Dra. Gisele Arantes

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29/01/2010

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE FIM DA MULTA POR CANCELAMENTO DE CONTRATO

Procurador quer que clientes possam desistir do serviço mesmo durante o prazo de fidelização. A medida tem como alvo as operadoras de celular Claro, Vivo e TIM, e as empresas de TV por assinatura Net, Sky e Telefônica

O consumidor pode ficar livre de pagar multas caso fique desempregado e precise cancelar o plano de telefone celular ou de TV por assinatura durante o prazo de fidelização.

Em recomendação divulgada ontem, o Ministério Público Federal (MPF) deu o prazo de dez dias para que a Sky, Net, Telefônica, TIM, Vivo e Claro façam suas considerações sobre o assunto. Caso elas não se pronunciem, o órgão poderá transformar a recomendação em ação na Justiça e um juiz pode obrigá-las a cumprir o pedido. A Oi não foi incluída porque não exige prazo de fidelização.

O prazo de fidelização nas operadoras de celular é de, em média, 12 meses, mas pode chegar a dois anos na TIM. A multa imposta pelas empresas geralmente corresponde ao valor do benefício, como aparelhos com descontos, recebido pelo cliente na hora de contratar o plano. Na Claro, o valor da multa por rescisão de contrato durante este período pode variar de R$ 400 a R$ 950. Na Vivo, a taxa pode variar de R$ 90 a R$ 1 mil.

Já no setor de TV por assinatura, o valor da multa é proporcional ao valor do equipamento decodificador do sinal da empresa. No caso da Sky, o aparelho de recepção das imagens por satélite custa R$ 599. Na compra de um pacote de TV na Net, a multa em caso de cancelamento é de R$ 360 e, do pacote de internet, R$ 240. Na empresa, pacotes especiais podem exigir prazo de fidelização de até 18 meses.

Os valores variam de acordo com o tempo de permanência na empresa: quanto mais próximo do vencimento, menor a multa.

O argumento do MP é que o prazo mínimo de fidelização deve respeitar o Código do Consumidor, que prevê revisão do contrato caso fatos imprevisíveis que ocorram após a assinatura tornem as prestações onerosas, como a perda do emprego, por exemplo.

A recomendação ainda pretende tornar a fidelização mais flexível recomendando que os contratos garantam a manutenção de qualidade do serviço e as condições previstas. Caso contrário, o consumidor também pode cancelar o contrato sem pagar multa.

"A manutenção da qualidade e condições de serviço devem ser preservadas durante o período. O consumidor não pode ficar à mercê de decisões unilaterais da empresa. Fidelização não é permissão de irresponsabilidade", afirma o procurador da República Márcio Schusterschitz, autor da recomendação

O MPF não tomou como base um grande número de reclamações, mas, como os contratos são padronizados, verificou indícios de que condições abusivas podem abranger uma quantidade expressiva de clientes.

Mas o Procon-SP dá pistas de que a má prestação de serviços e a rescisão de contratos é recorrente em ambos os setores no Estado e estão entre os cinco maiores motivos para reclamações dos consumidores no ano passado. No setor de telefonia móvel, o serviço não fornecido gerou 1.759 reclamações; vício de qualidade, 1.714; e rescisão ou alteração de contrato, 1.468. No setor de TV por assinatura, a rescisão/alteração de contrato resultou em 853 reclamações, enquanto o serviço não fornecido 791 e, vício de qualidade, 537.

MEDIDAS

As operadoras não devem exigir o prazo mínimo de contratação e multa na hipótese de:

Perda da renda do consumidor, especialmente no caso de demissão após a assinatura do contrato;

Alteração dos termos iniciais de prestação de serviço, incluindo alteração dos planos e condições oferecidas, valor da assinatura, preços, tarifas ou encargos;

Defeito, não funcionamento ou funcionamento falho, interrupção, suspensão ou falha no serviço de telefonia e TV por assinatura;

As empresas têm dez dias para se posicionar e fazerem suas considerações sobre as medidas. Se não se manifestarem, os novos tópicos deverão constar no contrato de prestação de serviço. Caso as empresas não atendam a esta recomendação, podem ser obrigadas a cumprir o pedido na Justiça



Gisele Arantes
Advogada

38 comentários:

  1. Meu nome é Jaqueline, sou assinante da embratel tv por assinatura, só que a 4 meses fiquei desempregada ,então resolvi pedir o cancelamento da minha assinatura, só que eles estão exigindo que eu pague a multa de descumprimento de fidelização. Como eu devo proceder neste caso ? mesmo eu desempregada eles pode me cobrar ? Aguardo respostas. Obrigado.

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    1. nesse caso vc liga para anatel 1331 que resolve rapinho ..

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    2. melhor, entre no site da Anatel e faça sua reclamação, pois ficará registrado...

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  2. Oi, aqui é a Jaqueliene (de novo)Deixei um comentario a respeito do meu caso , há alguns minutos atrás, gostaria de acrescentar que entrei em contato com a anatel a respeito de estar desempregada e a tv continuar me cobrando a multa, eles me disseram que eles estão corretos , que o fato de eu estar desempregada , não altera a obrigação do pagamento da multa . Continuo aguardando respostas.....

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  3. Olá Jaqueline, ainda não foi promulgada nenhuma lei que te assegure o direito de desistir de um contrato sem pagar a multa de fidelidade. O Ministério Público tentando acabar com essa fidelização, porém, ainda são projetos. Porém, você pode entrar com uma ação contra a Embratel Tv exigindo a rescisão do contrato sem o pagamento da multa, alegando falta de transparência no contrato, cláusulas abusivas. Att, Dra. Gisele Arantes

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  4. Dr.ª eu estou com o mesmo problema da pessoa anonima como eu faço para cancelar minha conexão estou desenpregado eles me pediram 499.00

    naum tem como eu pagar isso

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  5. OI MEU NOME É VIVIANE E FIZ UMA ASSINATURA TV EMBRATEL E NO DIA ME OFERECERAM VÁRIOS CANAIS POR UM VALOR NÃO ME ESCLARECEREM QUE ERA SOMENTE POR UM MES E AGORA QUERO CANCELAR PORQUE NO DIA DE CONTRATAR A EMPRESA PERGUNTEI SE NÃO HAVERIA PROBLEMAS DE TER SÓ PORALGUNS DIAS CERTOS CANAIS E A MOÇA COM QUEM FALEI DISSE QUE NÃO TERIA ESSE PROBLEMA E QUE TODOS OS CANAIS QUE ELA ME PROPOS SERIA CANAIS ABERTOS E NÃO FOI ASSIM.
    AGORA LIGUEI E RECLAMEI E ME DISSERAM QUE NÃO TENHO DIREITO NOS CANAIS E NÃO POSSO CANCELAR POIS TENHO UM COMNTRATO DE FIDELIDADE COMO POSSO FAZER QUANTO A ISSO, COM PROCEDER

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    1. eu ja fiz cancelamento registrando reclamação na anatel 1331,argutmente que tiraram os canais e quer cancelamento sem cobrança de multa.

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  6. ola.meu nome eh carlos sou assinante da tv sky,e to tendo muitos problemas com a mesma e gostaria de canselar,so que tenho apenas 20 dias de assinatura,
    e pra canselar vou ter que pagar uma multa de 599,00,gostaria de saber como no meu caso eu assinei por chat no site da sky,e não assinei nem um contrato,
    apenas uma ordem de serviço da estalação,e la não fala nada de contrato, eles podem me cobrar essa multa?

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  7. Oi Dra Gisele boa tarde

    Minha duvida é outra, minha empresa se associou a um site chamado Portal Fornecedores
    http://www.fornecedoresgovernamentais.com.br/
    onde paga mensalidade de 100,00 para constar no banco de dados do referido site, só que como não esta tendo nenhum resultado e procura de interessados em comprar nosso produto queremos cancelar nossa associacao e essa empresa quer cobrar multa abusiva de 60% sobre o contrato faltante ou seja pagamos 4 meses e falta ainda 8 meses *(contrato de 1 ano) e querem cobrar sobre quase a totalidade do contrato o que posso fazer?
    Att
    carla

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  8. Olá, meu nome é Renato e no dia 09 de dezembro fiz a assinatura da Oi TV e no ato da adesão fui informado de que só receberia a primeira fatura em janeiro com vencimento em 06 de fevereiro, no valor de R$ 34,90 (plano básico), porém, a fatura chegou no valor de R$ 61,00 e os atendentes informam que não tiveram "possibilidade" de enviar a fatura em dezembro e então enviaram os valores referentes em janeiro, ou seja, duas de uma vez. Além do fato de entrarem em contradição sobre a fatura de dezembro (que não seria enviada), é lícito que enviem duas cobranças de uma vez sem minha autorização? Qual a medida cabível já que há recusa em corrigir o valor? Obrigado!

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  9. Meu nome é Ana Paula, entrei numa fria há três meses acreditando na conversa de um vendedor da CLARO que me ofereceu um plano de internet, um aparelho para meu filho e um aparelho da Dell, que não funciona. Estou tentando resolver o problema há dois meses e não consigo. Cancelei o pacote da internet pelo fato do aparelho ão me permitir acesso, cancelei as linhas pois não estou tendo os serviços que me prometeram. Como posso ter um serviço se o aparelho que me deram deu problema no primeiro dia. A operadora diz que tenho o serviço, mas que devo comprar outro aparelho. A resposta foi injusta, pois se o aparelho esta vinculado a conta, se o aparelho não funciona e se não consigo os serviços que contratei, como posso continuar pagando mensalmente por um plano que não tenho? Não tenho como comprar um aparelho caro. A CLARO me enviou uma cobrança de multa no valor de R$1600,00 reais alegando que cancelei duas linhas e o plano de internet. Expliquei que não tenho a internet porque o aparelho não funciona e que não tenho como falar com o outro numero porque o aparelho não funciona. Poderia me orientar, pois eles foram abusivos e sem educação. Disseram que não adianta eu reclamar na justiça.

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  10. Olá Drª Gisele, estou com um problema e não sei por onde devo começar a resolver, trabalhei em uma Loja até o último dia 31/01/11, pois o dono da loja vendeu o estabelecimento, fui tentar encerrar um serviço prestado pela telefônica se não me engano chama-se acesso digital light, e fiquei estarrecida qdo me informaram que para encerrar seria preciso pagar um multa de 11.200,00 pois o contrato é de 36 meses eu hoje 17/02/11 está fazendo um ano, essa transação foi intermediada por uma empresa chamada Teleflex, onde tbém fiz contato e ela disse que eu deveria então pagar o proporcional de 8.500,00..Pedi tanto a telefonica qto a Teleflex que me enviem uma cópia do contrato, mas até o momento não recebi nada..Só tenho em mãos um proposta comercial dessa empresa "Teleflex" que realmente consta o período de 36 meses, pode até ser..Mas essa Multa está realmente correta?
    Estou desesperada, pois na época quem resolveu colocar esse sistema na loja, para diminuir custos foi eu..e agora estou sem saída para ajudar meu ex patrão.
    Existe um orgão ou alguem que poderia me ajudar qto a esse roubo que estão querendo executar?
    Muito obrigada por enquanto..aguardo uma resposta ansiosamente..

    Att,

    Paula

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  11. olá, meu nome é alessandra e gostaria de saber sobrer rescisão de contrato, faço um curso de inglês e no momento estou desempregada, sem recursos paraa pagar as mensalidades, dai liguei p/ escola p/ saber se eu poderia trancar minha matricula,más eles me disseram q sim, porém eu teria que pagar uma taxa, por sinal não é muito baixa, e fora que eu não tenho dinheiro algum, o q devo fazer, afinal, não tenho recursos p/ estar pagando a mensalidade e também não tenho recursos p/ pagar a taxa de trancamento de matricula.Meu nome poderá ser incluso ao SPC?

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  12. Aconteceu comigo diferente.Fui na vivo pegar a segudna via da conta para pagar.A atendente, ao puxar a segunda via,me disse que eu estava utilizando menos do que meu polano cobria e que estava pagando por um plano alto.Me ofereceu um plano menor,eu aceitei e vim pra casa.Ontem chegou uma conta cobrando multa de cancelamento.Não cancelei nada, só mudei de plano.A Atendente me disse que nao teria custo nenhum.O que faço?

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  13. Oi meu nome é Jessica Ruth estou desempregada no momento,tenho plano da claro de 80 paga por mês 200,00 reais fiz o contrato mais toda vez que tento cancelar eles dizem que tenho pagar 800,00 de multa , o que posso fazer pois até momento minha mãe tem me ajudado mais sempre jogam essa chantagem mesmo dizendo que não sou obrigada a pagar essa multa o que faço ? por favor se poder me ajudar que Deus te Abençoe

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  14. bom dia ,assinei um contrato com a vivo, um plano para internet móvel no valor de 89,00, contudo desde o 1º dia esta com velocidade abaixo do pedido. á 4 dias me informaram que eu ultrapassei a franquia, isto impossível,gostaria de cancelar, mas queria a orientação do valor da multa devido este contrato de fidelidade de 1 ano. o serviço é péssimo alem da velocidade a net cai toda hora. obrigada

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  15. Então, visto as citações acima, meu caso foi diferente ele me cobram 03 vezes em um mÊs, paguei na assintura quando completou os trinta dia de uso e dois dias depois cobraram de novo mas não tinha nenhum débito em aberto, tentei cancelar e me cobraram a rescisão o que devo fazer.

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  16. oi drª tudo bem? meu caso e o seguinte: contratei a oi tv mas agora nao quero mais esse serviço,no contrato esta que tenho que pagar uma multa pro rata, teria como eu entrar com uma açao judicial para nao pagar tal multa? desde ja agradeço!

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  17. MEU NOME E TEREZINHA,FUI DEMITIDA EM MAIO DE 2007,E PARA CONTER DESPEZAS REENCINDI O CONTRATO COM A VIVO .GERARAM 3 CONTAS QUE AINDA NAO CONSEGUI PAGAR ,POIS A OPERADORA EXIGE O PAGAMAENTO DA MULTA DE RECISAO.POR SER 2 LINHAS O VALOR DA MULTA DE CADA LINHA E DE 400.00 REAIS.NAO CONSEGUI EMPREGO FIXO ATE O MOMENTO, POR ISSO NAO POSSO PAGAR ESSE VALOR.PROPUS A OPERADORA PAGAR SOMENTE AS CONTAS ATE ENTAO NAO TIVE NENHUMA RESPOSTA.

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  18. ola sou silvia regina sou assinante da sky e ha 2 meses tento amigavelmente o cancelamento da minha assinatura , por contençao de despesa estou desempredada ha 1 mes estou tendo que emprestar dinheiro de parentes para cumprir com a sky, e estou desesperada ... alguem me ajude por favor estou sem saida ministerio publico presidente ... socorrro..
    que mundo é esse que estamos a merce desses sang sugas... cade o nosso direito de escolha.. e do mais não é de graça e nen favor é pago.... obrigado fico no aguardo de sua resposta...meu msn é silvia_regina81@hotmail.com

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  19. Ola dra.gisele fui roubada fiz o Bo, e ao ligar pra operadora a claro me foi cobrada uma multa altissima, por quebra de contratk, poxa eu mao quis ser rohbada e agora oqe eu faco? Aguardo sua ajuda..
    Luana

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  20. Bom dia, me chamo Rayanne e sou cliente vivo pós. Comprei um celular em julho deste ano no plano Smartphone 100. o valor do plano é de R$93,00, porém no mês passado minha conta veio com um valor maior que o contratado. Não fiz nenhum tipo de reclamação na operadora porque eu havia feito muitas ligações durante o mês. Esse mês, minha conta veio com um valor quase dobrado que o valor do mês passado, porém esse mês não fiz praticamente nenhuma ligação. Tentei entrar em contato com a operadora mais não consegui falar com nenhum atendente. Como proceder Dra. ?

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  21. Ola meu nome é Marcus. Gostaria de saber se existe uma liminar no estado de goiás que garante a recisao do contrato de fidelização e o número da mesma. Obrigado.

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  22. DRa.ASSINEI O PLANO DA SKY FAZ UM MÊS HOJE E ESTOU TENTANDO CANCELAR O SERVIÇO MAIS ELES ESTÃO COBRANDO UMA TAXA DE R$500,00,SENDO QUE NO DIA EM QUE EU CONTRATEI O SERVIÇO OS VENDEDORES FALARAM-ME QUE EU PODERIA CANCELAR O PLANO QUANDO EU BEM ENTENDER-SE.O QUE EU FAÇO AJUDE-ME

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  23. oi meu nome é coelho ja tentei varias vezes cancelar a tv via embratel mais nao consigo falar com ninguem pelo numero que eles mandam que é 10699 como devo fazer pois meu contrato era de 54.90 e logo eles aumentaram para 69.90 e é debito em conta , por favor aguardo respostas.

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  24. Olá, sou assinante da sky tv por assinatura, no começo prometeram muita coisa com o decorrer do tempo percebi que os canais oferecidos não são a quantidade prometida, o valor está muito alto, ao tentar cancelar, perdi dois dias tentando, por telefone o cancelamento, gastei mais de 50,00 de celular e não consegui o cancelamento, disseram que vou ter que pagar multa, o prazo de fidelidade é até setembro de 2012, como faço para driblar a multa, pois foi falta de entendimento o que aconteceu e descaso da sky em não tentar resolver o problema, estou muito insatisfeita com a programação, e com o atendimento como resolver isso....Estou com mais de onze números de protocolos... e não consegui resolver ainda ....Este pacote que pago 80,00, outras operadoras cobram 49,90, o preço deles está muito alto, considero abusivo, e a programação não está de acordo com o prometido ....

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  25. Boa tarde!Eu me chamo Jéfter,e a um mês atrás solicitei um fixo da oi incluindo o oi velox,uma funcionária do oi ligou para mim da central da oi confirmando o meu pedido do fixo mas oi velox,no dia seguinte vieram fazer a ligação e o rapaz que instalou a linha me confirmou que com 7 dias o modem chegaria pelo correio,isso foi no dia 20/04/2012,cansado de esperar ontem liguei para a oi pra saber do modem,e eles me disseram que ja tinha sido entregue,mas só que eu não recebi nada,depois a atendente me transferiu pra outra pessoa e essa já me disse que eu tinha cancelado o velox no dia 24/04/12,só que eu tbém não cancelei,se o meu interesse era pelo velox pq eu iria cancelar?dpois mandaram eu ligar para outro n. foi a noite todinha me jogando pra um e pra outro e não resolveram nada! hoje liguei novamente para eles resolveram a minha situação,e eles hoje já vieram com outra história,eles me disseram que eles que cancelaram o velox por falta de disponibilidade,se não tinha pq eles me venderam gato por lebre? Dra,eu estou super-chateado com a oi,me sentindo lesado,eu tenho tbém uma assinatura da oi tv,eu mandei eles cancelar o fixo e gostaria de cancelar tbém a tv,pois eles não foram sinceros comigo,só que eles disse que se eu cancelar a oi tv,eu vou ter que continuar pagando até completar um ano de contrato,isso é justo dra.? O que eu faço diante dessa situação,pois eu não quero ter mas nenhuma ligação com a oi,pq eles me enganaram.

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  26. Jacimara Santana Goncalves10 de maio de 2012 22:24

    Boa fiz um contrato com oi tv por assinatura ha 5 dias mais o servico esta pessimo e tento fazer o cancelamento o mais rapido possivel pois o aparelho apresenta falhas espero uma resposta me sinto desreispeitada pelo profissionalismo dessa empresa paga um valor tao alto para ter abertura de canais. de outros estados e uma falta de respeito ao consumidor eu queria saber quando vai acabara isso eu me sinto lesada e nao aceito isso nao vou pagar por insatisfacao.

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  27. Jacimara Santana Goncalves10 de maio de 2012 22:31

    Porque tem que ser analisado e aprovado o meu comentario e o direito do consumidor se continuar assim tenho que admitir que esse Pais vai de mal a pior isso e coisa de Brasilia sera que aprenderam com os politicos corruptos voces acham que devem continuar a lesar das pessoas honestas.

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  28. OLÁ,ESTOU COM UM MOLDEM DA VIVO INTERNET HÁ 2MESES,ARREPENDI A INTERNET É MUITO LENTA E O VALOR COBRADO É DE 59,90 AO MES,TENTEI CANCELAR ELES QUEREM ME COBRAR 150 REAIS POR CAUSA DO CONTRATO,LIGO PARA VIVO E ELES FICAM ENROLANDO ATÉ A LIGAÇÃO CAIR OU ELES MESMOS DESLIGA.FIQUEI 40 MINUTOS ESPERANDO E NADA,O QUE FAÇO?É CERTO A GENTE FICAR PRESO COM A VIVO POR CAUSA DE UM CONTRATO?PAGO O 150 OU NÃO.QUAL É O MEU DIREITO. ME AJUDE POR FAVOR..

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    1. Entra no site da anatel, e verá que a prática de fidelização é proibida, no código de defesa do consumidor também fala sobre o abuso da fidelização, e no seu caso acho que se enquadra como venda casada que é crime. leia a resolução da anatel e do código do consumidor . solicite o protocolo da tentativa de cancelamento e depois solicite pela anatel por telefone 1331 e alegue as leis e o fato da fidelização.
      em pouco tempo a vivo te liga e cancela.

      abraços.

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  29. BOA TARDE, MEU NOME É RODRIGO TENHO UM CONTRATO COM A OPERADORA CLARO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI COMPROMETIDA APOS A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO NO MEU QUARTEURAO. O SINAL FICOU HORRIVEL PEDI PROVIDENCIAS QUE RESTABELECESSEM A CLALIDADE DO SERVIÇO E NAO FUI ATENDIDO. LIGUEI NA ANATEL E INFORMEI O OCORRIDO VISTO QUE A OPERADORA me deu um desconto no aparelho paguei 200,00 reais e todo mes contas 140,00 reais referente ao plano, cancelei hoje 22/2/2013 e me informaram multa 362,00 reais. É JUSTO PAGAR A MULTA SENDO QUE O SERVIÇO COMPRODO ESTÁ PÉSSIMO E A QUALIDADE CAIU 90% ?

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  30. Oi meu nome e neide a 9 meses contratei o servico da sky tv agora quero cancelar pos estou sem condicoes para pagar liguei para pedir o cancelamento a atendente disse que teria que pagar uma multa de 598,00reais levei um susto pos disse a ela que ninguem teria me avisado quando vieram vender ou istalar sem contar que me venderam um pacote que pegaria a rede globo sendo que aonde eu moro nao pega o sinal,nao sei mais o que fazer pos toda vez que tento ligar eles transfere a ligacao a um atendente que nunca fala fica na gravacao ate cair.estou cansada

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  31. Ola estou de mudança e a net não cobre o novo endereço e querem que eu pague a multa de cancelamento,ou tenha em mãos algum comprovante de residência em meu nome,mas não tenho, a unica coisa que tenho é uma carta registrada(correspondência) com meu nome atual,e uma fatura de 2007 que eles dizem que não serve por ser antiga,estou indo morar com minha mãe e eles dizem que um comprovante de correspondência com o nome dela também não serve .O que devo fazer?

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  32. Ola, gostaria de uma informação tenho uma linha na nextel porem ja entrei varias vezes em contato com a empresa para cancelar, pois fiquei desempregada. O atendente me informou um valor de desconto que poderia ganhar e com isso teria que fidelizar mais 1 ano na nextel. Porem não terei seguro desemprego, e quero cancelar a conta, sou obrigada a pagar a multa? Ou posso recorrer?

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  33. Boa Noite!
    Doutora Gisele, realizei a portabilidade de uma linha telefônica com internet da operadora Oi, para a operadora GVT.
    E agora a OI me enviou uma multa de rescisão na conta telefônica descriminado da seguinte forma:"Excedentes, taxas e outros serviços " no valor de R$ 120.00.
    O que eu faço??
    Muito Obrigado!!!

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  34. se eu já teve desempregado pode canselar sem pagar

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