Dra. Gisele Arantes

Ser reconhecida como Advogada dotada de padrões de excelência e técnica em diversificadas áreas do Direito. Prestar serviços jurídicos na defesa do cliente, prevenindo ou reparando, com rapidez, qualidade, respeito e ética.Agir com honestidade e integridade. Assumir as necessidades dos clientes, persistindo na busca de soluções. Estar em evolução permanente. Respeitar e fazer respeitar os direitos dos nossos clientes.

26/01/2013

ABANDONO DE LAR - MITOS E CONSEQUENCIAS


Tenho sido muito procurada por pessoas com dúvidas sobre ABANDONO DE LAR, e apesar de não ser favorável ao divórcio, gostaria de “desvendar” alguns mitos  sobre o ABANDONO DE LAR.

O abandono de lar ocorre quando um dos cônjuges afastar-se do lar, com intuito de não mais regressar.

A maior dúvida dos meus clientes é com relação aos bens do casal. O ato de um dos cônjuges sair da residência do casal, não dá causa a perda dos bens. Realmente existe no Código Civil a expressão ABANDONO DE LAR, mas a retirada de um dos cônjuges de sua residência, não dá causa a perda de seus bens.

Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos:
I - adultério;
II - tentativa de morte;
III - sevícia ou injúria grave;
IV - abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo;
V - condenação por crime infamante;
VI - conduta desonrosa.
Parágrafo único. O juiz poderá considerar outros fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em comum.


Então qual é a consequência do ABANDONO DO LAR?
Há que se considerar, inicialmente, que:

Quando os dois cônjuges, em comum, percebem que não há condições da convivência, e um deles sai da residência, NÃO há o abandono de lar. Houve concordância do casal.

Também, da mesma forma, há que se considerar que quando o “abandono” não é prolongado (prazo de 01 ano corrido) ou quando o “abandono” é intermitente (vai e volta várias vezes), NÃO é caracterizado o abandono do lar.

Sendo assim, o abandono do lar caracteriza a impossibilidade da vida em comum, dando ensejo à separação;

O abandono possibilita que o cônjuge "abandonado" ingresse com a ação de divórcio; Pois ao se casar, os cônjuges possuem dever conjugal, e o abandono é uma violação grave a uma dessas obrigações, e havendo culpa, como todo e qualquer "contrato", pode, se provado o prejuízo, requerer-se indenização: quanto a isso, entretanto, não há consenso.

·                     Conclui-se que se um dos cônjuges expulsa o outro do lar em comum, e este, para evitar maiores confusões, sai de sua residência, tal fato não caracteriza o "abandono de lar".
·                     Se um dos cônjuges sai de casa, ainda que sem o consentimento do outro, porém por prazo não prolongado, não caracterizará o abandono de lar. Porém é importante ressaltar que não é preciso que seja exatamente 1 ano. A jurisprudência vem entendendo outros prazos para caracterizar o abandono se ficar demonstrado que quem abandonou o fez com o intuito de não mais voltar.
·                     Também cumpre ressaltar que "abandonar o lar" não lhe tira o direito ao patrimônio em comum.

As consequencias do abandono de lar são:

O cônjuge que abandona não poderá pedir ao abandonado alimentos (pensão alimentícia)  para si. Todavia, essa punição não atinge os filhos, que sempre poderão requerer alimentos, ainda que assistidos pelo cônjuge que abandonou.

Há que se entrar com o divórcio pelo prazo menor que 02 anos, pois após esse prazo, o cônjuge “abandonado” pode entrar com uma modalidade de usucapião familiar, requerendo totalidade do imóvel do casal...  

70 comentários:

  1. Boa Noite Dra.
    Meu caso é o seguinte, minha mãe namorou meu pai e engravidou, ele não assumiu casou-se com outra pessoa e minha mãe também, fui criada pelos meus avós maternos, minha mãe foi embora quando eu tinha 2 anos e meu pai fui conhecê-lo aos 21 anos quando eu mesma procurei um advogado estadual que me colocou em contato com ele para eu ter seu sobrenome, quero saber quais meu direitos tanto da parte paterna quanto materna, pois ambos tem filhos eu fui a que "fiquei de lado" meu pai nunca me deu nada e é uma pessoa bem sucessida minha mãe também. Como devo proceder? Desde já agradeço.

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    1. oi Apret Souza, você tem direito à herança de ambos e ainda pode pleitear na justiça uma indenização pelo abandono afetivo. Houve um precedente no STJ em que o filho abandonado ganhou 200 mil pelo abandono afetivo do pai. Aconselho-te a não abrir mão dos teus direitos, pois quem gera um filho tem dever de cuidar. Se eles não cuidaram afetivamente, eles devem ter uma sanção pedagógica por isso.

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  2. Boa Noite Dra.

    Quero saber como proceder com relação aos meus direitos como filha, já que meu pai me reconheceu quando tinha 21 anos pq. eu procurei um advogado estadual para tal reconhecimento, sou a filha mais velha dele e a única com minha mãe , ele tem outros três filhos com outra mulher e todos estão formados e vivendo bem, quero saber se tenho direito a uma fatia do bolo com ele ainda vivo, ou se quando ele falecer quais meus direitos se fizerem tudo antes .... Desde já agradeço.

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  3. boa noite..gostaria de tirar uma duvida..
    minha companheira abandono o lar levando com ele minha filha de 2 anos,sendo que eu trabalho em casa esustento toda familia ..estou sempre presente em casa com minha familia,acompanho em tudo,levo ao teatro ,vo buscar,levo na escola ,vo buscar,vo ao mercado ,resumido sou um pai presente...
    ela foi embora sem dar uma satisfaçao onde ia levar a minha filh,depois fiquei sabendo que estava na casa de sua mae,um lugar onde nao tem estrutura nenhuma com 6 casas no quintal,sem energia eletrica e agua encanada bem dificil pra criar uma criança.local perigoso com um historico ruim,uma situaçao financeira muito baixa,ja diferente de minha residencia..confortavel tem tudo .nao falta nada e principalmente segura.
    qual decisao devo tomar?
    o que tenho em meu favor?
    ela tem direito a pensao?
    eu consigo a guarda da minha filha?
    me ajude!!!!

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    1. E aí cara resolveu? Estou na mesma situação.

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  4. Boa tarde Dra. parabéns pelo seu trabalho, por favor me tire uma dúvida.
    Meu pai foi casado com a primeira esposa e teve 4 filhos e (1 casa), a esposa dele faleceu e ele se casou pela segunda vez com minha mãe e teve 1 filha (eu), meu pai veio a falecer e ela se casou novamente com meu padastro, e nao teve filhos ela faleceu. O problema que quando ela se casou com meu pai ele tinha uma casa, onde foi divido para ele e os primeiros filhos dele. Qdo ela se casou com meu padastro ela fez umas benfeitorias no imóvel com o dinheiro das casas que tinha no quintal de aluguel e mais a pensão dela, agora meu padastro nao sai da casa que era do meu pai pq quer indenização pq ele morou junto com minha mãe por 10 anos isto esta certo?

    Isso esta me tirando o sono.

    Agradeço

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  5. olá Dr. gisele.

    tenho dúvidas em relação ao aluguel.

    sou recém casado, fiz um contrato de 12 meses no valor R$ X, já fazem 8 meses que estou dentro do apto. comuniquei por varias vezes ao locador que o apto estava em maus condiçoes de moradia e uso. tirei fotos de varios defeitos, janelas não fecham ( por causa do ferrugem), é 24h abertas exposto ao sol, a chuva e a poeira. parte eletrica mau dericionada, é fio em cima de barra de ferro,
    banheiro com a instalação ruim, box quebrado, privada sem exercicio, (não funciona) em fim...
    ...antes de entrar para morar no apto, o mesmo falou que iria consertar ao poucos, até nada foi feito, o contrato vai terminar e não vou gozar das reformas prometidas verbalmente e via E-MAL.
    hoje estrou disposto a entregar o apto, por 2 motivos; 1ª_ cansei de promessas e 2ª_ minha esposa está esperando um bebê, e ele não merece nascer em um ambiente poluido, e exposto a insetos.
    PRECISO DE LUZ, POIS É O MEU PRIMEIRO APTO QUE ALUGO. COMO DEVO AGIR A ESSA SITUAÇÃO.
    QUERO ENTREGAR O APTO EM MAIO/2013.
    PELO O QUE EU PASSO, ACHO QUE NÃO DEVE TER MULTA? FICAR NO ZERO A ZERO, DEVOLVO, EU SIGO A MINHA VIADA E ELE SEGUE A DELE:?

    MEU CONTATO: OTAVIOADMIPESU@HOTMAIL.COM
    / EVERALDOS@HDI.COM.BR

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  6. Bom dia!fui casada por 22 anos e descobri que estava sendo traida,ao comfirmar pedi ao meu marido que se retirasse,imediatamente ele pegou todas as suas coisa e saiu indo morar diretamente com sua amante,mais antescedendo este fato de flagra antes eu sentia que ele estava me traindo.Sofri muito fiz tratamento com psicologa pois ele dizia que eu estava louca e fazendo com que meus filhos pessasem a achar a mesma coisa,via mensagens deles e a sua amante ligava a toda hora para minha casa ,perdi meu emprego pois não tinha condições alguma de atender clientes ja que este era meu trabalho atendendo cerca de 400 pessoas no horario de 6 horas trabalhadas ja que eu trabalhava em uma central de atendimento,sendo assim fui mandada embora .Bem resumindo nem mais sabia quem eu era sofria todos os dias passei a tomar remedios para depressão alem dos meus de diabetica e pressão alta,ate resolvi ir atras pois eu ja achava que esta louca mesmo e fui e peguei.pois bem ele foi embora e agora não da assistencia alguma em casa passa 2 semanas sem se quer ver os filhos,sem trazer comida ou dinheiro,meu filho mais novo teve que trancar a faculdade pois não tem como pagar[18] anos,hoje estou trabalhando e ganhando um slaria liquido de 495,00 somente de aluguel é 800,00 luz 300,00 ,meus remedios em torno de 300,00 por mes alem da comida.Alem disso guando aparece fala que eu sou a mulher da sua vida ,que me ama e que nada é mais importante do eu e nossos filhos [2]todos falam que por eu o amar sofro ainda mais .O que a lei pode me favorecer em relação a tudo isso.DESDE JA AGRADEÇO

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  7. Sou casada há 09 anos, sou professora e meu marido enfermeiro, tive motivos fortes para ter me separado, mas não, tentei mais uma vez, só q. agora não dá mais, sai de casa com minha filha e estou na casa de meus pais. Até na Lei Maria da Penha, já fiz denúncia. O que faço? Tenho uma casa e uma filha, sai faz 15 dias, que faço?

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  8. Olá Dra, moro num condomínio há 5 anos, e há 7 anos existe no prédio um apartamento abandonado, onde eu e meu esposo entramos(invadimos)q é justamente esse apartamento, o dono realmente desapareceu e deixou de pagar todas as despesas como condomínio,IPTU,e nós apartir do momento que entramos pegamos mensalmente o condomínio inclusive taxas de rateio para melhora do prédio
    Fomos no cartório e solicitamos aquele documento que consta todos os processos desde o 1° dono do imovel...o imovel hoje se encontra em poder da engea.

    Gostaria de saber como devo proceder pra que o imóvel seja meu e se alguém pode me tirar dele, o prédio é tipo caixão! ja que o síndico vive nos questionando e constrangendo a respeito disso, porque ja chgou a dizer que todos os moradores iriam se juntar pra nos colocar pra fora! porque querem que a gente paguem os condomínios atrasado pelo antigo dono...

    kacia_kallyne@hotmail.com

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  9. MEU EX MARIDO ENTROU COM O DIVORCIO LETIGIOSO, ALEGANDO ABANDONO DE LAR, DEIXEI A RESISDENCIA A MAIS DE QUATRO ANOS,LARGUEI TUDO SAI COM A ROUPA DO CORPO, FUI CASADA A 21 ANOS, NAO AGUENTEI,QUERO SABER SE EU TENHO CHANCE DE GANHAR PELO MENOS A METADE DA MINHA CASA

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  10. Estou em união informal(somente união de corpos) a quase 4 anos,e namoramos por cerca de 4 anos antes da minha gravidez.Já passamos por muita coisas ruins juntos,inclusive brigas físicas,na ultima eu ainda consegui tirar umas fotos.Moro na casa dele onde ajudei com uma reforma na sala e reforma em alguns moveis.Há 1 ano sustento praticamente a casa sozinha,alimentação,vestuário para minha filha e ainda tenho que dividir contas de luz e internet com ele.Ele praticamente só paga essas ultimas contas citadas e cartões que ele gasta comprando coisas pra ele, e bebida.Ajudo ele em todos os sentidos,todo mês empresto dinheiro a ele e ainda fico prejudicada no final do mês,pois ele nunca me paga o valor todo.

    Já separamos uma vez, a 2 anos atrás,por traição por parte dele,onde ele teve um caso durante a minha gravidez,por mais de 6 meses com uma mulher, ele deixou de pagar o plano de saúde da minha filha por 3 meses,minha filha ficou doente e quando eu cheguei na emergência estava cancelado,tive que ir as pressas para um posto de saúde do SUS.

    Contudo isso,cheguei a conclusão que não dá mais pra viver com ele,já que no ultimo ano ele não tem sido companheiro, é muito individualista perante os deveres com a casa e a família.Decidimos nos separar,pois não há condições de convivência.
    Posso processá-lo por danos morais,por tudo que já fez comigo,e não termos casado(pois acho que perdi muito tempo e dinheiro com ele) e ainda pedir pensão pra minha filha de 3 anos,no momento ele não trabalha(faz um bico na loja do tio dele,como gerente) mais o pai dele e a irmã mais velha que é solteira e mora no mesmo quintal,têm condições bem melhores que a dele.

    Aguardo um resposta,muito grata!!!

    Dani

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    1. meu email caso puder me responder dani_dani_ane@hotmail.com

      Dani

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  11. boa noite dr.
    meu companheiro abandonou o lar sem justificativa nenhuma.dizendo para os filhos que alugou um quarto,não sei se tem uma outra pessoa envolvida com ele.por isso que tomou esta decizao.tem dois dias que não aparece e diz que não quer voltar.qual é os procedimentos que devo tomar contra ele.temos um bem, que é nossa casa.devo considerar isso como abandono de lar e devo fazer uma ocorencia.afinal agora eu que não quero mais que ele volte.pelo seu ato. temos tre filhos sendo um bebe de um ano.obrigada

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  12. Dra após ter saido de casa e me afastado por um mês por agressão para manter meus filhos próximo ao pai posso retornar ao lar, mesmo com separação de corpos? E SEM o consentimento do meu ex?

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  13. Olá Dra. Gisele Arantes
    Eu e meu irmão nos matriculamos em uma faculdade a distancia porem logo no segundo mes do curso tivemos q nos mudar de cidade.
    E atrasamos 3 parcelas sem ir ao curso,agora a faculdade está ameaçando caso a gente não pague esses mais de 3 meses q nem fomos e nem utilizamos os seus serviços, negativar nossos nomes.
    Quando liguei na central da faculdade para explicar o ocorrido a mesma não quiz ffazer acordo e insistiu em cobrar os meses atrasados.
    Por Favor me ajude, estamos sem poder pagar e achamos ilegal a faculdade cobrar um serviço q não foi utilizado.
    Por favor me ajude
    renato_rad@yahoo.com.br ou
    edulucdu@yahoo.com.br

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  14. Bom dia Gisele ,
    Preciso de uma ajuda ou melhor informação ....
    Eu e meu ex, construimos a casa de fundo (no mesmo terreno dos meus pais) , só que meu ex deixou a casa de fundos para mim ,e separamos , nao o vejo mais ele ... , dai emprestei essa casa de fundos para minha tia e minha avò , pois elas precisavam de ajuda(doenças) , dai emprestei , ficaram 4 anos e meio .... e agora minha tia se mudou para um apto , e eu e minha filha voltamos a morar nessa casa de fundos , só que tem um problema , não tenho liberdade e nem privacidade , meus pais não deixam nem namorado e nem meus amigos vir em casa e muito menos dormir em casa .... eu e com meus pais não há dialogo verbal ... , e quero saber quais sao meus direitos ? e queria saber se essa casa de fundos onde moro , e deles também? pois eles falam que são deles , mas não foi eles q construiram . me ajuda , estou em desesperada , pois nao aguento mais conviver esse clima e sem privacidade e sem liberdade .
    Aguardo sua resposta .

    Obs: Esqueci te falar , sou deficiente Auditiva .

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  15. Boa noiite!

    com 6 meses na gravidez descobri que estava sendo traída pelo meu "marido" nao eramos casados no papel, moravamos juntos por 5 anos mais 3 anos de namoro. O homem mais reto e digno me traiu da pior maneira. saiu de casa por dizer estar apaixonado embora eu no auge do meu desespero disse que perdoaria para criarmos nosso filho juntos. ele saiu de casa antes que o filho completasse 1 mês de vida. deixei que ele me ajudasse com o quarto, deixei que participasse do parto na esperança de salvar meu casamento, mas estava decidido e foi embora. Não deixa faltar nada, vem ver o filho quase todos os dias . eu nunca impus nada, hoje vejo q ele stá apixonado pelo filho. gostaria de saber quais os meus diretos como esposa embora nao seja casada no papel com ele. ele atualmente mora com a amante. com quantos anos ele pode pegar meu filho para sair sozinho e com quantos anos meu filho pode dormir fora com ele.

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  16. BOA NOITE
    Olá dra como a senhora também não sou a favor do divorcio mas quando vemos que a pessoa com quem casamos está nos traindo com outro homem aí é só divorcio.Gostaria de saber meus direitos: sou casada com comunhão dew bens há 30 anos,temos uma casa quitada com escritura no nome dos dois,só que está morando em outra cidade com casa alugada há pelo menos 6 anos só vem 3 ou 4 vezes por ano,
    não ajuda financeiramente,sou a mantenedora pois trabalho,ele já é aposentado e trabalha autonomo,isso caracteriza abandono de lar quais meus direitos,já ficou em 2008 sem vir pra casa,temos filhos todos maiores,se passar essa casa pra uso fruto poderá ser vendida quando me divorciar?
    Ele terá parte nessa casa?

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  17. no meu lar existem duas residências se eu sair para morar em outra mas no mesmo terreno caracteriza abandono de lar já que meu marido não quer mais convivier comigo

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  18. Boa noite! Vivi com meu ex marido por quase 6 anos...um mes antes de minha gestação ele começou a me trair...sofri toda a gravidez...depois q meu bebe nasceu ele esperou um mes e foi embora...Quero saber quais sao os direitos dele sobre o filho...visitas....obrigada

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  19. DR.eu abandonei o lar,sair de casa faz dois anos como faço pra dar entrada no divórcio,obrigada.

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  20. bom dia ... estou amigada com uma pessoa a 6 meses estou gravida de 7 semanas corro risco de aborto e o medico falou pra ficar de repouso absoluto... nao posso trabalhar e tenho um filho do outro casamento ...meu filho ja tem 12 anos... ele que paga todas a despesa de casa e pedio para eu sai do emprego por causa da gravides... eu tenho colicas muito fortes e estou tendo sangramentos...estou tomando muitos remedios e ele sabe de tudo isso e me acompanhou em todos as consultas do medico... numa crise de ciumes minha com ele na farmacio ele me deixou e foi embora para nunca mais voltar...
    O QUE FAÇO AGORA EU NAO TENHO NINGUEM PARA ME AJUDAR E NINGUEM DA FAMILIA...QUERO SABER COMO FAÇO PARA QUE ELE CONTINUI PAGANDO AS DESPESAS JA QUE NAO POSSO TRABALHAR... CORRO RISCA DE PERDER MEU BEBE... ME AJUDE POR FAVOR...

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  21. Bom dia dra. Meu caso foi o sequinte. Sou casado a 34 anos, minha esposa no dia 03 02 2013 saiu da nossa casa sem que eu estivesse presente, pois, estava viajando a trabalho, levando simplismente uma mala de roupas e ate a presente data não se pronunciou mais, ja se passaram quase seis meses. Em função disto qual a atitude que devo tomar?

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  22. meu companheiro foi morar com a amante á 10 meses saiu de casa. ele tem direito a metade da casa? não somos casados,moramos juntos 11anos. preguiçoso não gostava de trabalhar,contruir a casa sozinha em um terreno de posse.

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  23. ola meu marido bebe chega em casa a hora que quer,briga comigo nao aguento mais se sair da minha casa poderar dar abondono de lar.

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  24. meu marido bebe chega a hora que quer e me bate se eu sair da abondono de lar

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  25. Bia Dr.ª Minha esposa resolveu abandonar o lar e foi morar com os pais levando todos os seus pertences de uso pessoal deixando minhas filhas comigo uma com 11 anos e outra com 16,isto desdo inicio de Julho do corrente ano. Porem Já a alguns meses ela não mais cumpria com os afazeres domésticos e com a intimidade do leito matrimonial. Posso pedir o divorcio por abandono de lar? Ou é ela que tem que pedir? Vale ressaltar que sempre cumprir com minhas obrigações ,nunca usei de violência nem contra ela nem contra minhas filhas, porem ela sempre demonstrou agressividade em casa. Ficarei muito grato com sua orientação pois minhas filhas estão sofrendo psicologicamente em me ver tentando entender o que está acontecendo, e elas não querem morar com a mãe apesar de ama-la. Tenha um ótimo dia!

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  26. Bom dia, Dra. Gisele.
    No meu caso quando eu descobri que estava gravida em agosto/2011, no mesmo mês eu e meu atual ex companheiro resolvemos morar juntos e ele foi morar na casa dos meus pais comigo. Começamos a procurar casa para comprar não me lembro a data exatamente mas foi começo de 2012 encontramos uma casa, na época meu pai conseguiu um desconto e minha mãe emprestou uma quantia para podermos comprar, porem a casa foi comprado com o dinheiro dele, não fomos morar logo assim que compramos por que tinha que ser feito obra. Quando foi Dezembro/2012 apareceu uma oportunidade de empregou pois na época que eu engravidei eu já não estava mais trabalhando, dai nos conversamos e ele me incentivou a voltar mesmo minha filha amamentando para ajudar a fazer obra nesta casa. Quando foi Maio/2013 um belo dia chego em casa e esse meu companheiro/pai da minha filha, havia ido embora e levado tudo que era dele e que ganhamos dos pais dele para a nossa casa. Até hoje ele ainda esta fazendo obra nesta casa, so que ele alega que nao tenho direito nenhum por que foi comprado com dinheiro dele. Gostaria de saber os meus diretos em relação a ele ter nos abandonado e sobre esta casa?

    Desde já obrigada.

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  27. Dr Gisele,
    Meu marido e eu estamos separados de corpos tem 8 meses e a mais ou menos 2 meses ele saiu de casa para morar com outra mulher,ele deixou meus filhos e eu na casa.Só que a casa esta sem segurança nenhuma, como não há portas, as janelas estão sem trava.Gostaria de saber se por esse fato eu poso sair e levar meus filhos e as coisas que restaram como cama, tv, geladeira, fogão e etc para outra casa.a casa não é dele e nem minha é da mãe dele e ela fica investigando se tem homem na minha casa e se eu ja arrumei alguém.E minha ex sogra disse se eu arrumar alguém ela vai me pôr da fora da casa.me responda eu posso sair da casa sem aviso ou eu tenho que avisar alguém ??? por favor me responda eu ñ tenho condições de pagar por um advogado obrigada

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  28. Minha duvida . minha mulher saiu de casa levando mobilias e filho, só que não estou preocupado com bens materiais, sim com meu filho, ela falo que quando eu quiser ver ele ou trazer aqui para casa, não tem problema.. mais se acaso ocorrer um problema futuramente e ela não querer deixa eu ver meu filho. o que devo fazer?
    e outra, eu e ela não se separamos no papel, pois estávamos amasiado, eu quero ajudar no que for preciso meu filho, tipo uma pensão para compra do que ele precisa. para isso preciso entrar na justiça ou posso dar uma pensão, pegando o recibo que ela ta recebendo para não ter problemas futuro que ela fala que eu não estou ajudando em nada. o que devo fazer?

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  29. meu namorado de dois anos, deixe-me por outra garota, porque eu acusá-lo de vi com outra garota e, desde então, tenho tentado fazê-lo, mas ele se recusar a voltar para mim, ele não estava respondendo a minha chamada ou e-mail e ele mesmo unfriend me no facebook e ele me disse que ele é feito com me.i estava pesquisando na internet para ajudar e eu vi um testemunho de como um lançador de magias ajudá-los a obter o seu ex de volta, então eu decidi dar uma chance e eu contactado ele e eu explicar meus problemas com ele e ele lançou um feitiço de amor para mim e me garantir de três dias que o meu ex vai voltar para mim e para a minha maior surpresa, o terceiro dia de um grande milagre caiu sobre mim e minha ex volte para mim no terceiro dia e ele me pedir perdão spellcasttemple@gmail.com eu vou continuar a publicar o nome dele, porque ele é o meu Salvador, e estamos prestes a ficar married.if você precisa dele para ajudá-lo Email spellcasttemple@gmail.com

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  30. Boa tarde! Parabens pelo seu trabalho!!! Me ture uma duvida por favor .Eu convivir por 13 anos com meu conjuge ha quase 3 meses ele saiu de casa e foi morar na casa do pai.so que ainda nao dividimos os bens !se passar mais tempo perco meus direitos? Quanto tempo tenho para recorrer ja que ele nao liga so me diz que qualquer hora.tenho uma filha com 12 anos estou gravida de 5 meses meu email para resposta leila_batista_2012@hotmail.com obrigada.

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  31. oi doutora meu oime e leandro tenho 32 anos e so estou casado a 4 meses .derepente ela brigou comigo pegou roupas e sapatos e foi embora . queria saber quais sao os direitos dela e os meus ja q compramos varias coisas juntos , armarios, fogao, mesa. me ajude por favor ainda a amo muito.

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  32. Bom dia!
    Dra meu marido abando o nosso lar já faz 2 anos e 2 meses,com 15 dias já estava com outra mulher e durante esses anos ele tentava uma reconciliaçao porém o unico interrese dele era garantir a parte dele na casa.Todos esses anos se passaram hoje ele já tem um filho com outra mulher além do nosso e teve um periodo que ele nao ajudava nas necessidades do nosso filho,até que fui obrigada procura a justiça atualmente to recebendo pençao de alimentos provisorios.
    Mas já tem uma audiencia marcada pro dia 18/09 me ajude por favor ele ainda tem direitos sobre a casa?

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  33. Bom dia!
    Dra meu marido abando o nosso lar já faz 2 anos e 2 meses,com 15 dias já estava com outra mulher e durante esses anos ele tentava uma reconciliaçao porém o unico interrese dele era garantir a parte dele na casa.Todos esses anos se passaram hoje ele já tem um filho com outra mulher além do nosso e teve um periodo que ele nao ajudava nas necessidades do nosso filho,até que fui obrigada procura a justiça atualmente to recebendo pençao de alimentos provisorios.
    Mas já tem uma audiencia marcada pro dia 18/09 me ajude por favor ele ainda tem direitos sobre a casa?

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  34. ola boa tarde fui ajuntada com um rapaz durante um ano e meio e ele saiu da casa só que a casa que nos moramos nao é nossa é de aluguel só que ele alugou de boca sem contrato e agora eu nao tenho pra onde ir com minhas filhas que nao sao filhas dele mas que trouxe pra morar comigo pq que ele garantiu minha estabilidade de vida, e eu trabalhava e deixei de trabalhar por que ele pediu que eu ficasse em casa ele ainda me deixou com uma doença contagiosa que agride a minha vida de modo fisico e mental, o que devo fazer ? e como?

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  35. Bom noite, fui casado a 22 anos, março de 2012 minha esposa falou não daria mais o relacionamento, falou em sair de casa e saiu, tenho 3 filhos, garota 22 anos, garota 18 anos, garoto 13 anos, ficaram comigo por escolha, garota 22 anos e garoto13 anos, passaram 18 meses, cuido dos meus 2 filhos e ajuda o transporte para curso da minha filha que mora com a mãe, logo no primeiro mês chegou papel do divórcio, assinei porque ela queria a metade da casa e aceitei prontamente, hoje ela me pede ajuda no aluguel em uma casa que ela mora, nem minha filha de 18 anos fica com ela, mais na minha casa ou casa da avó, isso é justo perante a lei, alimentação, vestimentas, calçados, contas da casa, tudo eu que pago, OBRIGADO

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  36. Namoro a dois anos e cinco meses um homem casado, ele esta em faseada separação porque ela descobriu , mas ainda não saiu de casa porque acha que pode perder os bens por abandono de lar.Isso pode mesmo acontecer ?

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  37. A minha mulher abandonou o lar, mas por se ter envolvido com outra pessoa e ter intenção de viver com ele agora. Foi infiel varios anos suportando a nossa vida em conjunto apenas por interesses monetarios. Agora quer metade do patrimonio e abandonou o lar para ir viver com outra pessoa . Vou fazer de tudo para ela não ficar com o patrimonio até porque os filhos, embora já maiores, ficaram comigo. É possivel ela não levar patrimonio?

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  38. boa noite Dra.
    Meu noivo casou-se civilmente em 2005 para garantir q a namorada portuguesa não fosse deportada. Era apenas de fachada. Logo depois ela o traiu, engravidou e voltou a Portugal. Ele pensava que o advogado havia entrado com pedido de anulação, mas hj percebemos que não. Queremos nos casar. Como podemos fazer isso?
    agradeço a ajuda.
    Letícia

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  39. BOA NOITE! SOU CASADA A 22 ANOS E ME AFASTEI DO LAR HÁ CERCA DE 1 ANO E MEIO, GOSTARIA DE ME SEPARAR LEGALMENTE E QUERIA SABER SE TENHO DIREITO A METADE DA CASA ONDE MORAVÁMOS?

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  40. eu gostava de colocar uma pergunta
    um casal com dois filhos, um deles me4nor, com bens, um deles pertencente a heranca de um dos conjugues, se esse mesmo abandonar a casa porque quer o divorcio qual a consequencia de perder a casa k sera sua por heranca?
    ele supostamente nao abandona o lar porque o outro imovel pertence a ambos... pode ele alegar k nao abandonou o lar e so mudou de residencia>?

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  41. Meu esposo saiu de casa no dia que faziamos 24 anos de casado,entre morar juntos e casamento casamos 9 anos depois de morarmos juntos casamos na igreja evangélica e civil é ramos evangélicos,eu ainda sou,estavamos juntos a 26 anos entre namoro e casamento,ele parou de me ajudar financeiramente,2 dias dpois q saiu de casa veio aqui em casa e me garantiu que não deixaria de me AJUDAR POIS FOI ELE QUE NÃO ME DEIXOU VOLTAR A TRABALHAR a casa que moro foi comprada por mim,com a indenização q recebi da empresa, voltei a procurar emprego e ele não me deixou voltar a trabalhar prometendo pagar a previdencia social para mim,para eu poder me aposentar,mas nunca pagou,me traiu muito andava com as amantes sem se preocupar que eu visse ou meu vizinhos vissem eu sempre perdoei,e doo nada ele se envolveu com outra mulher bem mais nova que nós dois,sou hipertensa grave tenho labirintite e o médico me proibe até de andar sozinha na rua,agora ele quer o divorcio e diz que não vai me dar pensão pq não tem filhos comigo,liguei para um advogado q me indicaram e ele disse q eu tenho direito sim,mas meu esposo não trabalha de carteira assinada,trabalha como corretor de imóveis e nem creci ele tem,e então o advogada me mandou arrumar testemunhas q ele tem condições de me dar pensão,me responda dr,se tenho ou não direito a pensão,pois estou sobrevivendo com ajuda de uma amiga e um filho e preciso de muitos remédios estou tomando remédio de depressão,e muito triste pq ainda o amo,me responda por email pq não sei se vou ver a resposta por aqui me ajude por favor,meu e-mail é,tiauda2006@hotmail.com

    abçs!

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  42. Bom dia,cheguei em casa e minha esposa tinha saído de casa levando todos os bens que eu ganhei e comprei após o casamento e também todas as notas de compras e recibo,o interessante que eu só eu estava casado a 6 meses e também levando bens que eu tinha comprado antes de.casar em meio a eles um carro que estava financiado também o que fazer?

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  43. ola doutora gisele a mae do filho do meu marido abandonou eles e foi em bora pro japao já tem 2 anos e meio ela nunca deu nada para o filho dela então ela tem algum direito sobre eles

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  44. Minha mae foi casada durante algum tempo com uma pessoa e essa pessoa tinha um filho que foi deixado pela mãe, algum tempo depois minha mãe separou dessa pessoa só que a criança permaneceu conosco, foi criado laços afetivos, e já se passaram 8anos, o pai sempre foi presente, mas quem de fato criou foi minha mãe, agora depois de todo esse tempo a mãe biologica apareceu e quer a guarda da criança, ela durante todos esses anos nunca apareceu e nem se quer ligou, ficou sumida no mundo e se envolveu com pessoas erradas, nós estamos muito preocupados porque acreditamos que como mãe ela tem seus direitos, mesmo tendo abandonado o filho com apenas 4 meses. Essa criança tem uma vida ao nosso lado, ela não pode ser tirada de nós de uma hora pra outra,(tem sua casa, sua familia, suas coisas, seus amigos, sua escola), isso seria um crime contra ele. Ele sempre soube que essa mãe existia, mas nem sequer a conhece. Quero saber se é possivel que ela consiga ficar com ele??? Nós somos a uma familia que ele conhece, ela tem outros filhos, é possivel o juiz
    permitir isso???

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  45. DRT EU QUERIA SABER SE TEM COMO FAZER UM DOCUMENTO PARA QUE A MENOR DE 16 ANOS NAO SAI DA CASA DOS PAI DEPOIS DE CASADA QUE ELA SO TEM DIREITO A SAIR COM 21 ANOS

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  46. olá dr sou casada a 9anos meu marido saiu de casa para morar com outra mulher,nos temos uma casa ki compramos finnaciada.quais sao os direito dele.

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  47. meu marido saiu de casa para mora com outra mulher nos temos uma casa ele tem direito nela

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  48. meu marido saiu de casa para mora com outra mulher nos temos uma casa ele tem direito nela

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  49. ola morei quase 7 anos com minha esposa mas nao casamos so vivemos juntos por esse periodo mais consegui financiar uma casa e ela viveu apenas 9 meses comigo nessa casa quando ela mi traiu e me deixando na casa que esta em meu nome ela saiu de casa levando metade dos moveis da casa e uma moto cg titan 150 que eu ajudei a pagar e agora ja faz 17 meses que ela foi viver com outro homen e ja ficou gravida e ja teve o bebe com esse novo parceiro e agora que eu mi casei e estou bem ela esta querendo metade da casa e metade dos moveis que eu fiquei na casa quando ela mi deixou...entao quais os direitos dela e outra eu tenho as provas da traiçao testemunhas e todos os comprovantes das contas pagas que ela deixou para mim ate mesmo um construcard de 4,000 reais que eu tive que fazer um emprestimo para quitar essa divida por que ela apareceu na porta da minha casa mi ameaçando de ir no forum si eu nao quitace a divida pois bem tenhos tudo e agora ela quer parte quais os direitos dela obrigado e desculpe por esse longo texto aguardando resposta

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  50. Bom dia, Dr.
    Sou casada ha 4 anos e tenho um bêbe de 6 meses, meu marido terminou e saiu de casa me usando como desculpa para cobrir uma traição da parte dele. Qro entrar com o pedido de divóricio. O que me preocupa é que moramos numa casa de aluguel e eu sozinha não tenho condiçoes de me manter e manter a casa. Como devo prosseguir?

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  51. Bom dia Drª menha esposa pegou tudo de dentro de casa e com ela o meu filho de 2 anos e simplesmente foi em bora sem se quer um dialogo, qual o procedimento devo adotar. obrigado

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  52. BOM DIA DRA. TENHO UMA IRMÃ Q MOROU 20 ANOS
    COM UM HOMEM E TEM DOIS FILHOS 1 MENOR E OUTRO
    DE 18. ELA SOLTEIRA ELE SEPARADO. ELA GANHOU UM
    APT DA MADRINHA ONDE MORARAM UNS 3 ANOS NO
    APART. ACONTECE Q ELA DESCOBRIU UM CASO AMOROSO DO HOMEM Q MORA COM ELA E A SUA PRÓPRIA IRMÃ. ELES NÃO SÃO CASADOS NEM TEM UNIÃO ESTÁVEL. ACONTECE Q O POBREMA AFETOU A CABEÇA DELA E O EXPULSOU DE CASA, MAS VEM TENDO GRISES PSICOLÓGICAS , A PONTO DE SAIR AMARRADA
    PELO CORPO DE BOMBEIRO. O CASO DELA JÁ SE ARRASTA POR MAS DE DOIS ANOS. ELA ESTÁ ABANDONADA NO SEU APARTAMENTO, E ELE PAGA TODAS DESPESAS. ELA TERÁ UMA PENSÃO DO MEU PAI
    Q É MILITAR. NOS IRMÃO CONCORDAMOS Q MEU PAI
    VENDA ALGUNS IMÓVEIS E Q SEJA DIVIDIDO ENTRE OS
    FILHOS. PERGUNTO..............? O APARTAMENTO ?
    A PENSÃO DO MEU PAI..? O ABANDONO DE LAR POSSO
    REGISTRAR NA D P. EU POSSO REGISTRAR ABANDONO
    ELE QUER VENDER O IMMÓVEL.........
    ELA ESTÁ SOZINHA NO IMÓVEL . SOBE A PENSÃO
    METADE É DELE ? TODOS COM VONTADE DE INTERFIRA,,
    AGRA SUA BOA VONTADE.

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  53. gente me ajuda ai eu tenho uma filha pequena de 2 anos de idade e estou supeitando que estou gravida meu esposo me agrediu e me mandou sair de casa,so que quando eu conheci ele ja tinha a casa ja moro com ele ha 3 anos ele ta me ameaçando me bater de novo se eu nao sair da casa o que eu faço???

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  54. bom dia DR;a minha irmâ casou com um homem,permaneceram casados por 10 anos,ela sempre trabalhou muito e ele também ambos trabalhavam na mesma profissão,mais ele sempre foi muito ciumento apesar dela nunca dá motivos.Ele sempre a traiu nesse tempo de casado,teve 2 filhos com outra mulher,ela continuou casada,de 1 ano para cá ele pegou as malas e foi embora de casa,foi morar com essa outra mulher,estava sem dinheiro e a mulher não ceitou,ele voltou novamente,2 meses depois ele minha irma comprou um carro,ele falou me dá o carro e um terreno e vc fica com a casa,minha irma deu e ele foi embora,ele não paga penção dos filhos,não ajuda pagar divida alguma,comprou uma farmacia e colocou no nome da outra mulher por o divorsio não foi pedido ainda,ele tem mais dois filhos com essa outra mulher.minha irma quase passou fome com os filhos ,os outros bens que ele adquiriu ele coloca no nome da outra para não dividir com os filhos,minha irmã tem direito a esses bens que ele fez no nome dela.Há ele trabalha em outros empregos só que carteira asssinada tem só em um,o que faço,me ajude por favor.

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  55. convivi, durante 10 anos com uma pessoa e de repente ele resolveu sair de casa, nesses 10 anos tivemos 3 filhos, acabou dia 19 dia 20 ele ja estava com outra, nesse periodo de 10 anos obtivemos casa,terreno da sogra, carro e agora uma van , gostaria de saber quais os meus direitos, já q ele disse q eu não tenho direito a nada q tudo é dele?

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  56. Boa noite Dra. Gisele

    Concordo com a Senhora em não divociar, estou passando por isso morei 2 anos 2010 e 2011 nessa época não pensava em formar familia somente em 2012 que me casei no papel em regime parcial de bens, pois bem no dia 24 de agosto ela abandonou o lar indo para sua casa da màe, a mesma por ciumes fez isso só que ela já havia entrado no forum com a separação para mim foi uma grande surpresa , tento ate hj a vola mas ela não quer , hj ela quer meu apto constituido em 2010 , quer minha previdencia privada que pago desde 2009 , quer meu carro que adquiri em 2011, minha empresa que foi constituido em 2009 com minha mãe como socia, meu terreno que comprei nesse ano de 2013, precisa de uma luz pois na proxima semana tenho audiencia de reconciliação, enfim se o juiz der uniao istável to perdido ela colocou varias contas de telefone com o nome dela no processo , so q ela estava desempregada eu e que arrumei emprego para a mesma no ano de 2011, por direito so o terreno comprado em 2013 o resto eu adquiri sozinho tenho os impostos de renda para provar minhas compras alem de vizinhos que garantem que minha convivencia em 2010 e 2011 era so namoro nada mais .

    gostaria de lhe agradecer minha maior preocupacao e a previdencia privada onde meu pai e o beneficiario constiuido em 2009 . toda minha idenização esta lá .

    grato por tudo

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  57. minha companheira QUE ME EXPULSAR DE CASA MAS NAO TENHO PRA ONDE IR TO PRECISANDO DE AGUDA PARA REZOUVER DA MELHO MANEIRA

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  58. Olá, Estou numa situação muito complicada, casei com um estrangeiro aqui no Brasil , depois de 4 meses ele viajou a trabalho de volta ao pais e terminamos por telefone e isso faz um ano q nao retornou , como faço pra separar dele? tenho algum direito pois ele me abandonou e se aproveitou do casamento para ter livre acesso ao país... o que devo fazer?

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  59. Olá Dra.
    Tive um relacionamento de 13 anos, e durante todo esse tempo sofri muito com traições, e maus tratos...ocorre que ele saiu de casa a 6 meses , assumiu publicamente uma nova namorada. Temos em comum um filho de 9 anos . Moro numa casa que compramos do meu irmão e ainda falta terminar de pagar...o que falta pra ser pago é um valor alto e fora da minha atual realidade...o ideal seria vender a casa, pagar a parte de meu irmão e comprar uma casa mais simples...Ele ( meu ex ) disse que vai passar a parte dele para o filho, mas que não me permite vender, como seria feito esse documento de doação? O que a senhora sugere que seja feito?

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  60. boa tarde dra.
    fui colocado fora de casa pela minha esposa ha 2 semanas.estou casado á 8 anos e tenho uma filha de 6 a casa foi conprada pela minha esposa antes de casar casamos com cominhao de bens adequiridos.
    que direitos tenho

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  61. Boa noite!Dra gostaria de saber se eu perderia a guarda dos meus filhos se eu abandonasse o lar?!Pois descobri traição do meu marido e já o mandei embora e ele não vai!Como devo resolver essa situação,que não suporto mais?Todos os dias choro,estou em depressão,com vontade de morrer!

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  62. Boa noite, A minha esposa saio de casa ha 1 mes com o nosso filho de 2 anos, sem nunca dar explicação ou motivo, nao atende o tel, nem responde as sms, nao vejo, oiço, ou sei do meu filho desde que saio, o nosso filho nasceu com problemas e tem constantemente consultas e analises, as quais ela nao tem comparecido com o nosso filho desde que saio de casa, que posso fazer?

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  63. Ola eu tava morando com uma mulher faz uns 5 anos ai se desentedemos e ela abandonou o lar e foi p a casa da Mae e temos um filho de tres 03 anos e ela tbm abandonou ,o q devo fazer pra ter a guarda da crianca?ou se è preciso assinar um termo de responsabilidade p ficar com a crianca e ela nao a guarda da crianca?

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  64. boa noite dr.
    o meu caso e o seguinte estava casada a 1 ano só que o meu futuro ex marido decidiu sair de casa para pensar no nosso casamento, mas na realidade ele esta com outra pessoa e já me andava a trair só que nos temos uma filha de 15 meses e ele quer leva la para passar os fins de semana com ele , só que eu nao deixo pois ele me ameaçou dizendo que me tirava a minha filha de qualquer jeito eu queria saber quais sao os direitos dele ,pois ele nao me da o abono dela e so liga a menina quando se lembra.

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  65. boa noite doutora,me casei em novembro do ano passado,e me separei em julho deste ano,pois meu ex marido,me tratava mal,e me mandava embora de casa,cansada de maus tratos ,sai de casa sem ele saber,e agora pedi o divorcio,ele me prendia em casa,nao me deixava sair,falar com meus amigos,ou poarentes nem na casa de minha mae podia eu podia ir,nem usar meu cel,nem internet,nao aguentei um dia pela terceira vez ele me mandou embora,dai fui,sem ele saber,ao voltar do trabalho nao me encontrou mais em casa,agora pedi o divorcio,sera dia 5 de novembro a audiencioa de reconciliaçao,mais nao quero me reconciliar com ele,quero saber doutora,se ao pedir o divorcio tenho que pagar a le alguma indenizaçao,pois me disseram que agora,quem pede o divorcio,tem de pagar uma indenizaçao para a outra parte,isso é verdade?

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  66. boa tarde dra; o meu caso é simples e bastante usual; o meu mariso sem justificação alguma, no dia 13/05/2012 saiu e casa e nao voltou mais; nao paga despesas como prestação ao banco, seguros de vida, agua, luz,,,,,etc... gsotaria de saber que direitos eu tenho pois ele nao quer o divorcio mas quer a casa vendida e metade do seu valor. obrigada

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  67. Meus pais se casaram em 1987, Comunhão Parcial de Bens. Mas meu Pai nunca trabalhou para ajudar em casa, minha mãe sempre trabalhou muito para manter a família, sem contar que tudo o que ela tinha apra receber era meu pai quem cuidava. Minha mãe resolveu abrir uma empresa para meu pai cuidar, um restaurante, mas mesmo assim ele nunca contribui em nada em casa. Até que um dia minha mãe fechou a empresa, sacou o que tinha na conta, pagou o que a empresa devia, retirou meu pai dos cartões em que era dependente dela, pois descobrira que meu pai estava com outras mulheres. Em Março do ano passado meu pai chegou em casa quebrando tudo, agredindo minha mãe mora e fisicamente, porque ela tinha feito aquilo com ele. Pegou as coisas dele e foi embora. Agora ele está pedindo o divórcio e querendo 50% do apartamento, que inclusive foi minha mãe que comprou quando estavam casados, pois ele não trabalhava, eu moro com minha mãe nesse aptº, minha mãe é aposentada e ganha R$ 700,00 por mês ela quem paga as contas de casa e ainda me ajuda quando pode, pq não trabalho. EXISTE UMA BRECHA NA LEI PARA MEU PAI NÃO TER DIREITO A ESSA METADE DO APARTAMENTO?

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