mim está muito abaixo do prometido, pra não falar patético

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  61. Olá doutora Gisele Arantes .tem um plano na Nextel por acaso eu não cumprir o meu contrato como eles combinaram de até um ano querem que eu paggo uma multa por quebra de contrato .como já estabeleceu leis que as redes de operadoras não podem cobrar isso do cliente .. Acho que não querem perder o cliente da mesma.. VC pode me ajudar .. ?

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  62. Olá!
    Foi o seguinte mudei de endereço solicitei mudança de operadora para claro comprando plano solicitei portabilidade,instalaram a tv,o restante não instalarão,cansei de tanto protocolo e nada resolvido liguei na embratel e nada resolvido,bom até agora para não manchar meu nome estou pagando a conta do antigo endereço,cancelei na claro e veio a multa,então voltei para vivo so que em nome da minha esposa eles estão me cobrando também multa,que devo proceder,..

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  63. Olá!
    Foi o seguinte mudei de endereço solicitei mudança de operadora para claro comprando plano solicitei portabilidade,instalaram a tv,o restante não instalarão,cansei de tanto protocolo e nada resolvido liguei na embratel e nada resolvido,bom até agora para não manchar meu nome estou pagando a conta do antigo endereço,cancelei na claro e veio a multa,então voltei para vivo so que em nome da minha esposa eles estão me cobrando também multa,que devo proceder,..

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  64. Olá!
    Foi o seguinte mudei de endereço solicitei mudança de operadora para claro comprando plano solicitei portabilidade,instalaram a tv,o restante não instalarão,cansei de tanto protocolo e nada resolvido liguei na embratel e nada resolvido,bom até agora para não manchar meu nome estou pagando a conta do antigo endereço,cancelei na claro e veio a multa,então voltei para vivo so que em nome da minha esposa eles estão me cobrando também multa,que devo proceder,..

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  65. Meu nome é fernando perdi
    O aparelho da claro eles querem cobrar 400
    $ e certo já tinha cancelado o pacote

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  66. Oi fiz um plano de internet da claro e cancelei com seis dias de uso tenho que pagar a multa .sendo que eles me disseram que com ate 7 dias ficaria insento disso e agora

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  67. Oi fiz um plano de internet da claro e cancelei com seis dias de uso tenho que pagar a multa .sendo que eles me disseram que com ate 7 dias ficaria insento disso e agora

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  68. Oi fiz um plano de internet da claro e cancelei com seis dias de uso tenho que pagar a multa .sendo que eles me disseram que com ate 7 dias ficaria insento disso e agora

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  69. Boa tarde, fiz um plano pos da algar ha algum tempo, atrasei um mes efetuaram o desligamento da minha linha e continuam me cobrando as faturas, isso pode? Antes de haver o cancelamento fiz um recarga de 50 reais pre paga nele, bloquearam assim que efetuei a recarga. Estao me cobrando do mes de setembro ate janeiro de 2016. Sendo que minha linha foi cancelada em outubro e desde entao não uso mais o telefone. Fiquei desempregada e atrasei. Devo o valor da mensalidade de 43,27

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  70. Olá... Eu comprei um aparelho celular na Claro e foi feito o seguinte plano, pagar o aparelho durante 11 meses... Ja terminei o pagamento e continua vindo cobranças com preços absurdos... O que devo fazer?

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  71. Meu nome é Giovanna. Eu assinei um plano controle com a vivo pelo telefone celular. E meu aparelho de celular foi roubado e nisso cancelei o chip e o plano controle antes dos 7 dias em caso de compra fora de uma loja física. E agora a vivo está me cobrando. Tenho boletim de ocorrência. Mas não tenho o protocolo da ligação mais. Como posso resolver?

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  72. Meu nome é Giovanna. Eu assinei um plano controle com a vivo pelo telefone celular. E meu aparelho de celular foi roubado e nisso cancelei o chip e o plano controle antes dos 7 dias em caso de compra fora de uma loja física. E agora a vivo está me cobrando. Tenho boletim de ocorrência. Mas não tenho o protocolo da ligação mais. Como posso resolver?

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  73. boa tarde
    Vamos ver se podem me ajudar, a oi me ligou oferecendo a internet oi velox sem o fixo, aceitei o pedido dei meus documentos e local onde era para ser instalado. Passou 1 semana e nada ai liguei para eles para me informa sobre o pedido e eles falaram que não tem suporte em minha residencia. Que medidas devo tomar. Aguardando resposta : mail Luchezzi26@gmail.com

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  74. A nextel migrou meu número de celular sem minha autorização que é da operadora oi para nextel e passou meu número para outra pessoa sem o meu consentimento eu tenho esse número a mais de dois anos o que eu tenho que fazer

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  75. Eu preciso de ajuda a vivo instalou o fio no meu poste mas nao me avisou, depois de um tempo sem noticias liguei para perguntar da linha e me disseram q ja estava instalado a 9 dias e q eu nao podia mais cancelar sem multa. Agora cancelei fiz um acordo e me disseram q iriam cobrir o valor mas mandaram meu nome pro serasa agora nao sei o q fazer. Eles disseram q iam resolver mas apenas enrolaram e depois sujaram meu nome por erro deles de nao me comunicar e agora querem q eu pague. O q eu faço?

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  76. A oi tv ta mi cobrando um valor diferente do conbinado chegou hoje a fatura de 216 reais .Não sei ok eu faço não sei como recorrer

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  77. Boa tarde! Fui cliente da claro por mais de quatro anos à dois meses cancelei o contrato que venceria em agosto de dois mil e desesseis ja que o mesmo era renovado todo ano,mas a claro está me cobrando uma multa pelo cancelamento.Tenho que pagar essa multa?

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  78. Boa tarde! Fui cliente da claro por mais de quatro anos à dois meses cancelei o contrato que venceria em agosto de dois mil e desesseis ja que o mesmo era renovado todo ano,mas a claro está me cobrando uma multa pelo cancelamento.Tenho que pagar essa multa?

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