Quem sofre de DEPRESSÂO tem direito a algum benefício do INSS?

 O mês de setembro já passou e muito se discutiu sobre os assuntos de saúde mental. Mas existe benefício do INSS para quem sofre de depressão e/ou doenças similares?

O auxílio-doença é um dos benefícios para os casos de ansiedade e depressão. Assim, o segurado pode receber o benefício após se afastar de suas atividades para se dedicar ao tratamento, até porque não pode ficar sem uma renda mensal para se sustentar e se tratar.

No entanto, o auxílio-doença não é liberado em razão da ansiedade generalizada, ou por qualquer outra doença, mas sim por conta da incapacidade temporária para exercer as atividades de trabalho.

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Esposa pode pedir pensão por morte de marido falecido há anos?

Com tantas mudanças no ramo previdenciário, vocês acham que é possível requerer a pensão, anos após a morte do segurado?

Vem comigo que eu explico!

Documentos que não podem ser exigidos para contrato de trabalho:

O empregador não pode exigir os documentos citados neste post para a contratação de um empregado. Mas atenção: a certidão de antecedentes criminais é assegurado a todos, desde que sejam esclarecidas as razões do pedido.

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Pensão alimentícia NÂO é favor!

 Muitas mães evitam o pedido de pensão alimentícia ao pai do(s) filho(s), seja por entender esse ato como humilhação, ou para evitar o desgaste de uma ação judicial.

Mas a pensão é um direito garantido da criança, e com ela é possível proporcionar melhor qualidade de vida.

Sendo assim, a pensão alimentícia é um direito, nunca um favor!

Você sabia que gestantes com contrato temporário deixam de possuir direito à estabilidade?

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou que gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário não têm mais garantia de estabilidade, o que gerou controvérsias no âmbito jurídico, pois em setembro de 2012 o próprio TST entendeu que o direito à estabilidade se aplicava a todas as gestantes, independente do regime trabalhado.

Qual a sua opinião sobre o assunto? Conta aqui nos comentários!

Recebi um cartão de crédito sem solicitar. O que devo fazer?

Com certeza, você conhece alguém que já passou pela situação de receber um cartão de crédito pela correspondência, mesmo sem ter solicitado.

Mas e aí, o que fazer quando isso acontece? Vem comigo que eu te explico!

Benefícios que dão direito ao 13° salário:

Muitos beneficiários do BPC/LOAS se surpreendem ao saber que não têm direito ao 13º salário, pois é um benefício assistencial e não previdenciário.

Pensando nisso, separei no post de hoje quais benefícios possuem esse direito. Já salva esse post para memorizá-lo

Quais são os requisitos da aposentadoria do caminhoneiro?

 Se o caminhoneiro comprovar a sua atividade com exposição a agentes nocivos à sua saúde, comprovando a insalubre ou periculosidade do trabalho, tem-se o direito da aposentadoria especial!

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhantes de paciente idoso!

 

Consta no Estatuto do Idoso a previsão de que a unidade hospitalar deve "criar as condições materiais adequadas para a permanência do acompanhante do paciente idoso em suas dependências.

A decisão veio da Terceira Turma do STJ.

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Quem tem direito ao adicional de 25% no benefício do INSS?

 

Respondendo a pergunta do post:

Somente os segurados com benefício por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez), que precisam de assistência contínua para realizar suas atividades de rotina.

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Atenção mulheres: esse post é para vocês!

 

Hoje é dia de tirar mais uma dúvida muito comum no ramo previdenciário: existe saque de benefício do aposentado que faleceu?

                                                                                 

Você sabia que alguns descontos nos salários dos empregados são permitidos por lei?

 Hoje trouxe alguns dos descontos mais comuns no ramo trabalhista, arrasta para o lado pra saber quais são!

Assunto controverso que gera discussões no ramo previdenciário!

                                                                                          

INSS publica portaria que dispensa procuração pública para analfabetos

Fica dispensado a exigência de procuração por instrumento público outorgada a advogados, devidamente inscritos na OAB e com inscrição válida, por requerentes analfabetos pessoas com deficiência visual ou física, que as impeçam de assinar.

A procuração poderá ser formalizada por meio de instrumento particular ou documento de outorga com assinatura a rogo na presença de duas testemunhas, as quais deverão assinar conjuntamente com um terceiro que assinará em nome da pessoa interessada.

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Confira 4 situações que podem levar uma pessoa a ter o benefício assistencial BPC/LOAS cessado.

                                                                                     

Atenção clientes de Direito do Consumidor: esse post é para vocês!