Dra. Gisele Arantes



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1 de out de 2018

Estagiário tem direitos?



Sim! E o maior direito do estagiário é aprender, não ser funcionário mascarado de estagiário. 
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Alguns direitos são:
- Jornada de trabalho de 04h diárias e 20h semanais;
- Redução de até 50% da jornada de trabalho em dias de avaliação;
- Não poderá desempenhar estágio por mais de 02 anos na mesma instituição;
- Tem direito a 30 dias de recesso (não confundir com férias);
- Deverá ser acompanhado de um professor ou supervisor com função similar ao estagiário;
- O número de estagiário não poderá ser superior a proporção de 1 estagiário para cada 5 empregado;
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caso alguma dessas orientações não esteja sendo seguidas, a empresa está desviando a função social do estagiário e o mesmo poderá requerer VINCULO EMPREGATÍCIO junto à justiça do trabalho.

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